Pregão/Concorrência Eletrônica

MINISTÉRIO DA DEFESA Comando da Aeronáutica MAER - Grupamento de Apoio/RJ

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico

Pregão Nº 00002/2020 - (Decreto Nº 10.024/2019)

Às 12:40 horas do dia 14 de abril de 2020, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ROGERIO SOUZA DOS SANTOS GOMES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 67246019360201991, Pregão nº 00002/2020.

Resultado da Homologação

GRUPO 1 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Critério de Valor: R$ 31.260,2400 Situação: Homologado Adjudicado para: CLARO S.A. , pelo melhor lance de R$ 15.724,2400 , com valor negociado a R$ 15.492,6800 . Itens do grupo: 1 - Assinatura de DDR 2 - Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF 3 - Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1) 4 - Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4) 5 - Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3) 6 - Chamadas Internacionais (LDI-STFC-FF) - Origem Fixo

GRUPO 2 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Critério de Valor: R$ 28.225,4400 Situação: Homologado Adjudicado para: CLARO S.A. , pelo melhor lance de R$ 14.663,4400 , com valor negociado a R$ 14.662,7200 . Itens do grupo: 7 - Assinatura de DDR 8 - Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF 9 - Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1) 10 - Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4) 11 - Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3)

Item: 1 - GRUPO 1 Descrição: Assinatura de DDR Descrição Complementar: Assinatura de 2 (dois) feixes E1 e 100 ramais DDR Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 9.691,4400 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01 Situação: Homologado Adjudicado para: CLARO S.A. , pelo melhor lance de R$ 6.556,3052 , com valor negociado a R$ 6.556,2700 .

Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 26/03/2020 16:24:28 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor:CLARO S.A., CNPJ/CPF:40.432.544/0001-47, Melhor lance : R$ 6.556,3052, Valor Negociado : R$ 6.556,2700 Homologado 14/04/2020 12:40:51 ROGERIO SOUZA DOS SANTOS GOMES

Item: 2 - GRUPO 1 Descrição: Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF Descrição Complementar: Chamadas Fixo - Fixo Local Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 18.000 Unidade de fornecimento: Minutos Valor Máximo Aceitável: R$ 1.620,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01 Situação: Homologado Adjudicado para: CLARO S.A. , pelo melhor lance de R$ 1.025,1847 , com valor negociado a R$ 1.025,1700 .

Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 26/03/2020 16:24:28 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor:CLARO S.A., CNPJ/CPF:40.432.544/0001-47, Melhor lance : R$ 1.025,1847, Valor Negociado : R$ 1.025,1700 Homologado 14/04/2020 12:40:51 ROGERIO SOUZA DOS SANTOS GOMES

Item: 3 - GRUPO 1 Descrição: Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1) Descrição Complementar: Chamadas Fixo - Móvel Local VC1 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 10.200 Unidade de fornecimento: Minutos Valor Máximo Aceitável: R$ 3.162,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01 Situação: Homologado Adjudicado para: CLARO S.A. , pelo melhor lance de R$ 1.153,8493 , com valor negociado a R$ 1.153,7800 .

Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 26/03/2020 16:24:28 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor:CLARO S.A., CNPJ/CPF:40.432.544/0001-47, Melhor lance : R$ 1.153,8493, Valor Negociado : R$ 1.153,7800 Homologado 14/04/2020 12:40:51 ROGERIO SOUZA DOS SANTOS GOMES

Item: 4 - GRUPO 1 Descrição: Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4) Descrição Complementar: Chamadas Fixo - Fixo LDN Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 20.400 Unidade de fornecimento: Minutos Valor Máximo Aceitável: R$ 8.364,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01 Situação: Homologado Adjudicado para: CLARO S.A. , pelo melhor lance de R$ 3.335,5224 , com valor negociado a R$ 3.335,3300 .

Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 26/03/2020 16:24:28 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor:CLARO S.A., CNPJ/CPF:40.432.544/0001-47, Melhor lance : R$ 3.335,5224, Valor Negociado : R$ 3.335,3300 Homologado 14/04/2020 12:40:51 ROGERIO SOUZA DOS SANTOS GOMES

Item: 5 - GRUPO 1 Descrição: Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3) Descrição Complementar: Chamadas Fixo - Móvel LDN (VC2/ VC3) Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 7.200 Unidade de fornecimento: Minutos Valor Máximo Aceitável: R$ 7.560,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01 Situação: Homologado Adjudicado para: CLARO S.A. , pelo melhor lance de R$ 2.559,3730 , com valor negociado a R$ 2.559,3300 .

Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 26/03/2020 16:24:28 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor:CLARO S.A., CNPJ/CPF:40.432.544/0001-47, Melhor lance : R$ 2.559,3730, Valor Negociado : R$ 2.559,3300 Homologado 14/04/2020 12:40:51 ROGERIO SOUZA DOS SANTOS GOMES

Item: 6 - GRUPO 1 Descrição: Chamadas Internacionais (LDI-STFC-FF) - Origem Fixo Descrição Complementar: Chamadas LDI Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 120 Unidade de fornecimento: Minutos Valor Máximo Aceitável: R$ 862,8000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01 Situação: Homologado Adjudicado para: CLARO S.A. , pelo melhor lance de R$ 1.094,0054 , com valor negociado a R$ 862,8000 .

Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 26/03/2020 16:24:28 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor:CLARO S.A., CNPJ/CPF:40.432.544/0001-47, Melhor lance : R$ 1.094,0054, Valor Negociado : R$ 862,8000 Homologado 14/04/2020 12:40:51 ROGERIO SOUZA DOS SANTOS GOMES

Item: 7 - GRUPO 2 Descrição: Assinatura de DDR Descrição Complementar: Assinatura de 02 (dois) feixes E1 e 100 ramais DDR Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 12 Unidade de fornecimento: Unidade Valor Máximo Aceitável: R$ 9.691,4400 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01 Situação: Homologado Adjudicado para: CLARO S.A. , pelo melhor lance de R$ 6.672,3584 , com valor negociado a R$ 6.672,2600 .

Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 26/03/2020 16:26:07 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor:CLARO S.A., CNPJ/CPF:40.432.544/0001-47, Melhor lance : R$ 6.672,3584, Valor Negociado : R$ 6.672,2600 Homologado 14/04/2020 12:40:52 ROGERIO SOUZA DOS SANTOS GOMES

Item: 8 - GRUPO 2 Descrição: Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF Descrição Complementar: Chamadas Fixo - Fixo Local Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 25.200 Unidade de fornecimento: Minutos Valor Máximo Aceitável: R$ 2.268,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01 Situação: Homologado Adjudicado para: CLARO S.A. , pelo melhor lance de R$ 1.486,0452 , com valor negociado a R$ 1.485,7600 .

Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 26/03/2020 16:26:07 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor:CLARO S.A., CNPJ/CPF:40.432.544/0001-47, Melhor lance : R$ 1.486,0452, Valor Negociado : R$ 1.485,7600 Homologado 14/04/2020 12:40:52 ROGERIO SOUZA DOS SANTOS GOMES

Item: 9 - GRUPO 2 Descrição: Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1) Descrição Complementar: Chamadas Fixo - Móvel Local VC1 Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 7.200 Unidade de fornecimento: Minutos Valor Máximo Aceitável: R$ 2.232,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01 Situação: Homologado Adjudicado para: CLARO S.A. , pelo melhor lance de R$ 882,1387 , com valor negociado a R$ 882,1300 .

Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 26/03/2020 16:26:07 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor:CLARO S.A., CNPJ/CPF:40.432.544/0001-47, Melhor lance : R$ 882,1387, Valor Negociado : R$ 882,1300 Homologado 14/04/2020 12:40:52 ROGERIO SOUZA DOS SANTOS GOMES

Item: 10 - GRUPO 2 Descrição: Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4) Descrição Complementar: Chamadas Fixo - Fixo LDN Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 20.400 Unidade de fornecimento: Minutos Valor Máximo Aceitável: R$ 8.364,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01 Situação: Homologado Adjudicado para: CLARO S.A. , pelo melhor lance de R$ 3.527,7594 , com valor negociado a R$ 3.527,4400 .

Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 26/03/2020 16:26:07 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor:CLARO S.A., CNPJ/CPF:40.432.544/0001-47, Melhor lance : R$ 3.527,7594, Valor Negociado : R$ 3.527,4400 Homologado 14/04/2020 12:40:52 ROGERIO SOUZA DOS SANTOS GOMES

Item: 11 - GRUPO 2 Descrição: Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3) Descrição Complementar: Chamadas Fixo - Móvel LDN (VC2/ VC3) Tratamento Diferenciado: - Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 5.400 Unidade de fornecimento: Minutos Valor Máximo Aceitável: R$ 5.670,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 0,01 Situação: Homologado Adjudicado para: CLARO S.A. , pelo melhor lance de R$ 2.095,1383 , com valor negociado a R$ 2.095,1300 .

Eventos do Item Evento Data Nome Observações Adjudicado 26/03/2020 16:26:07 - Adjudicação individual da proposta. Fornecedor:CLARO S.A., CNPJ/CPF:40.432.544/0001-47, Melhor lance : R$ 2.095,1383, Valor Negociado : R$ 2.095,1300 Homologado 14/04/2020 12:40:52 ROGERIO SOUZA DOS SANTOS GOMES

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