Mensagem: O pedido de nº 9 diz respeito a questões técnicas, respondidas com propriedade p ...

Resposta: 4.1.6. Noutra senda, a exigência de que o atestado seja registrado na CREA encon ...

Mensagem: O pedido de nº 9 diz respeito a questões técnicas, respondidas com propriedade p ...

Resposta: 4.9.1. Pedido nº 9.1: Manifestação da Unidade Técnica “A exigência da disponib ...

Mensagem: O pedido de nº 8 combate a disciplina editalícia constante da Cláusula Sétima, a ...

Resposta: 4.8.1. A norma impugnada está dando cumprimento a recomendação do Conselho Naci ...

Mensagem: O pedido de nº 7 trata da questão da responsabilização da contratada pelos danos ...

Resposta: Engana-se, mais uma vez, a impugnante, diante da clareza da norma combatida: CL ...

Mensagem: No pedido de nº 6, a impugnante alega que o edital traz penalizações excessivas  ...

Resposta: Apesar de não transparecer de forma evidente nos autos, esta unidade de assesso ...

Mensagem: No pedido de nº 5, a impugnante alega que a atualização monetária dos pagamentos ...

Resposta: Definição do índice de atualização monetária (item ‘1, a’ do parecer) e de reaju ...

Mensagem: No pedido de nº 4, a impugnante sustenta ser indevida a apresentação de certidõe ...

Resposta: Equivoca-se a impugnante, pois o que o edital prevê é a possibilidade de verifi ...

Mensagem: Quanto ao pedido de nº 3, a impugnante sustenta a ilegalidade do item 11.4 do Ed ...

Resposta: Com efeito, dispõe a condição 11.4 do Edital (reproduzida na Cláusula Oitava, it ...

Mensagem: Requer a impugnante no seu pedido de nº 2, alteração do edital para fazer consta ...

Resposta: Definição do índice de atualização monetária (item ‘1, a’ do parecer) e de reaju ...

Mensagem: Requer a impugnante no seu pedido de nº 1 a exclusão da norma editalícia que exi ...

Resposta: 4.1.1. Não merece guarida as alegações da impugnante, pois o edital está, tão-so ...