Impugnação:
(28/10/2014 20:01:39 )

Mensagem: 9.8 QUANTO À INEXEQUIBILIDADE DOS PRAZOS”, em especial para o sub-item “9.8.1  ...

Resposta: Entendemos que os esclarecimentos já dispostos sobre o objeto, em conjunto com a ...

Impugnação:
(28/10/2014 20:00:39 )

Mensagem: 9.7 QUANTO A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE DISPONIBILIDADE/RECLAMAÇÕES – TERMO DE REF ...

Resposta: Não nos parece razoável que a Administração deva se adequar a relatórios disponí ...

Impugnação:
(28/10/2014 20:00:00 )

Mensagem: 9.6 QUANTO AO PROJETO BÁSICO – TOPOLOGIA DA REDE – TERMO DE REFERÊNCIA ...

Resposta: Cada circuito em si é ponto a ponto sendo a estrela formada pela concentração do ...

Impugnação:
(28/10/2014 19:59:28 )

Mensagem: 9.5 QUANTO A QUALIDADE DE SERVIÇO – TERMO DE REFERÊNCIA ...

Resposta: Não nos parece razoável para o pleno funcionamento dos campi que utilizarão efet ...

Impugnação:
(28/10/2014 19:58:52 )

Mensagem: 9.4 QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITOS E TECNOLOGIA DE TRANSMISSÃO – TERMO DE REF ...

Resposta: Deve-se observar que “Todos os circuitos devem ser entregues com acesso Ethernet ...

Impugnação:
(28/10/2014 19:58:18 )

Mensagem: “9.3 QUANTO A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS – TERMO DE REFERÊNCIA” ...

Resposta: Não há impeditivos de apresentação da planilha que prejudiquem o entendimento de ...

Impugnação:
(28/10/2014 19:57:30 )

Mensagem: “9.2. QUANTO A OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA – TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DO CONTRA ...

Resposta: Não nos parece razoável que a Administração se sujeite a particularidades técnic ...

Impugnação:
(28/10/2014 19:56:16 )

Mensagem: “9.1. QUANTO ÀS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS – TERMO DE REFERÊNCIA” ...

Resposta: Não nos parece razoável que a Administração se sujeite a particularidades técnic ...

Impugnação:
(28/10/2014 19:55:18 )

Mensagem: DAS PENALIDADES EXCESSIVAS ...

Resposta: Dão nos parece razoável uma multa de 0,3 % pois este valor não é proporcional ao ...

Impugnação:
(28/10/2014 19:53:44 )

Mensagem: PAGAMENTO EM CASO DE RECUSA DO DOCUMENTO FISCAL. ...

Resposta: A Exceção de contrato não cumprido impõe que não haverá liquidez e certeza se o  ...

Impugnação:
(28/10/2014 19:47:18 )

Mensagem: PAGAMENTO VIA NOTA FISCAL COM CODIGO DE BARRAS ...

Resposta: impugnação já respondida anteriormente. Indicamos ser razoável o ajuste no Te ...

Impugnação:
(28/10/2014 19:43:55 )

Mensagem: GARANTIA EM CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO Se faz necessário adequação da Cláusu ...

Resposta: Os respectivos encargos de mora por parte da Administração têm como base os estu ...

Impugnação:
(28/10/2014 19:18:29 )

Mensagem: REAJUSTE DOS PREÇOS A Cláusula Sexta Parágrafo Quarto da Minuta do contrato p ...

Resposta: Deve-se observar que a Administração não se obriga a adoção de um índice específ ...

Impugnação:
(28/10/2014 19:15:40 )

Mensagem: LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA AOS DANOS DIRETOS COMPROVADAMENTE CA ...

Resposta: Em nosso entendimento, as responsabilidades da CONTRATADA elencadas no item 3.2. ...

Impugnação:
(28/10/2014 19:04:55 )

Mensagem: EXIGÊNCIA DE HABILITAÇÃO EXCESSIVA O Item 9.11 do Edital traz a previsão de co ...

Resposta: A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e também de ...

Impugnação:
(28/10/2014 18:41:21 )

Mensagem: Requer a adequação do item 9.6.6 do Edital, de forma que possibilite que a compr ...

Resposta: Impugnação não procedente. O Art. 44 da IN/MARE nº 02/2010 estabelece de form ...

Impugnação:
(22/10/2014 18:16:57 )

Mensagem: DO PAGAMENTO (CLÁUSULA SÉTIMA DA MINUTA CONTRATUAL) A cláusula em comento es ...

Resposta: Indicamos ser razoável o ajuste no Termo de Referência do item em tela para poss ...

Impugnação:
(22/10/2014 18:14:21 )

Mensagem: PRAZO EXÍGUO PARA ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO-ITEM XI DA CLÁUSULA TERCEIRA DA  ...

Resposta: Referente aos prazos de atendimento e de suporte técnico, indicamos o acolhiment ...

Impugnação:
(22/10/2014 18:09:05 )

Mensagem: QUANTO A ATIVAÇÃO E ACEITE DOS CIRCUITOS CONTRATADOS – TERMO DE REFERÊNCIA No ...

Resposta: Este item do Tero de Referência terá a seguinte redação: O IFBA poderá, em co ...

Impugnação:
(22/10/2014 18:06:48 )

Mensagem: QUANTO À INEXEQUIBILIDADE DOS PRAZOS Do prazo para recolhimento de multa A ...

Resposta: A Cláusula Décima Segunda Parágrafo Sétimo da Minuta do contrato passará a ter a ...

Impugnação:
(22/10/2014 18:03:07 )

Mensagem: QUANTO À INEXEQUIBILIDADE DOS PRAZOS Do prazo pra integralização da garantia  ...

Resposta: Manteremos o prazo estabelecido no edital, pois se mostra razoável. ...

Impugnação:
(22/10/2014 17:58:25 )

Mensagem: QUANTO À INEXEQUIBILIDADE DOS PRAZOS Do prazo para início da execução dos ser ...

Resposta: Do prazo para início da execução dos serviços.” entendemos que os esclarecimento ...

Impugnação:
(22/10/2014 17:54:56 )

Mensagem: QUANTO A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE DISPONIBILIDADE/RECLAMAÇÕES – TERMO DE REFERÊN ...

Resposta: Não nos parece razoável que a Administração deva se adequar a relatórios disponí ...

Impugnação:
(22/10/2014 17:54:07 )

Mensagem: QUANTO A QUALIDADE DE SERVIÇO – TERMO DE REFERÊNCIA No Termo de referência es ...

Resposta: Não nos parece razoável para o pleno funcionamento dos campi que utilizarão efet ...

Impugnação:
(22/10/2014 17:53:16 )

Mensagem: QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITOS E TECNOLOGIA DE TRANSMISSÃO – TERMO DE REFERÊN ...

Resposta: Nos parece razoável clarificar o entendimento de que todos os equipamentos neces ...

Impugnação:
(22/10/2014 17:52:24 )

Mensagem: QUANTO A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS – TERMO DE REFERÊNCIA Solicitamos a a ...

Resposta: Não nos foi possível identificar problemas de apresentação da planilha que preju ...

Impugnação:
(22/10/2014 17:51:26 )

Mensagem: QUANTO A RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA – TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DO CONTRA ...

Resposta: Nos parece razoável clarificar o entendimento nos itens 3.2.1 IV do Termo de Ref ...

Impugnação:
(22/10/2014 17:49:14 )

Mensagem: QUANTO A OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA – TERMO DE REFERÊNCIA E MINUTA DO CONTRATO  ...

Resposta: Não nos parece razoável que a Administração se sujeite a particularidades técnic ...

Impugnação:
(22/10/2014 17:47:46 )

Mensagem: QUANTO ÀS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS – TERMO DE REFERÊNCIA Da análise dos itens  ...

Resposta: Não nos parece razoável que a Administração se sujeite a particularidades técnic ...

Impugnação:
(22/10/2014 17:46:13 )

Mensagem: DA FALTA DE CLAREZA DO OBJETO Na tabela do item 1.1 do Termo de referência,  ...

Resposta: Indicamos a inclusão e ajustes no Termo de Referência de modo a dirimir dúvidas  ...

Impugnação:
(22/10/2014 17:44:44 )

Mensagem: DAS PENALIDADES EXCESSIVAS O item 2.8 do Termo de referência determina que no ca ...

Resposta: Em razão da natureza do serviço e da sua importância para o bom funcionamento da ...

Impugnação:
(22/10/2014 17:43:22 )

Mensagem: DAS PENALIDADES EXCESSIVAS O item 2.8 do Termo de referência determina que no ...

Resposta: Em razão da natureza do serviço e da sua importância para o bom funcionamento da ...

Impugnação:
(22/10/2014 16:55:16 )

Mensagem: AUSÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Da análise do Edital em questão, não se pode ...

Resposta: Impugnação não procedente. O DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, esta ...

Impugnação:
(22/10/2014 16:50:37 )

Mensagem: SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE PREVISÃO DE PENALIDADE POR ATRASO DE PAGAMENTO Da  ...

Resposta: Conforme estabelece a INSTRUÇÃO NORMATIVA No 02, de 30 de abril de 2008. Nos ca ...

Impugnação:
(22/10/2014 16:46:03 )

Mensagem: POSSIBILIDADE DE SUBCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS A Cláusula Décima Sétima item II ...

Resposta: Indicamos ser razoável o ajuste no Termo de Referência do item em tela para clar ...

Impugnação:
(22/10/2014 16:44:39 )

Mensagem: DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA A Cláusula Décima Primeira Parágrafo Quint ...

Resposta: Indicamos ser razoável o ajuste no Termo de Referência do item em tela para clar ...

Impugnação:
(22/10/2014 16:42:31 )

Mensagem: PAGAMENTO EM CASO DE RECUSA DO DOCUMENTO FISCAL A Cláusula Sétima Parágrafo Q ...

Resposta: Não há cabimento em tal em tal argumentação. Como deve ser do conhecimento da im ...

Impugnação:
(22/10/2014 16:35:37 )

Mensagem: PAGAMENTO VIA NOTA FISCAL COM CÓDIGO DE BARRAS A Cláusula Sétima da Minuta d ...

Resposta: Indicamos ser razoável o ajuste no Termo de Referência do item em tela para poss ...

Impugnação:
(22/10/2014 16:33:09 )

Mensagem: REAJUSTE DOS PREÇOS A Cláusula Sexta Parágrafo Quarto da Minuta do contrato  ...

Resposta: Deve-se observar que a Administração não se obriga a adoção de um índice específ ...

Impugnação:
(22/10/2014 16:28:34 )

Mensagem: LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA AOS DANOS DIRETOS COMPROVADAMENTE CA ...

Resposta: Impugnação não procedente. Conforme orientação da Advocacia Geral da União ma ...

Impugnação:
(22/10/2014 16:20:06 )

Mensagem: EXIGÊNCIA DE HABILITAÇÃO EXCESSIVA O Item 9.13 do Edital traz a previsão de c ...

Resposta: Impugnação não procedente. A consulta aos cadastros será realizada em nome da ...

Impugnação:
(22/10/2014 16:06:33 )

Mensagem: 1. ALTERNATIVIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CAPITAL OU PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO DE A ...

Resposta: O Edital foi alterado no capitulo 09 subitem 9.6.6, passando a ter a seguinte re ...

Impugnação:
(22/10/2014 15:41:18 )

Mensagem: DA CLÁUSULA DE REAJUSTE EM CASO DE ATRASO DE PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ...

Resposta: A Cláusula será alterada e conterá a seguinte redação conforme estabelece a INST ...

Impugnação:
(21/10/2014 18:33:33 )

Mensagem: Obrigatoriedade da Vistoria Técnica. ...

Resposta: Seguindo orientações da Controladoria Geral da União - CGU - na Bahia, estabelec ...

Impugnação:
(21/10/2014 18:24:54 )

Mensagem: Este Presente documento convocatório não apresenta a exigibilidade de outorga da ...

Resposta: DA OUTORGA”, referente a exigibilidade da outorga da ANATEL para empresas, indic ...