O Governo Federal economizou R$ 3,2 bilhões com uso do pregão eletrônico nas aquisições de bens e serviços em 2007. O ganho equivale a uma redução de 16,3% obtida na contratação de R$ 16,5 bilhões por meio dessa modalidade de compra. Em 2006 a economia foi R$ 1,8 bilhão, equivalente a 14% dos R$ 11,1 bilhões licitados.

A economia é obtida pela diferença do preço máximo aceito pela Administração por cada produto ou serviço - e o que efetivamente foi contratado após a disputa on-line entre os fornecedores. As aquisições através de pregão eletrônico são realizadas por meio do portal www.comprasnet.gov.br e podem ser acompanhadas em tempo real pela sociedade.

A participação do pregão eletrônico correspondeu a 69,4% do valor das licitações de bens e serviços comuns que alcançaram R$ 23,7 bilhões no ano passado que envolveu 35.676 processos de compras - 74% do total. É a maior participação dessa modalidade nos últimos seis anos, com um crescimento da ordem de 26.553% em valores, e de 8.394 % em número de processos, com relação a 2002. Naquele ano o pregão eletrônico representou apenas 0,8% do valor licitado pelo Governo Federal.

Em 2003 subiu para 3,8% e no ano seguinte para 5,8%. Mas o grande crescimento ocorreu após a publicação do Decreto N° 5.450/05 que tornou obrigatório o uso do pregão, dando preferência à forma eletrônica, nas aquisições de bens e serviços comuns do Governo Federal. Em 2005 e 2006 o seu desempenho já havia atingido os percentuais de 20,8% e de 57%, respectivamente.

O decreto 5.450 determinou que o pregão deve ser utilizado na contratação de bens e serviços comuns - aqueles com especificação amplamente reconhecida pelo mercado. O pregão eletrônico é caracterizado pela inversão das fases no processo de licitação e pelo leilão reverso, no qual o vencedor é aquele que oferecer o menor preço.

Depois do pregão eletrônico, a segunda modalidade licitatória mais utilizada foi a concorrência com uma participação de quase R$ 4 bilhões - 16,8% das licitações. Na seqüência, vem o pregão presencial com R$ 2,3 bilhões - 9,9% das aquisições. Juntos, o pregão eletrônico e presencial atingiram R$ 18,8 bilhões de bens e serviços comuns licitados - 79,3% de tudo o que foi adquirido.

A modalidade pregão possui duas formas de utilização: na eletrônica a disputa de preços ocorre com o envio sucessivo de lances pela Internet e, na forma presencial, as propostas e os lances são apresentados em sessão pública presencial com a participação dos licitantes. São cerca de 50 mil tipos de produtos e 2,5 mil modalidades de serviços que podem ser contratados através de pregão no Governo Federal.

"O pregão eletrônico já atingiu sua maturidade no Governo Federal com grande sucesso já que é a modalidade mais barata para comprar, ágil e eficiente como tem demonstrado a sua utilização nas compras federais nos últimos cinco anos", destacou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna.
Essa eficiência, segundo ele, poderá ser estendida também às demais modalidades de licitação. O aperfeiçoamento da Lei Geral de Licitações, que aguarda apreciação no Congresso Nacional, prevê a realização de licitações por meio eletrônico também nas modalidades convencionais como concorrência, tomada de preços, concurso, leilão e convite.

Outra mudança é obrigatoriedade do uso da modalidade pregão em todas as licitações do tipo menor preço. Essas regras passam a valer não apenas para o Governo Federal, mas também para os estados e municípios.

"Esperamos que esse aperfeiçoamento na Lei de Licitações possa ampliar ainda mais os ganhos do pregão eletrônico, tornando as contratações mais ágeis, mais transparentes e aumentando a participação dos fornecedores no processo de compras públicas", projetou Santanna.

Mais contratados
Entre os bens mais contratos por pregão eletrônico em 2007 estão equipamentos e artigos para uso médico, dentário e veterinário (18,5%), equipamentos para processamento de dados como softwares, acessórios e equipamentos de suporte (13,2%) combustíveis, lubrificantes, óleos e ceras (12,5%), veículos (6,4%), instrumentos e equipamentos de laboratório (5,9%).

Na seqüência aparecem materiais para construção (3,9%), equipamentos para construção, mineração, terraplenagem e manutenção de estradas (2,6%), equipamentos ferroviários (2,4%), mobiliários (2,3%), tecidos, couros, peles, aviamentos, barracas e bandeiras (1,9%), ferramentas manuais (1,8%), substâncias e produtos químicos (1,8%), e publicações (1,6%).

Essas contratações foram realizadas por 2.699 Unidades Administrativas de Serviços Gerais da Administração Federal Direta, Autárquica e Fundacional existentes em todas as regiões do país. Não integram esse balanço os órgãos da Administração Indireta como as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Federais. As compras são realizadas de forma descentralizada pelos órgãos e o Ministério do Planejamento é o responsável pelas políticas e normas nessa área.

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