Comunicado Nº 05/25 - Contratação de remanescentes ou convocação de cadastro de reserva
Procedimentos para contratação de remanescentes ou convocação de cadastro de reserva em processos realizados pela lei nº 14.133/21
Publicado em 04/04/2025Prezados agentes de contratação,
Este comunicado tem o objetivo de orientá-los sobre os procedimentos a serem adotados nos sistemas Compras.gov.br e Contratos.gov.br para a contratação de remanescentes ou convocação de cadastro reserva, inclusive quando se tratar de Sistema de Registro de Preços (SRP), em contratações fundamentadas na Lei nº 14.133/2021.