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Para agilizar o processo de aquisições e contratações de bens, obras e serviços, o Ministério do Planejamento (MP) deu continuidade à implantação da versão eletrônica do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Conforme publicado no sítio do Ministério (http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=not&cod=9451&cat=94&sec=7), foram disponibilizados nesta segunda-feira, 4, três modos de seleção de propostas para as licitações realizadas pelo regime: aberto, fechado e combinado aberto-fechado. Os modos foram implantados no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet). Até o final deste mês, todos os módulos do RDC Eletrônico estarão disponíveis no sítio.

Na opinião da secretária de logística e tecnologia da informação, Loreni Foresti, a utilização do RDC vai impactar diretamente na população. “Uma escola pode ser construída e entregue à população em muito menos tempo porque o processo de seleção da empresa foi mais rápido, embora não menos responsável e transparente”, exemplifica. Segundo Foresti, o mesmo vale para grandes obras de engenharia, como pontes e estradas.

No modo de disputa aberto, os licitantes apresentam suas ofertas por meio de lances públicos e sucessivos, conforme o critério de julgamento adotado. Já no modo fechado, as propostas apresentadas pelos licitantes serão sigilosas até a data e hora designadas pelo edital.

O último modo implantado é o combinado aberto-fechado. Os lances são oferecidos publicamente até que se chegue aos três melhores, que serão selecionados para passar pela primeira fase. Na próxima etapa, os lances não mais serão conhecidos dos demais licitantes concorrentes.

Em janeiro deste ano, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) disponibilizou o modo de disputa fechado-aberto. Com isso, todos os modos de disputa do novo regime estão implantados Comprasnet.