Pregão/Concorrência Eletrônica

Brasão
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Regional Eleitoral do Ceara

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico
Pregão Nº 00019/2023 - Licitação abandonada - (Decreto Nº 10.024/2019)

Às 19:18 horas do dia 17 de agosto de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 9049-3, Pregão nº 00019/2023.


Resultado da Homologação

Item: 1
Descrição: Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta
Descrição Complementar: CALÇA TÁTICA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 2.023,6000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00
Situação: Cancelado no julgamento

Eventos do Item
Evento Data Nome Observações
Cancelado no julgamento 01/06/2023 09:13:31 - Item cancelado no julgamento. Motivo: todas as propostas foram recusadas pelos motivos expostos na ata
Homologado 17/08/2023 19:18:15 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Item: 2
Descrição: Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta
Descrição Complementar: CAMISA POLO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 610,7000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00
Situação: Cancelado no julgamento

Eventos do Item
Evento Data Nome Observações
Cancelado no julgamento 01/06/2023 09:13:46 - Item cancelado no julgamento. Motivo: todas as propostas foram recusadas pelos motivos expostos na ata
Homologado 17/08/2023 19:18:16 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Item: 3
Descrição: Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta
Descrição Complementar: CAMISA GOLA CARECA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 671,6000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00
Situação: Cancelado no julgamento

Eventos do Item
Evento Data Nome Observações
Cancelado no julgamento 01/06/2023 09:13:56 - Item cancelado no julgamento. Motivo: todas as propostas foram recusadas pelos motivos expostos na ata
Homologado 17/08/2023 19:18:17 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Item: 5
Descrição: Boné
Descrição Complementar: Boné Material Corpo: 100% Algodão , Modelo: Americano , Material Regulador Abertura: Plástico , Tamanho: Único , Características Adicionais: Conforme Modelo Do Órgão , Tipo Impressão: Serigrafia 4 Cores
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 510,4000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00
Situação: Cancelado no julgamento

Eventos do Item
Evento Data Nome Observações
Cancelado no julgamento 01/06/2023 09:14:10 - Item cancelado no julgamento. Motivo: todas as propostas foram recusadas pelos motivos expostos na ata
Homologado 17/08/2023 19:18:18 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Item: 6
Descrição: Cinto Vestuário
Descrição Complementar: Cinto Vestuário Material: Tecido Rip-Stop , Uso: Unissex , Material Fivela: Polímero , Cor: Marrom , Tipo: Tático , Tamanho: Grande , Características Adicionais: Sem Desenhos Ou Gravuras
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 282,1500 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00
Situação: Cancelado no julgamento

Eventos do Item
Evento Data Nome Observações
Cancelado no julgamento 01/06/2023 09:14:45 - Item cancelado no julgamento. Motivo: a única proposta foi recusada pelos motivos expostos na ata
Homologado 17/08/2023 19:18:19 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Item: 7
Descrição: Capa colete balístico
Descrição Complementar: Capa Colete Balístico Material: 100% Poliéster , Tamanho: G
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 2.013,6500 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00
Situação: Cancelado por inexistência de proposta

Eventos do Item
Evento Data Nome Observações
Homologado 17/08/2023 19:18:20 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Item: 8
Descrição: Confecção de Artefato Texteis / Couro / Borracha / Lona
Descrição Complementar: TARJA BORDADA DE IDENTIFICAÇÃO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 81,0500 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00
Situação: Cancelado no julgamento

Eventos do Item
Evento Data Nome Observações
Cancelado no julgamento 01/06/2023 09:16:09 - Item cancelado no julgamento. Motivo: todas as propostas foram recusadas, pelos motivos expostos na ata
Homologado 17/08/2023 19:18:21 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Item: 9
Descrição: Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta
Descrição Complementar: TERNO MASCULINO COMPLETO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 3.595,2000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00
Situação: Cancelado no julgamento

Eventos do Item
Evento Data Nome Observações
Cancelado no julgamento 01/06/2023 09:16:40 - Item cancelado no julgamento. Motivo: a proposta única foi recusada, pelos motivos expostos na ata
Homologado 17/08/2023 19:18:22 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Item: 10
Descrição: Camisa Masculina
Descrição Complementar: Camisa Masculina Material: 100% Algodão , Modelo Manga: Comprida , Tipo Gola: Colarinho , Cor: Branca , Tamanho: 3
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 1.276,9000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00
Situação: Cancelado no julgamento

Eventos do Item
Evento Data Nome Observações
Cancelado no julgamento 01/06/2023 09:23:42 - Item cancelado no julgamento. Motivo: após desclassificações por não envio de amostras, não restaram propostas válidas
Homologado 17/08/2023 19:18:22 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Item: 11
Descrição: Gravata
Descrição Complementar: Gravata Material: 100% Poliéster , Modelo: Tradicional , Tipo: Lisa , Tamanho: 1,45 A 1,50 M , Características Adicionais: Social/Sem Nó Permanente
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 215,6000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00
Situação: Cancelado no julgamento

Eventos do Item
Evento Data Nome Observações
Cancelado no julgamento 01/06/2023 09:19:44 - Item cancelado no julgamento. Motivo: a única proposta foi recusada, pelos motivos expostos na ata
Homologado 17/08/2023 19:18:23 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Item: 12
Descrição: Cinto Vestuário
Descrição Complementar: Cinto Vestuário Material: Couro , Material Fivela: Metal Prateado , Cor: Preto/Marrom , Tamanho: Grande , Características Adicionais: Dupla Face
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 265,2500 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00
Situação: Cancelado no julgamento

Eventos do Item
Evento Data Nome Observações
Cancelado no julgamento 01/06/2023 09:20:42 - Item cancelado no julgamento. Motivo: a proposta única foi recusada, pelos motivos expostos na ata
Homologado 17/08/2023 19:18:24 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Item: 13
Descrição: Sapato Masculino
Descrição Complementar: Sapato Masculino Material: Couro , Material Sola: Borracha Termoplástica , Tamanho: Sob Medida
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: Par
Valor Estimado: R$ 915,2000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00
Situação: Cancelado por decisão do Pregoeiro

Eventos do Item
Evento Data Nome Observações
Homologado 17/08/2023 19:18:25 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Item: 14
Descrição: Meia Vestuário Masculino
Descrição Complementar: Meia Vestuário Masculino Material: 65% Algodão 32% Poliamida 03% Poliamida Outras Fi , Aplicação: Adulto , Cor: Variada , Tamanho: Sob Medida , Características Adicionais: Lisa /Cano Alto
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: Par
Valor Estimado: R$ 94,8000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00
Situação: Cancelado no julgamento

Eventos do Item
Evento Data Nome Observações
Cancelado no julgamento 01/06/2023 09:21:14 - Item cancelado no julgamento. Motivo: a proposta única foi recusada, pelos motivos expostos na ata
Cancelado no julgamento 01/06/2023 09:22:32 - Item cancelado no julgamento. Motivo: ausência de proposta válida
Homologado 17/08/2023 19:18:26 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Item: 15
Descrição: Confecção de Artefato Texteis / Couro / Borracha / Lona
Descrição Complementar: TARJA BORRACHADA “POLÍCIA JUDICIAL” PARA CAPA DE COLETE BALÍSTICO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 202,9000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00
Situação: Cancelado por inexistência de proposta

Eventos do Item
Evento Data Nome Observações
Homologado 17/08/2023 19:18:27 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Item: 16
Descrição: Confecção de Artefato Texteis / Couro / Borracha / Lona
Descrição Complementar: BANDEIRA DO BRASIL EMBORRACHADA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 65,5000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00
Situação: Cancelado por inexistência de proposta

Eventos do Item
Evento Data Nome Observações
Homologado 17/08/2023 19:18:27 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Item: 17
Descrição: Confecção de Artefato Texteis / Couro / Borracha / Lona
Descrição Complementar: TARJA EMBORRACHADA COM A SIGLA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 109,5500 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00
Situação: Cancelado por inexistência de proposta

Eventos do Item
Evento Data Nome Observações
Homologado 17/08/2023 19:18:28 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Item: 18
Descrição: Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc
Descrição Complementar: INSÍGNIA DE LAPELA
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 149,7000 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00
Situação: Cancelado por inexistência de proposta

Eventos do Item
Evento Data Nome Observações
Homologado 17/08/2023 19:18:29 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Item: 19
Descrição: Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc
Descrição Complementar: DISTINTIVO FUNCIONAL
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 401,6500 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00
Situação: Cancelado por inexistência de proposta

Eventos do Item
Evento Data Nome Observações
Homologado 17/08/2023 19:18:30 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Item: 20
Descrição: Porta-Documentos
Descrição Complementar: Porta-Documentos Material: Couro , Altura: 113 MM, Espessura: 15 MM, Largura: 83 MM, Características Adicionais: Conforme Modelo Do Órgão
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: Unidade
Valor Estimado: R$ 703,3500 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00
Situação: Cancelado por inexistência de proposta

Eventos do Item
Evento Data Nome Observações
Homologado 17/08/2023 19:18:31 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Item: 21
Descrição: Confecção de Placas / Quadros / Distintivos / Artefatos deAcrílico / Metal / Laminado / Pvc
Descrição Complementar: PORTA-DISTINTIVO
Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada
Aplicabilidade Decreto 7174: Não
Aplicabilidade Margem de Preferência: Não
Quantidade: 5 Unidade de fornecimento: UNIDADE
Valor Estimado: R$ 310,6500 Intervalo Mínimo entre Lances: R$ 5,00
Situação: Cancelado por inexistência de proposta

Eventos do Item
Evento Data Nome Observações
Homologado 17/08/2023 19:18:32 RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

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