O programa de capacitação do Ministério do Planejamento, coordenado pela a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do (SLTI), vai treinar até o final do ano cerca de mil servidores públicos federais, estaduais e municipais do país que atuam na área de aquisições públicas. O curso capacitará os participantes na utilização das ferramentas eletrônicas de compras.

Os treinamentos serão ministrados em diversos estados por técnicos SLTI e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), parceira do Ministério do Planejamento neste programa. Outros 600 servidores já foram capacitados em 2006 para utilizar as ferramentas de compras eletrônicas. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) também é outro parceiro da Secretaria nesta ação.

Entre as medidas está o treinamento, ainda neste ano, de 230 servidores dos tribunais de contas estaduais e dos governos estaduais de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Brasília, Recife e Belém.

A iniciativa visa instrumentalizar os órgãos na utilização das ferramentas eletrônicas, especialmente o pregão e cotação eletrônica, na contratação de bens e serviços comuns, conforme determinação dos decretos N° 5.450 e N° 5.504, publicados no ano passado.

O primeiro tornou obrigatória a utilização do pregão, preferencialmente o eletrônico, nas aquisições de bens e serviços comuns no Governo Federal e, o segundo, determinou essa mesma obrigatoriedade para as entidades públicas e privadas nas contratações de bens e serviços comuns realizadas com recursos repassados voluntariamente pela União.

Ainda em 2006, outros 1,7 mil servidores públicos vão participar de treinamento em outras áreas de compras públicas tais como: elaboração de editais; registro de preços e logística de suprimentos.