O secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, recebeu nesta quinta-feira, dia 06 de março, uma Comitiva da área de Contratações Públicas do Paraguai. O objetivo da visita ao país é conhecer melhor o sistema de compras eletrônicas do Governo Federal. O sistema brasileiro já foi adotado pelo Peru para a realização de licitações na modalidade de pregão eletrônico.

A Comitiva também pretende verificar as facilidades criadas pelo capítulo 5° da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas para ampliar a participação desse segmento nas compras governamentais. Santanna destacou, na ocasião, que essas inovações, bem como o pregão eletrônico, estão democratizando o acesso às licitações públicas no país.

O diretor nacional de Contratações Públicas do Paraguai, Juan Max Rejalaga, conta que o Paraguai também quer introduzir o uso das tecnologias da informação nas suas licitações públicas, a exemplo do que já ocorre no Brasil que em 2007 licitou R$ 16,5 bilhões através de pregão eletrônico. O valor corresponde a quase 70% das licitações de bens e serviços comuns do ano passado. Foram 35.676 processos de compras realizados através dessa modalidade.

Segundo Rejalaga, atualmente todas as modalidades de contratação do Paraguai ocorrem de maneira convencional e a atual legislação prevê o uso de tecnologias da informação, mas ainda não há regulamentação a respeito. Ele informou que em 2007 todas as compras do setor público do Paraguai, incluindo também estados e municípios, atingiram U$ 2 bilhões.

A Comitiva do Paraguai terá reuniões hoje e amanhã com técnicos da SLTI para entender mais profundamente sobre a legislação que regulamentou o uso do pregão eletrônico no Governo Federal - o decreto 5.450/05 - e sobre o capítulo 5° da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que trata do acesso ao mercado das licitações públicas para esse segmento.

Os participantes também assistirão a um pregão eletrônico realizado on-line através do Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br, onde ocorrem todas as compras eletrônicas da Administração Federal, Direta, Autárquica e Fundacional. Outros órgãos estaduais, municipais e da União podem utilizar o Comprasnet através de um termo de adesão.

Santanna (centro) fala sobre o crescimento das licitações eletrônicas