Mensagem: Prosseguindo ao que ora foi pronunciado. ...

Resposta: Pelo exposto, pelas razões de fato e de direito acima aduzidas, foi, DECIDIDO pe ...

Mensagem: Em se tratando da questão anterior. ...

Resposta: Assim sendo, concluímos que as cláusulas do edital e anexos estão em consonância ...

Mensagem: Outrossim, a estimativa do seu valor anual é de R$ 67.200,00, conforme tabela do ...

Resposta: Reitero que a contratada não tem direito subjetivo a prorrogação contratual. Por ...

Mensagem: b) Como se sabe, a delimitação dos certames licitatórios quanto à exclusividade  ...

Resposta: Conforme estabelecidos nos subitens 12.1 do Edital e 6.13 do Anexo I, Termo de R ...

Mensagem: a) As cláusulas editalícias reservam exclusivamente o certame para ME e EPP.  ...

Resposta: Correto, conforme subitem 5.1 do Edital deixa claro que a participação no Pregão ...