Mensagem: Argumento (1): o item 4.3 (situações em que o fornecedor não pode participar da  ...

Resposta: Em primeiro lugar, cabe dizer que o PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO é intempestivo (conform ...

Mensagem: O edital é incompatível com a Lei 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 que institui e ...

Resposta: A exigência contida no item 13.2.2.2 está amparada na IN 02 da SLTI do MPOG, de ...