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Impugnação: (26/05/2015 15:18:27 ) |
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16- DOS ASPECTOS TÉCNICOS DO EDITAL.
Sobre os itens 16.1, 16.2, 16.3, 16.4, 16 ... Resposta: 16.1 – esta sendo feito novo levantamento das unidades que será publicado. 16.2 ... |
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Impugnação: (26/05/2015 15:14:37 ) |
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15-CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES TRAFEGADAS ... Resposta: R: Não há necessidade da alteração solicitada, pois se trata de conclusão que se ... |
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Impugnação: (26/05/2015 15:14:13 ) |
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14- REAJUSTE DOS PREÇOS ... Resposta: R: A Cláusula Vigésima Terceira da Minuta de Contrato trata do reajuste de preço ... |
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Impugnação: (26/05/2015 15:13:42 ) |
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13- POSSIBILIDADE DE SUBCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ... Resposta: R: No presente certame, foi permitida a subcontratação parcial do objeto, nos ex ... |
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Impugnação: (26/05/2015 15:13:04 ) |
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12- RETENÇÃO DE PAGAMENTO PELA CONTRATANTE ... Resposta: R: Completamente improcedente a argumentação da licitante. A regra questionada e ... |
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Impugnação: (26/05/2015 15:12:33 ) |
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11- PAGAMENTO EM CASO DE RECUSA DO DOCUMENTO FISCAL ... Resposta: R: A regra questionada consta, também, da minuta de contrato e reflete o estabel ... |
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Impugnação: (26/05/2015 15:12:16 ) |
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10- DAS PENALIDADES EXCESSIVAS ... Resposta: R: As regras citadas (Edital e Contrato) devem ser conjugadas. A base de cálculo ... |
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Impugnação: (26/05/2015 15:11:56 ) |
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9- DA ILEGAL PREVISÃO QUE VISA DESCONTO POR ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO ... Resposta: R: Totalmente improcedente os argumentos da licitante. As regras questionadas re ... |
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Impugnação: (26/05/2015 15:11:17 ) |
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8- PREVISÃO DE PENALIDADE POR ATRASO DE PAGAMENTO ... Resposta: R: Totalmente improcedente os argumentos da licitante. As introduções solicitada ... |
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Impugnação: (26/05/2015 15:10:11 ) |
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7- REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO VIA NOTA FISCAL COM CÓDIGO DE BARRAS ... Resposta: R: o pagamento deverá ser formalizado através de crédito em conta bancária do fo ... |
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Impugnação: (26/05/2015 15:09:13 ) |
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6- LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA AOS DANOS DIRETOS COMPROVADAMENTE ... Resposta: R: Por tratar-se de minuta-padrão de pregão instituída pelo Decreto Municipal 25 ... |
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Impugnação: (26/05/2015 15:08:40 ) |
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5- EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE TRABALHISTA COMO REQUISITO DE HABILITAÇÃO APLICÁVEL ... Resposta: R: A Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Trabalhistas, já é ace ... |
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Impugnação: (26/05/2015 15:07:53 ) |
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4- INEXISTÊNCIA DE APLICAÇÃO DA ALTERNATIVIDADE ESTATUÍDA NOS ÍNCISOS II E III D ... Resposta: R: Sem mais demoras, em relação ao tema, colaciono os dizeres de Marçal Justen ... |
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Impugnação: (26/05/2015 15:06:31 ) |
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3- Sobre a EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO. ... Resposta: R: Conforme indica a própria alínea questionada, a licitante poderá apresentar i ... |
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Impugnação: (26/05/2015 15:05:48 ) |
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2- EXIGÊNCIA ABUSIVA - SÓCIOS ... Resposta: R: Não será possível a exclusão do subitem 9.01.9 do Edital, por tratar-se de mi ... |
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Impugnação: (26/05/2015 15:04:13 ) |
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Sobre as impugnações da TELEMAR NORTE LESTE S/A.
1- Sobre o IMPEDIMENTO À PARTI ... Resposta: R:O questionado pela licitante é divergente e o Edital reflete o entendimento do ... |