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Impugnação: (08/08/2014 08:34:11 ) |
Mensagem:
14- REAJUSTE DOS PREÇOS ... Resposta: R: Improcedem igualmente os argumentos apresentados. A periodicidade do reajus ... |
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Impugnação: (08/08/2014 08:33:48 ) |
Mensagem:
13- INDEVIDA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE MENSALMENTE ... Resposta: Inicialmente, há que se corrigir na específica impugnação menção à Cláusula Déci ... |
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Impugnação: (08/08/2014 08:33:21 ) |
Mensagem:
12- DA RAZOABILIDADE NA APLICAÇÃO DA MULTA ... Resposta: R: A base de cálculo será aferida no caso concreto, dependendo da natureza do de ... |
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Impugnação: (08/08/2014 08:33:10 ) |
Mensagem:
11- PREVISÃO DE MULTAS EXCESSIVAS ... Resposta: R: As regras citadas (Edital e Contrato Corporativo) devem ser conjugadas. A bas ... |
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Impugnação: (08/08/2014 08:32:53 ) |
Mensagem:
10- GARANTIAS À CONTRATADA EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DA CONTRATANTE ... Resposta: R: Improcedente os argumentos da licitante. As introduções solicitadas não podem ... |
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Impugnação: (08/08/2014 08:32:35 ) |
Mensagem:
9- INDEVIDA RETENÇÃO DE PAGAMENTO ... Resposta: O art. 22, inciso XXVII, da CF dispõe que compete privativamente à União legisla ... |
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Impugnação: (08/08/2014 08:32:13 ) |
Mensagem:
8- REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO MEDIANTE FATURA COM CÓDIGO DE BARRAS ... Resposta: R: Segundo o Ofício Circular F/STM Nº 001 de 22 de dezembro de 2011, os forneced ... |
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Impugnação: (08/08/2014 08:31:55 ) |
Mensagem:
7- DA RESCISÃO DO CONTRATO POR PARTE DA CONTRATANTE ... Resposta: R: Inicialmente, cumpre registrar que o item mencionado está previsto nas minuta ... |
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Impugnação: (08/08/2014 08:31:41 ) |
Mensagem:
6- LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA AOS DANOS DIRETOS COMPROVADAMENTE ... Resposta: R: Por tratar-se de minuta-padrão de pregão instituída pelo Decreto Municipal 25 ... |
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Impugnação: (08/08/2014 08:31:23 ) |
Mensagem:
5- EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE TRABALHISTA COMO REQUISITO DE HABILITAÇÃO APLICÁVEL ... Resposta: R: A Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Trabalhistas, já é ace ... |
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Impugnação: (08/08/2014 08:30:58 ) |
Mensagem:
4- INEXISTÊNCIA DE APLICAÇÃO DA ALTERNATIVIDADE ESTATUÍDA NOS ÍNDICES II E III D ... Resposta: R: Sem mais demoras, em relação ao tema, colaciono os dizeres de Marçal: ´A so ... |
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Impugnação: (08/08/2014 08:30:39 ) |
Mensagem:
3- DA EXIGÊNCIA DE ÍNDICES. ... Resposta: R: Quanto à possibilidade de se apresentar o subitem C1 ou o subitem C2 do edita ... |
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Impugnação: (08/08/2014 08:30:24 ) |
Mensagem:
2- EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO. ... Resposta: R: A licitante poderá apresentar impresso o(s) documento(s) comprobatórios ou in ... |
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Impugnação: (08/08/2014 08:30:08 ) |
Mensagem:
Seguem abaixo as respostas para a segunda impugnação interposta pela OI:
1- E ... Resposta: R: Não será possível a exclusão do subitem 9.01.9 do Edital, por tratar-se de mi ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:30:31 ) |
Mensagem:
27 -Orientador para TR, tabe ela de endereços e item 6 – Localidades por Lotes. ... Resposta: R: Os endereços foram corrigidos. ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:30:13 ) |
Mensagem:
26 - Orientador para TR, Item m 3.5.3
Considerando que a rede instalada possa ... Resposta: R: Esta requisição é premissa de projeto e considera a possibilidade de utilizaç ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:29:55 ) |
Mensagem:
25 - Orientador para TR, Item m 6.2.2.3
Considerando que uma eventual inviabil ... Resposta: R: É nosso entendimento que durante a vigência da ata de registro de preços a Co ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:29:38 ) |
Mensagem:
24 - Orientador para TR, Item m 6.2.2.2
Considerando que há 127 endereços não ... Resposta: R: Informamos que a titulo de flexibilização o item 6.2.2.2 sofreu alteração con ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:29:19 ) |
Mensagem:
c) a redundância será á feita por elementos de lan da prefeitura inseridos atrás ... Resposta: R: Deverão ser desconsiderado o Item 3 e seus subitens para a elaboração das pro ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:28:59 ) |
Mensagem:
b) como será realizada e esta redundância? Será através de quais protocolos? ... Resposta: R: Deverão ser desconsiderado o Item 3 e seus subitens para a elaboração das pro ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:28:41 ) |
Mensagem:
23 -Orientador para TR, Item m 3.2.1
Solicitamos esclarecer o seguinte:
a)con ... Resposta: R: Deverão ser desconsiderado o Item 3 e seus subitens para a elaboração das pro ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:28:25 ) |
Mensagem:
22 - Edital, Item 9.01.15
Entendemos que para o correto atendimento a este ite ... Resposta: R: Não está correto. A empresa vencedora poderá realizar operações de transforma ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:28:08 ) |
Mensagem:
21 -Edital, Item 9.01.12
Entendemos que para o correto atendimento a este item ... Resposta: R: Não está correto. A empresa vencedora, isoladamente ou participante de consór ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:27:51 ) |
Mensagem:
20 -Orientador para TR, Item m 5.6 – Tempo máximo para reparo e reestabeleciment ... Resposta: R: Não. O TMRC será mantido pois hoje já é praticado por todas as operadoras do ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:27:34 ) |
Mensagem:
19 -Orientador para TR, item m 4.4 -Exigência de disponibilizar funcionário resi ... Resposta: R: O item será alterado. Cabeando agora a licitante comprovar o atendimento aos ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:27:16 ) |
Mensagem:
18 -Orientador para TR, item 11.10
Nosso entendimento é que e o item supra men ... Resposta: R: O item faz parte do escopo da especificação técnica.. ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:26:59 ) |
Mensagem:
17 -Edital, Item 15.14 e 15.1 16 – Condição de preço para Ata de Registro de Pre ... Resposta: R: O entendimento não está correto. ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:26:37 ) |
Mensagem:
16 - Minuta do Contrato, Cláusula 22 – Da Publicação Considerando-se a grande di ... Resposta: R: O próprio dispositivo mencionado pela impugnante (Regulamento Geral do Código ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:26:15 ) |
Mensagem:
15 – Edital, item 19.08 e Anexo IV, Minuta de Contrato, Cláusula Décima Quarta – ... Resposta: R: Conforme consta no subitem 8.02 do Edital, o prazo para prestação de serviços ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:25:56 ) |
Mensagem:
14 – Orientador para TR, item 12.3 e Anexo III, Minuta da Ata de Registro de Pre ... Resposta: R: O prazo para pagamento encontra-se no subitem 20.02 “O pagamento será efetuad ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:25:32 ) |
Mensagem:
13 – Orientador para TR, item m 7
Tal como questionado e confirmado pela IPLAN ... Resposta: R: Sim, esta correto o entendimento. ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:25:16 ) |
Mensagem:
12 – Orientador para TR, item m 6, sub item 6.1.5 e demais itens de infraestrutu ... Resposta: R: A titulo de esclarecimento, todo serviço, material e equipamento necessário p ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:24:57 ) |
Mensagem:
11 – Orientador para TR, Item m 1, sub item 1.1
Entendemos que caso a contrata ... Resposta: R: A titulo de informação a criação de POP será uma demanda da Contratante e não ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:24:42 ) |
Mensagem:
10 – Edital, item 21 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Considerando a excessividad ... Resposta: R: A base de cálculo será aferida no caso concreto, dependendo da natureza do de ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:24:24 ) |
Mensagem:
9 – Edital, item 12, subitem C1 e C2
(C) – DOCUMENTAÇÃO REL LATIVA À QUALIFICA ... Resposta: R: Quanto à possibilidade de se apresentar o subitem C1 ou o subitem C2 do edita ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:24:01 ) |
Mensagem:
8 – Orientador para TR, item 13.34
Solicitamos eliminar a necessidade de abert ... Resposta: R: A solicitação de abertura dos IOS dos equipamentos ativos de redes não será e ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:23:32 ) |
Mensagem:
7- Edital, item 5, subitem 5.02
O valor de referência do Edital estima um total ... Resposta: R: Devido a possibilidade do não atendimento da velocidade demanda pelo órgão, f ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:23:11 ) |
Mensagem:
6- Edital, item 11.05 – d
Entendemos que há um erro material quando é colocado ... Resposta: R: Sim, o entendimento está correto. Pode desconsiderar o subitem d. ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:22:50 ) |
Mensagem:
5- Edital , item 20.02
Tal como questionado e confirmado pela IPLAN para o preg ... Resposta: R: Segundo o Ofício Circular F/STM Nº 001 de 22 de dezembro de 2011, os forneced ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:22:31 ) |
Mensagem:
4- Edital, item 12, subitem E, alínea E1
Entendemos que o modelo de declaração ... Resposta: R: Sim, está correto. ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:22:17 ) |
Mensagem:
3- Orientador para TR, item 7.11
Considerando que não há referências a itens té ... Resposta: R: Todos os documentos de habilitação solicitados no Edital e no Termo de Referê ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:22:01 ) |
Mensagem:
2- Edital, item 11.16, subitem f
O subitem f refere-se ao subitem c que estipul ... Resposta: R: A referência do subitem “f” ao subitem “c” é clara, ao estipular o prazo de 1 ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:21:46 ) |
Mensagem:
1- Edital, item 11.12, subitem c
Entendemos que há erro material quanto a afirm ... Resposta: R: Como é de conhecimento de todos que participam do Pregão Eletrônico via COMPR ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:21:03 ) |
Mensagem:
14.12- QUADRO ESTIMATIVO DE VALORES – ANEXO VIII ... Resposta: R: O valor de R$ 534,96 foi estabelecido, após recalculo, dos valores praticados ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:20:47 ) |
Mensagem:
14.11- QUADRO ESTIMATIVO DE VALORES – ANEXO VIII ... Resposta: R: Sim. Cabe esclarecer que este valor é referente ao link de 1 Mega. Para o c ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:20:31 ) |
Mensagem:
14.10- ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ITEM Nº 7.8 ... Resposta: R: Não. O prazo requisitado ao item 7.8 (Termo de Referência) é requisitado e p ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:20:16 ) |
Mensagem:
14.9- ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ITEM Nº 5.33 ... Resposta: R: Não. Ficam mantidos os requisitos no item 5.33 da Especificação Técnica. Os ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:20:00 ) |
Mensagem:
14.8- ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA ITEM Nº 5.20 ... Resposta: R: Não. Esclarecendo, O item 5.20 faz referência a circuitos já instalados e tra ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:19:43 ) |
Mensagem:
14.7- ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, ITEM 5.18 ... Resposta: R: Não. Ficam mantidos os requisitos no item 5.18 da Especificação Técnica. O r ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:19:27 ) |
Mensagem:
14.6- ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, ITEM Nº 3.5.3 ... Resposta: R: Sim, estes serviços só serão colocados operacional a medida que forem solicit ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:19:09 ) |
Mensagem:
14.5- ORIENTADOR PARA TR Nº377/2013 ... Resposta: R: A titulo de esclarecimento, todo serviço, material e equipamento necessário p ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:18:50 ) |
Mensagem:
14.4- ORIENTADOR PARA TR Nº377/2013 ... Resposta: R: Cabe esclarecer que na proposta da licitante devem constar os valores para os ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:18:35 ) |
Mensagem:
14.3- PROPOSTA DETALHE – ANEXO I ... Resposta: R: Informamos que o quantitativo de links são de 1334. O quantitativo de 1615 r ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:18:17 ) |
Mensagem:
14.2- NUMERAÇÃO DO ORIENTADOR ... Resposta: R: Sim, a numeração está correta. O Orientador é o próprio Termo de Referência. ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:18:01 ) |
Mensagem:
14- DOS ASPÉCTOS TÉCNICOS
14.1 – DAS CONDIÇÕES INTER-RELACIONADAS E DETERMINANT ... Resposta: R: O Item 3 e seus subitens será retirado, visto que, a atual demanda de circuit ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:17:43 ) |
Mensagem:
13- REAJUSTE DOS PREÇOS ... Resposta: R: Improcedem igualmente os argumentos apresentados. A periodicidade do reajus ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:17:18 ) |
Mensagem:
12- INDEVIDA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES DE REGULARIDADE MENSALMENTE ... Resposta: Inicialmente, há que se corrigir na específica impugnação menção à Cláusula Déci ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:16:52 ) |
Mensagem:
11- DA RAZOABILIDADE NA APLICAÇÃO DA MULTA ... Resposta: R: A base de cálculo será aferida no caso concreto, dependendo da natureza do de ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:16:36 ) |
Mensagem:
10- PREVISÃO DE MULTAS EXCESSIVAS ... Resposta: R: As regras citadas (Edital e Contrato Corporativo) devem ser conjugadas. A bas ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:16:19 ) |
Mensagem:
9- GARANTIAS À CONTRATADA EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DA CONTRATANTE ... Resposta: R: Improcedente os argumentos da licitante. As introduções solicitadas não podem ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:16:03 ) |
Mensagem:
8- INDEVIDA RETENÇÃO DE PAGAMENTO ... Resposta: O art. 22, inciso XXVII, da CF dispõe que compete privativamente à União legisla ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:15:45 ) |
Mensagem:
7- REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO MEDIANTE FATURA COM CÓDIGO DE BARRAS ... Resposta: R: Segundo o Ofício Circular F/STM Nº 001 de 22 de dezembro de 2011, os forneced ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:15:26 ) |
Mensagem:
6- DA RESCISÃO DO CONTRATO POR PARTE DA CONTRATANTE ... Resposta: R: Inicialmente, cumpre registrar que o item mencionado está previsto nas minuta ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:15:11 ) |
Mensagem:
5- LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA AOS DANOS DIRETOS COMPROVADAMENTE ... Resposta: R: Por tratar-se de minuta-padrão de pregão instituída pelo Decreto Municipal 25 ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:14:52 ) |
Mensagem:
4- EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE TRABALHISTA COMO REQUISITO DE HABILITAÇÃO APLICÁVEL ... Resposta: R: A Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Trabalhistas, já é ace ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:14:33 ) |
Mensagem:
3- INEXISTÊNCIA DE APLICAÇÃO DA ALTERNATIVIDADE ESTATUÍDA NOS ÍNDICES II E III D ... Resposta: R: Sem mais demoras, em relação ao tema, colaciono os dizeres de Marçal: ´A so ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:14:09 ) |
Mensagem:
2- DA EXIGÊNCIA DE ÍNDICES. ... Resposta: R: Quanto à possibilidade de se apresentar o subitem C1 ou o subitem C2 do edita ... |
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Impugnação: (30/07/2014 10:13:38 ) |
Mensagem:
1- EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO. ... Resposta: R: A licitante poderá apresentar impresso o(s) documento(s) comprobatórios ou in ... |