MODELO DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS BRASILEIRO SERÁ APRESENTADO A MAIS DE 20 PAÍSES

Brasília, 2/5/2011 - O Ministério do Planejamento vai mostrar a representantes de cerca de 25 países os avanços obtidos pelo Brasil nos processos de compras públicas, principalmente os realizados por meios eletrônicos. O assunto será abordado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) durante a segunda reunião da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para as Américas, nos próximos dias 4 e 6, em Cuzco, no Peru. 

No encontro, promovido pelo governo peruano, serão avaliadas experiências bem-sucedidas e questões de interesse comum para melhoria dos modelos de aquisição governamental nos países-membros da Organização. Esta rodada de debates é uma preparação para o Fórum de Alto Nível (FAN), a ser realizado em novembro deste ano, em Busan, na Coréia, e no qual o tema será avaliado por 220 países de todos os continentes.

Os métodos adotados pelo governo brasileiro nesta área são referências na América do Sul. Entre eles estão o pregão eletrônico, a certificação digital, as chamadas licitações sustentáveis, a parceria com as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e o novo Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). O Paraguai e o Peru, por exemplo, adotam atualmente políticas semelhantes às do Brasil. Outros países, como México, Equador, Argentina e da América Central e Caribe veem nos formatos brasileiros um ponto de partida para adaptar e desenvolver os seus próprios modelos. 

Essas práticas, segundo levantamento de organismos internacionais, colocam o Brasil entre as nações mais avançadas do mundo em compras governamentais. “A exemplo do que já repassamos aos nossos vizinhos, vamos agora exibir a experiência brasileira a outros países e conhecer o que eles estão fazendo neste setor”, diz o diretor de Logística e Serviços Gerais da SLTI, Carlos Henrique Moreira. 

Economia - Para ter idéia do que a comercialização eletrônica representa para a Administração Pública Federal, as aquisições de bens e serviços comuns (materiais com padrões e especificações usuais no mercado) feitas por meio do pregão eletrônico em 2010 somaram R$ 26,2 bilhões, ou 46% de tudo que o governo comprou por todos os meios.

Além da agilidade e eficiência, essa modalidade de licitação gerou  economia de R$ 7,1 bilhões ao executivo federal. Esse ganho veio da diferença entre o preço de referência de alguns produtos nos leilões e o efetivamente pago pela administração, que ficou abaixo dos valores cotados no mercado. 

Os dados são do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) e abrangem todos os órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. Para chegar a esse estágio, o governo tem investido pesado em soluções de tecnologia, sistema de informação e treinamento de pessoal. 

Pauta - Na reunião do Peru estão em pauta temas como contratos para fortalecimento dos sistemas nacionais, análise da economia para o planejamento de reformas e mudanças de contratos, aplicação de metodologias para a avaliação dos sistemas de compras em países de economias frágeis e medição dos benefícios de uma boa compra. No final será redigida e aprovada a Declaração de Cuzco, que será encaminhada para subsidiar os debates no FAN. 

A OCDE é uma organização internacional e intergovernamental que agrupa os países mais industrializados da economia do mercado. Entre os seus objetivos estão a troca de informações e a definição de políticas com o objetivo de maximizar o crescimento econômico e social e o desenvolvimento da sociedade.