Mensagem: Prazo exíguo para assinatura do contrato ...

Resposta: O prazo tem se revelado suficiente para as mais diversas formas de contratação l ...

Mensagem: Desnecessidade de envio de documentos como condicionante ao pagamento pela prest ...

Resposta: O que informa o edital é que, quando do pagamento, a unidade competente verifica ...

Mensagem: Ausência dos requisitos mínimos previstos no art 40 da lei 8666/93. falta de inf ...

Resposta: No entendimento do setor técnico, não ser necessária a informação das caracterís ...

Mensagem: Quanto a responsabilidade prevista no item 4 alíneas f; g do anexo I e cláusula  ...

Resposta: Não merece guarida as alegações da impugnante, pois que valor pode ser mais “rea ...

Mensagem: Deve ser afastada a formula do edital que se refere a unilateralidade da escolha ...

Resposta: A escolha da marca será efetuada pela contratada, uma vez que cabe ao contratant ...

Mensagem: Deve ser incluído nas planilhas formadoras de preços a solicitação de aparelhos  ...

Resposta: Que são necessários os dois aparelhos solicitados, devido à finalidade da utili ...

Mensagem: Requer que o item 28 do edital seja retificado permitindo que o CNPJ das notas f ...

Resposta: Não merece reparo a norma constante da condição 28 do ato convocatório, posto qu ...

Mensagem: 14- Da forma de pagamento – item 66 do edital. Existe acordo firmado entre algum ...

Resposta: O pagamento por meio de boleto é também uma praxe neste Tribunal. ...

Mensagem: 13- Do envio de documentos em conjunto com as faturas. Item 65.1 do edital. O en ...

Resposta: Item 13 - O que informa o edital é que, quando do pagamento, a unidade competent ...

Mensagem: 12- Prazo para assinatura do contrato. Item 54 do edital. O presente item foge d ...

Resposta: Item 12 - O prazo tem se revelado suficiente para as mais diversas formas de con ...

Mensagem: Da suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar  ...

Resposta: Item 11 – Na verdade, o Tribunal de Contas da União possui posicionamentos nos d ...

Mensagem: 10- Da rescisão unilateral em razão de fusão, cisão ou incorporação. O item 73 d ...

Resposta: A impugnante pretende que a Administração desconsidere a Lei. Será aplicado o di ...

Mensagem: 9- Da suspensão dos serviços – cláusula sétima das obrigações da contratada – re ...

Resposta: Será observado, na solicitação de suspensão, o teor da Resolução 477/2007 da Ana ...

Mensagem: 8- Das mensagens de texto – as mensagens de texto possuem um custo para a contra ...

Resposta: Que inexiste previsão de pacotes ilimitados. A planilha estima 200 SMS/mês por a ...

Mensagem: 7- Da portabilidade das linhas do antigo CNPJ do contratante – não se pode garan ...

Resposta: Caberá a este Tribunal a atualização do CNPJ. ...

Mensagem: 6- Item 6 do prazo para entrega/ativação das linhas – as exigências fogem da nor ...

Resposta: Que, s.m.j., os prazos deverão ser mantidos e que, obviamente, no que diz respei ...

Mensagem: 5- Item 5 – dos prazos para suspensão dos serviços por inadimplemento. Os prazos ...

Resposta: Item 5 - Nos contratos onerosos, regidos pelo direito privado, é permitida a uma ...

Mensagem: 3- O item 3 – da apresentação de três opções de celulares para a escolha da admi ...

Resposta: Nada diz a norma impugnada acerca de aceitabilidade dos aparelhos fornecidos pel ...

Mensagem: 2- A aplicação de multa por falta de pagamento para o SMP, em que a contratada n ...

Resposta: O dispositivo impugnado já prevê a incidência de multa moratória no percentual d ...

Mensagem: 1- A exigência contida no item 58 do Capítulo X do edital tende a onerar as prop ...

Resposta: A prestação de garantia é prevista em lei e uma faculdade atribuída à Administra ...