A ampliação da participação das micro e pequenas empresas (MPEs) nas licitações do Governo Federal aumenta a concorrência e contribui para a redução dos preços contratados pelo governo. A afirmação foi feita pelo secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, durante o Encontro de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas compras governamentais (Fomenta).

Ele participou nesta quinta-feira, dia 25 de setembro, do painel sobre os primeiros resultados do uso do poder de compra do Estado como política pública de promoção do desenvolvimento. Segundo Santanna, houve um aumento da economia registrada por pregão eletrônico que passou de 14% no ano de 2006 para 25% no primeiro semestre de 2008.

Graças às facilidades oferecidas por essa modalidade já que todos os procedimentos ocorrem pela internet, o pregão eletrônico é a principal modalidade de participação das micro e pequenas empresas nas compras federais. Conforme ele, essa modalidade democratiza as compras públicas porque reduz os custos de participação já que as empresas podem participar dos procedimentos licitatórios sem sair do seu escritório.

Em 2007, dos R$ 9,5 bilhões contratados junto a esse segmento, quase R$ 8 bilhões foram através da modalidade eletrônica e em 2008 foram quase R$ 2 bilhões de um total de R$ 2,6 bilhões fornecidos pelas MPE's. Esses resultados, na opinião do secretário Rogério Santanna, são resultado do acesso favorecido ao mercado das compras públicas introduzido pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que entrou em vigor em dezembro de 2006.

Graças a esses benefícios, avaliou o secretário, o governo federal ampliou de 9% para 37% a participação dessas empresas nas compras governamentais, passando de R$ 2 bilhões em 2006 para 9,5 bilhões em 2007.

"O jeito mais barato de criar empregos no Brasil é estimulando o desenvolvimento das micro e pequenas empresas", disse Santanna. Ele lembrou que esse segmento responde por cerca de 67% dos empregos e que representa 99% das empresas formalmente estabelecidas no país.

Para o gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick, que também participou do painel, o uso do poder de compra traz ganhos de produtividade e de capacitação tecnológica. "Os países que têm boas práticas de uso do poder de compra colhem como resultado de 4% a 11% a mais de competitividade média nas empresas na comparação com os países que não têm política de uso do poder de compra", informou.

Quick defendeu a necessidade de capacitar as micro e pequenas empresas para vender aos governos e destacou a relevância do Fomenta no processo de aproximação entre governo e empresários de micro e pequeno porte.