Mensagem: PARTE X Todo o teor da impugnação já foi postado anteriormente. ...

Resposta: PARTE X usuária do serviço, fixar parâmetros diversos. 51. Observo que o §4º d ...

Mensagem: PARTE IX Todo o teor da impugnação já foi postado anteriormente. ...

Resposta: PARTE IX segundo); e) os limites estabelecidos por franquias e os excedi ...

Mensagem: PARTE VIII Todo o teor da impugnação já foi postado anteriormente. ...

Resposta: PARTE VIII Assim, existindo na data de pagamento pendências fiscais, poderá a A ...

Mensagem: PARTE VII Todo o teor da impugnação já foi postado anteriormente. ...

Resposta: PARTE VII 6. PAGAMENTO VIA NOTA FISCAL COM CÓDIGO DE BARRAS O item 18.1 do Edi ...

Mensagem: PARTE VI Todo o teor da impugnação já foi postado anteriormente. ...

Resposta: PARTE VI título, de recursos públicos, e respectivos aditamentos.” O que se no ...

Mensagem: PARTE V imposição de sanções à Contratada, mas não autoriza a retenção de pagam ...

Resposta: PARTE V Inidoneidade Lei de Licitações Tribunal Regional do Trabalho da 10ª R ...

Mensagem: PARTE IV Da leitura do dispositivo em comento, tem-se a impressão de que uma ve ...

Resposta: PARTE IV Decreto nº 5.450/05 Art. 16. Quando permitida a participação de consó ...

Mensagem: PARTE III objeto licitado. Ademais, verifica-se que o próprio artigo 33 da Lei  ...

Resposta: PARTE III O item 4.2.5 do Edital veda a participação de empresas que estejam re ...

Mensagem: PARTE II Da mesma forma entende Jessé Torres Pereira: “A distinção, para os fi ...

Resposta: PARTE II 6. A empresa sustenta o seguinte: 1. IMPEDIMENTO À PARTICIPAÇÃO DE EM ...

Mensagem: PARTE I ILMO. SR. PREGOEIRO DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – ...

Resposta: PARTE I A Empresa Telemar Norte Leste S.A. impetrou impugnação aos termos do Ed ...