Mensagem: 8. Das penalidades excessivas O Parágrafo primeiro da cláusula décima segunda d ...

Resposta: Note-se que o dispositivo apresenta consonância à legislação vigente, a saber, o ...

Mensagem: 7. Emissão de Nota Fiscal com CNPJ da Empresa Contratada O Edital deste cert ...

Resposta: O Pregoeiro decide por não acatar a impugnação do presente item pois, na fase de ...

Mensagem: 6. Pagamento em caso de recusa do documento fiscal O Parágrafo quinto da cláusu ...

Resposta: Os erros contidos em Nota Fiscal / Fatura podem ser de diversas naturezas, por e ...

Mensagem: 5. Exigência de regularidade trabalhista como requisito de habilitação aplicável ...

Resposta: A Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Trabalhistas, já é aceita ...

Mensagem: 4. Valor da garantia O item 15.8 do Edital e a Cláusula Décima Quarta da Minuta ...

Resposta: 4. VALOR DA GARANTIA A alegação de falta de razoabilidade da administração na ...

Mensagem: 3. Valor do patrimônio líquido mínimo exigido para fins comprovação de capacida ...

Resposta: Referente a este item, o Pregoeiro decide por não acatar, permanecendo a redação ...

Mensagem: 2. Vedação à participação de licitantes integrantes de um mesmo grupo econômico  ...

Resposta: Note-se que a aceitação de consórcios na disputa licitatória situa-se no âmbito  ...

Mensagem: TELEMAR NORTE LESTE S.A., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de ...

Resposta: Em resposta ao seu pedido de impugnação que trata o item 3.2.5 do Edital que ved ...