O Governo Federal economizou R$ 1,6 bilhão com o uso do pregão eletrônico entre janeiro a outubro de 2007. O valor corresponde a redução de 15% obtida na contratação de R$ 9,4 bilhões por meio dessa modalidade. A economia significa a diferença do preço máximo aceito pela Administração por cada produto ou serviço - e o que efetivamente foi contratado após a disputa on-line entre os fornecedores.

A participação do pregão eletrônico correspondeu a 71% do valor das licitações de bens e serviços comuns que totalizaram R$ 13,3 bilhões no período. Em número de processos de compras, foram 23.505 aquisições por meio dessa modalidade - 73,7% das compras.

Essa é a maior participação do pregão eletrônico registrada nos últimos cinco anos. No período de janeiro a outubro dos anos de 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006, a modalidade representou 0,5%, 3,3%, 4,2%, 11,5% e 45,8%, respectivamente, do valor licitado.

As contratações foram realizadas pela Administração Federal Direta, Autárquica e Fundacional. Não integram esse balanço os órgãos da Administração Indireta como as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Federais. Os pregões eletrônicos do Governo Federal são realizados por meio do portal www.comprasnet.gov.br e podem ser acompanhados em tempo real pela sociedade.

Esses gastos incluem as licitações realizadas por 2.605 Unidades Administrativas de Serviços Gerais (Uasgs) do Governo Federal existentes em todo o país e vinculadas aos respectivos ministérios e órgãos federais.
A região que mais licitou foi a Centro-Oeste, seguida pela Sudeste, Norte, Nordeste e Sul.

Equipamentos e artigos para uso médico, dentário e veterinário (16,9%), equipamentos para processamento de dados (13,7%) e instrumentos e equipamentos de laboratório (7,8%) foram os materiais mais licitados por pregão eletrônico entre janeiro e outubro de 2007. Limpeza (19,1%), suporte (17,6%) e investigação e segurança (12,1%) foram os serviços mais contratados.

Depois do pregão eletrônico, a segunda modalidade licitatória mais utilizada foi a concorrência com uma participação de R$ 2 bilhões - 15,6% das licitações. Na seqüência, vem o pregão presencial com R$ 1,3 bilhões - 9,8% das aquisições. Juntos, o pregão eletrônico e presencial atingiram R$ 10,7 bilhões de bens e serviços comuns licitados - 80,7% de tudo o que foi adquirido.

O pregão deve ser utilizado na contratação de bens e serviços comuns - aqueles com especificação amplamente reconhecida pelo mercado como instrumentos e equipamentos de laboratório, veículos, combustíveis, serviços de limpeza e de transporte. Em 2005 o Governo Federal decretou a sua obrigatoriedade e determinou a preferência pela utilização da forma eletrônica.

A modalidade é caracterizada pela inversão das fases no processo de licitação e pelo leilão reverso, no qual o vencedor é aquele que oferecer o menor preço, e possui duas formas de utilização: na eletrônica a disputa de preços ocorre com o envio sucessivo de lances pela Internet e, na forma presencial, as propostas e os lances são apresentados em sessão pública presencial com a participação dos licitantes. São cerca de 50 mil tipos de produtos e 2,5 mil modalidades de serviços que podem ser contratados através de pregão.

Além da redução de custos para a Administração, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, também destaca outros benefícios do pregão eletrônico como agilidade devido à simplificação do processo de contratação, segurança, transparência e a democratização das licitações públicas já que ocorrem pela Internet. Isso diminui o custo das empresas e facilita a participação nas licitações.

Crescimento do pregão eletrônico
No ano passado, no período de janeiro a dezembro, foram adquiridos R$ 11,1 bilhões através da modalidade eletrônica - 57% do total contratado. Em 2002, por exemplo, o seu desempenho significou apenas 0,8% do valor contratado. Percentual que subiu para 3,8% em 2003, 5,8% em 2004 e 20,8% em 2005.

Confira a Estatística das Compras de Bens e Serviços Comuns - Janeiro a Outubro de 2007 em http://www.planejamento.gov.br/arquivos_down/slti/estatistica_janeiro_outubro_2007.pdf