Mensagem: A empresa questiona a forma de pagamento por parte da contratante, descrito no ...

Resposta: Consta no termo de referência e no contrato, a apresentação de FATURA, detalha ...

Mensagem: A empresa questiona as garantias à contratada em caso de inadimplência da Contra ...

Resposta: Administração Pública não se exime de suas responsabilidades, caso, desde que re ...

Mensagem: A empresa questiona o reajuste dos preços das tarifas na minuta do contrato. ...

Resposta: Os preços poderão ser reajustados, de acordo com base no Índice de Serviços de T ...

Mensagem: A empresa questiona a razoabilidade na aplicação da multa. ...

Resposta: A alegação da impugnante não merece prosperar, tendo em vista que os percentuais ...

Mensagem: A empresa questiona as penalidades excessivas no instrumento convocatório. ...

Resposta: Em razão da natureza do serviço e da sua importância para o bom funcionamento da ...

Mensagem: A empresa questiona a Limitação da responsabilidade da Contratada aos danos dire ...

Resposta: As disposições do Edital e da Minuta de Contrato, que tratam das hipóteses de re ...

Mensagem: A empresa questiona sobre a exigência de nota fiscal com CNPJ da empresa Contrat ...

Resposta: Apesar de matriz e filial possuírem CNPJ distintos, pertencem a uma mesma pes ...

Mensagem: A empresa questiona o item do edital que consta a exigência de consultar a deter ...

Resposta: A consulta aos dois cadastros CEIS e CNJ, além do tradicional SICAF, na fase de ...

Mensagem: A empresa questiona o item do edital que Impedimento à participação de empresas  ...

Resposta: Considerando que já há questões decididas pelo TCU a este respeito, entende-se n ...