A informação do diretor da instituição, Williames Pimentel, de que o órgão coloca anualmente R$ 1 bilhão de recursos do PAC no mercado, entusiasmou donos de micro empresa de construção civil

A Funasa coloca anualmente no mercado brasileiro, por meio de convênios com prefeituras, estados e de contratações próprias, R$ 1 bilhão de reais por ano só de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). São recursos destinados a obras de saneamento básico e que também podem ser executados por micro e pequenas empresas da construção civil.

A informação é do diretor do Departamento de Administração da Funasa, Williames Pimentel de Oliveira, dada na quinta-feira (25), em reunião com empresários do setor durante o Encontro e Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas Compras Governamentais (Fomenta), que acontece em Brasília.

"Existem em todo o Brasil licitações em obras, quer sejam de saneamento ambiental, de expansão de redes de água, de melhorias sanitárias domiciliares ou redes de esgoto", disse. Segundo ele, muitas vezes são obras de pequenos valores, facilitando a participação de micro e pequenas nas licitações para a execução dessas obras.

Williames participou do painel em que os órgãos públicos explicaram aos empresários o potencial de compras, oportunidades e procedimentos utilizados para a contratação da obras. Ele explicou desde valores que podem ser licitados até onde as obras ocorrem, que as licitações são necessárias por se tratar de recursos públicos e que os empresários podem se informar sobre licitações nas coordenações estaduais da instituição, nas prefeituras e nos governos estaduais.

Entusiasmo

Donos de uma microempresa de construção civil em Uberaba (MG), o casal de empresários Maria Cândida e Jesus Andrade saiu da reunião com a Funasa entusiasmado. "Não sabia que a Funasa tinha um leque tão grande de obras", disse Maria, admirando-se inclusive que, via a instituição, estejam ocorrendo obras de saneamento básico tanto em centros urbanos quanto em áreas indígenas, quilombolas e de assentamentos rurais.

Jesus explicou porque os dois ficaram tão empolgados com as informações sobre recursos usados em obras do PAC. É que a sua empresa também atua em cidades como Rondonópolis (MT) onde, afirma, estão sendo investidos R$ 200 milhões em obras de saneamento com recursos do programa. "Também queremos entrar nessas licitações", animou-se.

Eles contaram que abriram a empresa há 15 anos, mas nunca participaram de licitações públicas até mesmo por falta de informações. É o que procuram corrigir agora, participando do Fomenta. Além de informações sobre o poder de compra de órgãos públicos, o casal também despertou interesse em conhecimentos sobre acesso a crédito. "Nunca vendemos nada para governo nem pedimos dinheiro emprestado. Tudo isso queremos fazer agora", explicou Jesus, com peculiar sotaque e simpático jeito mineiro.

O Fomenta é promovido pelo Sebrae e o Ministério do Planejamento para aproximar governos e empresários, esclarecer o potencial e oportunidades que o mercado de compras governamentais representa para essas empresas, os processos licitatórios e tirar dúvidas específicas dos empresários.

O objetivo é possibilitar maior participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais, conforme prevê o capítulo V da Lei Complementar 123/06, conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Dilma Tavares
Agência Sebrae de Notícias