O pregão eletrônico é a mais rápida e barata modalidade licitatória do Governo Federal. A constatação é de pesquisadores que realizam um mapeamento dos processos e custos operacionais das contratações públicas realizadas no âmbito federal.
O levantamento está sob a responsabilidade do consórcio formado pela Fundação Instituto de Administração (FIA), vinculada à Universidade de São Paulo, IDS-Scheer Sistemas de Processamento de Dados e Sundfeld Advogados. A pesquisa será concluída somente em março, mas já é capaz de confirmar estimativas realizadas pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento.
“Já foi possível verificar, por exemplo, que o tempo médio de uma contratação por meio da modalidade eletrônica demora em média 17 dias desde que é formalizada a solicitação de uma determinada compra à área de aquisições do órgão, até a assinatura do contrato“, informou o pesquisador da FIA, Adolpho Pacheco.
Cada órgão federal possui uma área responsável pelas contratações que ocorrem de forma descentralizada. Atualmente 3.386 Unidades Administrativas de Serviços Geais (Uasgs) realizam compras públicas federais em todo o país.
O estudo demonstra ainda que o gasto com pessoal responde pelo maior custo administrativo do governo nesses procedimentos. “Isso levou a concluir que a inversão das fases no processo de licitação, já adotada pelo pregão, torna o processo muito mais ágil, bem como reduz os custos do Governo e também dos fornecedores“, salientou Adolpho Pacheco.
A medida, contemplada no projeto de alteração da Lei de Licitações que integra o Plano de Aceleração do Crescimento, permite que a disputa de preços ocorra antes da fase de habilitação das empresas concorrentes.
Com essa mudança, somente o fornecedor que ofertou o menor preço tem que apresentar toda a documentação exigida. A contratação é confirmada se ele comprovar que está apto a fornecer aquele determinado bem ou serviço para a Administração. Caso contrário, a empresa que ofertou o segundo menor preço é chamada a apresentar sua documentação.
Medir o custo médio operacional do Governo Federal e do fornecedor para participar das licitações em cada modalidade de contratação é o foco da segunda etapa do mapeamento dos processos das contratações públicas realizadas no âmbito federal. O trabalho deverá ser concluído em março.
Para viabilizar esse trabalho, nesta semana começa uma pesquisa junto a 26 mil fornecedores Governo Federal para identificar a despesa na participação das licitações públicas e colher sugestões para aprimorar o sistema de compras federal. As empresas não serão identificadas e todas que participarem receberão os resultados do levantamento.
Conforme a diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais da SLTI, Loreni Foresti, o objetivo é identificar formas de aprimorar o sistema de compras através da simplificação dos procedimentos, redução de custos, aumento da transparência e da agilidade dos processos. Ela destacou que esta é a primeira iniciativa realizada com o objetivo de conhecer mais detalhadamente os custos, prazos e procedimentos envolvidos nas compras do Governo Federal.
A pesquisa ocorre nos Ministérios da Saúde; Previdência; Fazenda; Defesa; e Educação. Além da sede destes ministérios, envolve também o Instituto Nacional de Seguridade Social; Receita Federal; Escola de Administração Fazendária (Esaf); Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); Comando da Marinha, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Também participam o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e Universidade de Brasília. A pesquisa está sendo aplicada ainda na Advocacia Geral da União (AGU) e no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).


Objetivos do levantamento
- Mapear os processos e os custos de contratação no Governo Federal;
- Avaliar os custos de participação das empresas nas licitações;
- Detectar pontos críticos do processo.