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Impugnação: (30/03/2016 14:22:50 ) |
Mensagem:
7. Quanto a cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro: ... Resposta: RESPOSTA. Já existe manifestação quanto a este item na resposta ao item 1 da imp ... |
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Impugnação: (30/03/2016 14:22:21 ) |
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6. A licitante afirma que "ambos os procedimentos são de alto custo, havendo cui ... Resposta: RESPOSTA. O rol de procedimentos previstos no subitem 4.6.7 consistem em procedi ... |
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Impugnação: (30/03/2016 14:21:59 ) |
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5. A licitante afirma que não é cabível a solicitação de remoção no trajeto hosp ... Resposta: RESPOSTA. A lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998 dispõe sobre normas gerais acer ... |
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Impugnação: (30/03/2016 14:21:31 ) |
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4. A licitante solicita delimitação quanto à abrangência da cobertura de cirurg ... Resposta: RESPOSTA. Conforme mencionado na resposta ao item 2, o rol de procedimentos prev ... |
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Impugnação: (30/03/2016 14:21:10 ) |
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3. A licitante alega, em apertada síntese, que os procedimentos previstos trata ... Resposta: RESPOSTA. Conforme mencionado na resposta ao item 2, o rol de procedimentos prev ... |
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Impugnação: (30/03/2016 14:20:46 ) |
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2. A Licitante fundamenta sua impugnação na Resolução nº 338 da ANS, afirmando q ... Resposta: RESPOSTA. Inicialmente cumpre salientar que a Resolução citada pela licitante ... |
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Impugnação: (30/03/2016 14:20:02 ) |
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A empresa (omissis) impugnou o edital, conforme consta nos autos do processo lic ... Resposta: RESPOSTA. Ressalta-se que a alegação da empresa não procede, visto que a exigênc ... |
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Impugnação: (30/03/2016 13:05:23 ) |
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8. Com base na Resolução Normativa da ANS RN 268 em seu art. 6º, solicitamos a a ... Resposta: RESPOSTA. Os casos de reembolso para serviços de urgência e emergência já estão ... |
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Impugnação: (30/03/2016 13:04:47 ) |
Mensagem:
7. Com base na Resolução Normativa da ANS RN 268 em seu art. 9, solicitamos a al ... Resposta: RESPOSTA. O dispositivo citado pela Licitante refere-se a hipótese diversa do se ... |
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Impugnação: (30/03/2016 13:04:10 ) |
Mensagem:
6. No item 4.14.2 do TR. Solicitamos a impugnação desta cláusula para atender o ... Resposta: RESPOSTA. O item impugnado refere-se a prazo para autorização para realização de ... |
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Impugnação: (30/03/2016 13:03:50 ) |
Mensagem:
5. No item 4.7.3, h) do TR. A Resolução Normativa ANS RN 387 estabelece em seu a ... Resposta: RESPOSTA. O §1º do art. 20 da resolução nº 387 da ANS apresenta o rol de procedi ... |
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Impugnação: (30/03/2016 13:03:20 ) |
Mensagem:
4. Quanto ao item 4.6.7, letra uu) do TR. Conforme estabelece o ANEXO I, página ... Resposta: RESPOSTA. A Resolução nº 338 da ANS foi revogada pela Resolução 387 da ANS, mot ... |
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Impugnação: (30/03/2016 13:02:56 ) |
Mensagem:
3. No tocante ao item 4.6.4. do Termo de Referência. A Resolução normativa RN 3 ... Resposta: RESPOSTA. Da leitura do inciso III, do art. 2º da Resolução 347 da ANS citado pe ... |
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Impugnação: (30/03/2016 13:02:38 ) |
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2. Com relação ao item 4.4.1. do Termo de Referência. A Resolução Normativa da ... Resposta: RESPOSTA. Inicialmente, cabe ressaltar que a Resolução nº 338 da ANS foi revogad ... |
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Impugnação: (30/03/2016 13:01:52 ) |
Mensagem:
A empresa (omissis) impugnou o edital, conforme consta nos autos do processo lic ... Resposta: RESPOSTA. Inicialmente, observa-se que a Lei nº 8.666/93, ao estabelecer em seu ... |