O Governo Federal comprou cerca de R$ 1,1 bilhão de bens e serviços comuns através de Pregão Eletrônico no primeiro trimestre de 2006. Com esse desempenho, o pregão eletrônico respondeu por 46% do valor das aquisições de bens e serviços comuns realizadas nesse período que foram ao todo de R$ 2,3 bilhões.

Em número de processos, o pregão eletrônico representou 63% das aquisições. Dos 3.806 processos de compras realizados de janeiro a março de 2006, 2.390 foram feitas através de pregão eletrônico. No primeiro trimestre de 2005, a participação da modalidade eletrônica foi de apenas 5% em valores e de 9% em processos de compras.

O valor de bens e serviços adquiridos através dessa modalidade passou de R$ 90,3 milhões de janeiro a março de 2005 para cerca de R$ 1,1 bilhão no primeiro trimestre desse ano, um crescimento de 1116%. Em número de processos de compras, o pregão eletrônico cresceu 745%, passando de 283 procedimentos em 2005 para 2.390 nos três primeiros meses desse ano.

No primeiro trimestre de 2006 foi registrado um aumento global de 43% no valor das compras por modalidades licitatórias do Governo e de 21% no número de processos de compras. O valor total contratado pelo Governo Federal de janeiro a março deste ano foi de R$ 4,5 bilhões, sendo R$ 2,3 bilhões de bens e serviços comuns. Bens e serviços comuns são aqueles padronizáveis e com especificação amplamente conhecida pelo mercado como computadores e livros didáticos.

Em julho passado, entrou em vigor o decreto presidencial que tornou o pregão, preferencialmente o eletrônico, obrigatório no governo federal para a aquisição de bens e serviços comuns e elevou a participação da modalidade eletrônica nas aquisições do governo. De junho - um mês antes do Decreto 5.450 entrar em vigor - a dezembro de 2005, o pregão eletrônico cresceu 638% em valor empenhado e 1483% em número de processos de compras.

Na comparação com 2004, o volume global de recursos utilizados na compra de bens e serviços comuns por pregão eletrônico em 2005 cresceu 297% e, em número de processos de compras, a modalidade eletrônica teve um crescimento de 400%.

Benefícios
Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, o pregão eletrônico é mais econômico porque funciona como um leilão reverso - vence quem oferecer o menor preço. A economia média está entre 20% a 30% e é mais rápido que as demais modalidade de compras. Também é mais rápido porque uma aquisição por pregão eletrônico leva cerca de 17 dias, enquanto uma concorrência demora até 120 dias.

A modalidade reduz, ainda, o custo de participação dos fornecedores que podem participar à distância das licitações públicas, facilitando a participação de micro e pequenas empresas. É mais transparente porque a sociedade pode acompanhar pela internet as compras eletrônicas do governo federal.

"O pregão eletrônico também é o mais seguro do ponto de vista da contratação porque evita contratos prévios entre os fornecedores na medida em que os fornecedores não sabem quem é o pregoeiro e o pregoeiro não sabe quem é o fornecedor. Então há uma segurança e uma transparência maior já que todos esses processos ocorrem por meio eletrônico", destacou Santanna.

No ano passado, o sistema brasileiro de compras eletrônicas foi o primeiro do gênero no mundo aceito pelo Banco Mundial e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento para compras em projetos que envolvam recursos de ambos os organismos financeiros internacionais.

As compras eletrônicas do governo federal podem ser acompanhadas pelo endereço http://www.comprasnet.gov.br. São disponibilizadas informações sobre pregões em andamento, agendados e encerrados, lances efetuados e propostas vencedoras, entre outras.