Fornecedores da União aumentaram 42%

Nos últimos dois anos, uma lenta revolução vem ocorrendo no governo federal na hora de realizar suas licitações. As mudanças são importantes porque aumentaram de forma significativa o número de fornecedores do governo e porque reduziram os custos das compras governamentais em até 30%.

No ano passado apenas a administração direta gastou, em compras de material de consumo e contratação de obras e serviços, R$ 15,870 bilhões, 21% a mais do que em 2003. A novidade foi o crescimento do número de fornecedores, que pela primeira vez ultrapassou a casa dos 200 mil. Nos últimos quatro anos, o número de empresas passou de 150 mil para 214 mil, uma elevação de 42%. Apenas no ano passado, 20 mil novas firmas tornaram-se fornecedoras da maior compradora do país, a União.

Essa mudança deve-se à prioridade dada aos pregões eletrônicos. Em 2003 e 2004, a utilização dos pregões cresceu 500% na administração federal.

Somente no último ano, a União economizou 31,5% em relação ao preço-base estimado pelo governo antes de iniciar o procedimento de compra. Enquanto a expectativa inicial era gastar R$ 567,028 milhões em produtos adquiridos por pregões eletrônicos, foram desembolsados R$ 381,557 milhões.

“Nossas experiências demonstram que é muito melhor para o governo e para as empresas se comprarmos com pregão eletrônico”, afirmou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Rogério Santanna.

Apesar do sucesso obtido em 2004, o governo federal realizou 3.024 pregões eletrônicos contra 11.257 pregões presenciais convencionais, isto é, realizados com representantes das empresas interessadas. “Há uma resistência grande contra o pregão eletrônico, mas vamos incentivar seu uso neste ano”, afirmou Santanna.

A tendência é que esses números cresçam ainda mais daqui para frente, já que está pronto no governo decreto que torna o pregão eletrônico padrão, ou seja, se o gestor público optar pelo pregão presencial terá de justificar a escolha. “Há situações em que temos o dobro de empresas participando do pregão eletrônico em relação ao pregão presencial”, revelou Santanna.

O governo federal tem hoje mais de 3 mil unidades com poder de realizar licitações em todo o país, mas nem todos usam os pregões eletrônicos. Segundo o secretário, a modalidade é mais utilizada no Ministério das Cidades (60% das compras), na Presidência da República (49%), no Ministério da Fazenda (44%) e no Ministério do Desenvolvimento Social (22%).

Outra mudança que será criada no decreto é a ampliação do número de produtos que poderão ser adquiridos por meio do pregão eletrônico. “O atual decreto que regulamenta (os pregões eletrônicos) trouxe uma lista de exemplos que, com o tempo, adquiriu uma função restritiva e agora vamos ampliar a possibilidade do pregão para todos os produtos e serviços comuns, tudo o que é ‘commoditizável’ (altamente comercializável)”, disse o secretário.

O pregão surgiu no Brasil em 1998 para as compras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No ano 2000, o governo federal aprovou lei que estendia a modalidade a toda a administração.

Outros entes públicos perceberam as vantagens e também começaram a utilizar largamente os pregões. Em número de transações, eles já representam mais de 50% de todas as compras do país nos três níveis de poder, segundo a empresa especializada em compras públicas RHS Licitações.

O governo avalia que o uso do pregão trouxe uma série de vantagens. Enquanto nas modalidades tradicionais da Lei no 8.666, a Lei de Licitações, todo o processo é burocratizado, ele é mais simples no formato eletrônico. Todo o procedimento de compra por pregão demora 17 dias, contra 22 no convite — em que poucas empresas pré-selecionadas são convidadas a apresentar propostas — e até quatro meses na concorrência.

De acordo com o secretário, há outras facilidades trazidas pelo pregão: o pagamento ao fornecedor é garantida, pois o valor da despesa precisa estar previamente disponível em um banco estatal, o que reduz o custo, já que não há risco de calote por parte do governo, prática relativamente comum nas outras modalidades de licitação.

O fato de todo procedimento ser eletrônico reduz os custos, segundo Santanna, já que os fornecedores não precisam se deslocar para tentar vender ao governo. Ao contrário do que ocorre nas outras modalidades, o fornecedor só apresenta documentação de regularidade fiscal e cadastral se for o detentor do menor preço. Isso diminui drasticamente o número de recursos judiciais e administrativos das licitações — o governo percebe essa diminuição, mas não tem instrumentos para mensurar a redução do número de contestações administrativas e judiciais.

Considerado pelo secretário como o mais importante fator para a redução dos valores pagos está a própria forma do pregão: por funcionar por lances invertidos, a concorrência é explícita e as empresas baixam seus valores minuto a minuto. Nas demais modalidades há apenas sugestão de preço, enviada dias antes da abertura das propostas.

Para a iniciativa privada, o uso dos pregões também é favorável, segundo os especialistas do setor. “Antes da popularização dos pregões eletrônicos, poucas empresas participavam das licitações e muitas preferiam não aparecer, atuando através de empresas de representação, mas cada dia mais as empresas estão quebrando esse paradigma e atuando de forma direta para vender aos órgãos públicos”, afirma Roberto Bacarat, diretor da RHS Licitações.

Bacarat espera que 2005 seja positivo para os fornecedores dos entes públicos. “Com a proximidade das eleições de 2006 e com governos estaduais já maduros, muitos negócios deverão aparecer, pois os políticos vão utilizar 2005 e 2006 para imprimir suas marcas”, afirmou.