Impugnação: (25/07/2016 11:03:25 ) |
Mensagem:
Conforme se depreende do edital 19/2016, o objeto da licitação foi condensado em ... Resposta: 1. É entendimento dos Tribunais de Contas, nas hipóteses de licitação ... |
Impugnação: (25/07/2016 11:01:14 ) |
Mensagem:
A) DA VEDAÇÃO DO SOMATÓRIO DE ATESTADOS
A exigência de apresentação de atest ... Resposta: 1. A legalidade da vedação ou limitação da somatória de atestados dependerá do o ... |