Mensagem: Argumenta a impugnante que o Edital prevê a contratação em apenas 01 (um) grupo  ...

Resposta: I. Em análise ao pedido de IMPUGNAÇÃO a equipe técnica argumenta que: a. Quanto ...

Mensagem: INDICAÇÃO DE TARIFA DE ROAMING INTERNACIONAL EM MINUTOS. CORREÇÃO NA PLANILHA CO ...

Resposta: Quanto à indicação de que a cobrança do roaming internacional é tarifada por mei ...

Mensagem: PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS. FALTA DE MINUTAGEM DOS SUB-TIPOS DE LIGAÇÕES VC2 ...

Resposta: PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS. FALTA DE MINUTAGEM DOS SUB-TIPOS DE LIGAÇÕES VC2 ...

Mensagem: OMISSÃO DOS QUALITATIVOS EM PLANILHA FORMADORA DE PREÇOS. ...

Resposta: OMISSÃO DOS QUALITATIVOS EM PLANILHA FORMADORA DE PREÇOS., indicamos que deve-se ...

Mensagem: ESCLARECIMENTO QUANTO AO CNPJ DA NOTA FISCAL E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E D ...

Resposta: Revendo a decisão anterior, entende-se pela possibilidade de substituição do CNP ...

Mensagem: DO ITEM 13, "A" E "B", DO TERMO DE REFERÊNCIA ...

Resposta: podendo-se observar que este Edital apresenta a indicação do endereço de atendim ...

Mensagem: DOS PAGAMENTOS E DA CONTESTAÇÃO DE DÉBITOS. ...

Resposta: Indicamos observar que o item em tela contempla outras formas de pagamento previ ...

Mensagem: DOS ATRASOS NOS PAGAMENTOS. ...

Resposta: O presente item do Termo de Referência guarda observância com a maioria dos Edit ...

Mensagem: DOS ITENS 6 E 7 DO ANEXO III DO TERMO DE REFERÊNCIA. A impugnante argumenta que ...

Resposta: DOS ITENS 6 E 7 DO ANEXO III DO TERMO DE REFERÊNCIA, esclarecemos que na oferta  ...

Mensagem: DO ITEM 13 DA PLANILHA DO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA Solicita esclarecimen ...

Resposta: DO ITEM 13 DA PLANILHA DO ANEXO II DO TERMO DE REFERÊNCIA, esclarecemos que deve ...

Mensagem: DA APRESENTAÇÃO DO MODELO DE APARELHO. A impugnante entende como desnecessária  ...

Resposta: DA APRESENTAÇÃO DO MODELO DO APARELHO, entendemos que esta apresentação é necess ...

Mensagem: DO PERÍODO DE GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS. A impugnante pede esclarecimento da so ...

Resposta: DO PERÍODO DE GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS, deve-se observar que prazo de vigência  ...

Mensagem: DO NÃO FORNECIMENTO DE APARELHOS PARA O STFC. A impugnante entende que não serã ...

Resposta: DO NÃO FORNECIMENTO DE APARELHOS PARA O STFC”, o entendimento está correto. ...

Mensagem: DA MIGRAÇÃO DE TECNOLOGIA A impugnante entende que a migração poderá ser feita  ...

Resposta: DA MIGRAÇÃO DE TECNOLOGIA”, o entendimento da licitante que a migração para nova ...

Mensagem: 7 – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA Inicialmente a impugnante esclarece que as operad ...

Resposta: DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DOS APARELHOS, deve-se observar, que as Oper ...

Mensagem: DO ITEM 7.1, “I” E “L”, DO TERMO DE REFERÊNCIA. A impugnante esclarece que e im ...

Resposta: DO ITEM .1, `I` E `L` DO TERMO DE REFERÊNCIA”, esclarecemos ser correto o entend ...

Mensagem: DA VISITA TÉCNICA. Há de se destacar que para que seja possível a visita técnic ...

Resposta: DA VISITA TÉCNICA, entendemos que sendo este Termo uma republicação do mesmo Pre ...

Mensagem: DO ITEM 4.1.4, “B”, DO TERO DE REFERÊNCIA. Solicita maiores esclarecimentos qua ...

Resposta: DO ITEM 4.1.4, `B`, DO TERMO DE REFERÊNCIA”, esclarecemos que os dados ali refer ...

Mensagem: DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO. – ITEM 24. A impugnante Pede que o Instituto avali ...

Resposta: DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO, esclarecemos que é razoável que as demandas previst ...

Mensagem: DA FRANQUIA DE 100 MEGABYTES A Impugnante esclarece que o sistema das operadora ...

Resposta: DA FRANQUIA DE 100 MEGABYTES, esclarecemos que em face a fato técnico supervenie ...

Mensagem: DA ASSINATURA A impugnante esclarece que a “assinatura” é sempre cobrada de qua ...

Resposta: DA ASSINATURA, indicamos que este termo de referência é baseado em modelo do Min ...

Mensagem: A impugnante esclarece que a “assinatura” é sempre cobrada de qualquer acesso. E ...

Resposta: DA ASSINATURA, indicamos que este termo de referência é baseado em modelo do Min ...

Mensagem: DOS SERVIÇOS DE DADOS A impugnante alega que para que se torne possível a cotaç ...

Resposta: ´DO SERVIÇO DE DADOS”, entendemos que a limitação de velocidade em uso de serviç ...

Mensagem: DO GRUPO I Em suma requer a reforma dos itens, alegando que o Gupo I está defin ...

Resposta: Deve-se observar que o item 3 do TERMO DE REFERÊNCIA define de forma ampla e com ...

Mensagem: O item 7.4, alínea e, do termo de referência determina que a contratada deve pro ...

Resposta: Entendemos que sendo o fornecimento dos aparelhos de responsabilidade da Operado ...

Mensagem: O item 7.4, alínea d, do Termo de Referência determina que a garantia de funcion ...

Resposta: Deve-se observar que prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, pode ...

Mensagem: Entendemos que os valores apresentados na Tabela de Preços são valores sugestivo ...

Resposta: Esclarecemos que o valor estabelecido na tabela de preços refletem as ultimas co ...

Mensagem: Entendemos que em função das especificidades dos Aparelhos Tipo Tablet no Edital ...

Resposta: Indicamos que não será prevista demanda de fornecimento de Tablets, não havendo  ...

Mensagem: Entendemos que o Aparelho Tipo 2, por ser smartphone, possuirá acesso à internet ...

Resposta: Indicamos que há sim a previsão do acesso Internet ao Aparelho TIPO 2, face esta ...

Mensagem: Da especificação do Anexo 5. A especificação do Anexo 5 estabelece a necessidad ...

Resposta: Indicamos que não há no Anexo 5 do Termo de Referência exigências de resolução d ...

Mensagem: Da análise dos itens 7.3.t, 7.3.u e 7.3.v do TERMO DE REFERÊNCIA – OBRIGAÇÕES DA ...

Resposta: Indicamos que a impugnante não observou na integra às alíneas indicadas para o s ...

Mensagem: No item 4 subitem 4.1.4, alínea b, do Tremo de Referencia diz que:Será de respon ...

Resposta: Indicamos que a impugnante não observou na integra a alínea b do subitem 4.1.4 d ...

Mensagem: No item 4 subitem 4.2.1, alínea a, do Tremo de Referencia diz que: Caso seja ul ...

Resposta: Deve-se observar que há ainda os seguintes termos na alínea a: “• deverá ser hab ...

Mensagem: No item 4 subitem 4.1.2.1, alínea c, do Tremo de Referencia determina que: os di ...

Resposta: Indicamos que este termo de referência é baseado em modelo do Ministério do Plan ...

Mensagem: No item 4 subitem 4.1, alínea G do Termo de Referência define que: A CONTRATADA  ...

Resposta: Indicamos que o entendimento da Administração é o mesmo exarado pela Licitante,  ...

Mensagem: No item 4 subitem 4.1, alínea b. determina que: A CONTRATADA não poderá cobrar p ...

Resposta: Indicamos que este termo de referência é baseado em modelo do Ministério do Plan ...

Mensagem: DA REVISÃO E DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS ...

Resposta: Impugnação Improcedente. Inicialmente cabe esclarecer que a Ata SRP tem validad ...

Mensagem: DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA. ...

Resposta: As propostas que apresentarem algum ou alguns iten(s) com valor igual a zero ou  ...

Mensagem: DOS NÍVEIS DE SERVIÇOS E DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. ...

Resposta: indicamos que há uma tabela de pontuação de níveis de serviço, que se não ating ...

Mensagem: REAJUSTE DOS PREÇOS. ...

Resposta: Deve-se observar que a Administração não se obriga a adoção de um índice específ ...

Mensagem: GARANTIA EM CASO DE ATRASOS NOS PAGAMENTOS. ...

Resposta: O presente item do Termo de Referência guarda observância com a maioria dos Edit ...

Mensagem: Pagamento via nota fiscal com código de barras ...

Resposta: Indicamos observar que o item em tela contempla outras formas de pagamento previ ...

Mensagem: Exigência de Habilitação Excessiva. A impugnante requer a exclusão das exigênci ...

Resposta: Impugnação já respondida anteriormente. Conforme determinação do TCU e da Con ...

Mensagem: Exigência de Apresentação de Contrato de Concessão. A impugnante em suma, reque ...

Resposta: Impugnação Improcedente. Conforme descreve o licitante é dever da administração, ...

Mensagem: Valor do Patrimônio Liquido Mínimo Exigido para fins de comprovação de capacidad ...

Resposta: Impugnação Improcedente. Os termos do edital estão de acordo com IN/MARE nº 02/2 ...

Mensagem: Do Prazo para registro de Consórcio. Em suma, a impugnante solicita que a dilat ...

Resposta: Impugnação não procedente, manteremos a descrição conforme Edital. Caso o licita ...

Mensagem: Vedação à participação de empresas integrantes de um mesmo grupo econômico. Em s ...

Resposta: A redação do item 5.2.5 é a seguinte: “5.2.5 sociedades integrantes de um mesmo  ...

Mensagem: Vedação à participação de empresas integrantes de um mesmo grupo econômico. Em  ...

Resposta: A redação do item 5.2.5 é a seguinte: “5.2.5 sociedades integrantes de um mesmo ...

Mensagem: PRAZO EXÍGUO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO. ...

Resposta: Indicamos ser razoável o ajuste no edital para alteração do prazo de 07 (sete) e ...

Mensagem: TRANSFERÊNCIA DE AGENDA ENTRE APARELHOS. ATUAÇÃO NECESSÁRIA DO CLIENTE. ...

Resposta: Indicamos que é razoável frente aos motivos explanados, o ajuste no Anexo I do T ...

Mensagem: APARELHOS RESERVA. PERCENTUAL EXCESSIVAMENTE ALTO.  ...

Resposta: Indicamos que é razoável frente aos motivos explanados, o ajuste no Anexo I do T ...

Mensagem: ESCLARECIMENTO QUANTO A IMPOSSIBILIDADE DE COTAÇÃO DE VALOR IRRISÓRIO DO ROAMING ...

Resposta: Entendemos ser necessário ajustes nas tabelas do Termo de referência, não obstan ...

Mensagem: INDICAÇÃO DE TARIFA DE ROAMING INTERNACIONAL EM MINUTOS. CORREÇÃO NA PLANILHA CO ...

Resposta: Consideramos que o modelo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) ...

Mensagem: ESCLARECIMENTO QUANTO A MINUTAGEM DOS SUB-TIPOS DE LIGAÇÕES VC2 E VC3 E DO SERVI ...

Resposta: Entendemos ser necessário ajustes nas tabelas do Termo de referência nos itens 5 ...

Mensagem: OMISSÃO DOS QUALITATIVOS EM PLANILHA FORMADORA DE PREÇOS. As planilhas indica ...

Resposta: Deve-se observar que o qualititativo da unidade (minutos, evento etc.) encontra- ...

Mensagem: DETERMINAÇÃO DE VELOCIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE GARANTIA DE VELOCIDADE DE 1 MBPS. ...

Resposta: Indicamos que é razoável frente aos motivos explanados, o ajuste no Termo de Ref ...

Mensagem: ESCLARECIMENTO QUANTO AO CNPJ DA NOTA FISCAL E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E D ...

Resposta: A impugnação não procede não necessitando assim retificar o edital para incluir  ...

Mensagem: DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.  ...

Resposta: Indicamos ser razoável o ajuste no Termo de Referência do item em tela para clar ...

Mensagem: DO REAJUSTE DO SMP.  ...

Resposta: Deve-se observar que a Administração não se obriga a adoção de um índice específ ...

Mensagem: DOS ATRASOS NOS PAGAMENTOS.  ...

Resposta: O presente item do Termo de Referência guarda observância com a maioria dos Edit ...

Mensagem: DO PRAZO PARA COBRANÇAS. TERMO DE REFERÊNCIA “8.7. Após o encerramento do cont ...

Resposta: Considerando a Resolução da ANATEL apresentada, consideramos razoável o ajuste n ...

Mensagem: DO PRAZO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO CONTRATO.  ...

Resposta: Indicamos ser razoável o ajuste no edital para alteração do prazo de 07 (sete) p ...

Mensagem: DA COTAÇÃO CONJUNTA PARA VC1, VC2 E VC3 E DA OMISSÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DE S ...

Resposta: Indicamos que estão agrupados ao Serviço Móvel Pessoal no Grupo 1 tão somente as ...

Mensagem: DA FORMA DE PAGAMENTO. Note-se que mediante Acordo firmado entre algumas operad ...

Resposta: Indicamos ser razoável o ajuste no Termo de Referência do item em tela para poss ...

Mensagem: Sobre os critérios de aceitabilidade da proposta de preços vencedora. ...

Resposta: Esclarecemos que o valor estabelecido na tabela de preços refletem as ultimas co ...

Mensagem: Itens Técnicos Comerciais. QUESTÃO 11 Entendemos que os valores apresentado ...

Resposta: Esclarecemos que o valor estabelecido na tabela de preços refletem as ultimas co ...

Mensagem: Itens Técnicos Comerciais. QUESTÃO 10: Entendemos que em função das especific ...

Resposta: Indicamos que não será prevista demanda de fornecimento de Tablets, sendo então  ...

Mensagem: Itens Técnicos Comerciais. QUESTÃO 9: Entendemos que em função das especificid ...

Resposta: Indicamos que não será prevista demanda de fornecimento de Tablets, sendo então  ...

Mensagem: Itens Técnicos Comerciais. QUESTÃO 9 Entendemos que o Aparelho Tipo 2, por se ...

Resposta: Indicamos que há sim a previsão do acesso Internet ao Aparelho Tipo 2, face esta ...

Mensagem: Itens Técnicos Comerciais. QUESTÃO 8 Conforme a Tabela do item 13 Anexo 02 nã ...

Resposta: Indicamos que é razoável frente aos motivos explanados, o ajuste no Anexo 5 do T ...

Mensagem: Itens Técnicos Comerciais. QUESTÃO 7 Da análise dos itens 7.3.t, 7.3.u e 7.3. ...

Resposta: Indicamos ser razoável o ajuste no Termo de Referência do item em tela, na forma ...

Mensagem: Itens Técnicos Comerciais. QUESTÃO 6. No Item 4 subitem 4.1.4, alínea b. diz qu ...

Resposta: Indicamos que é razoável frente aos motivos explanados, o ajuste no Termo de Ref ...

Mensagem: Itens Técnicos Comerciais. QUESTÃO 5. No Item 4 subitem 4.1.3, alínea a. diz  ...

Resposta: Indicamos que é razoável frente aos motivos explanados, o ajuste no Termo de Ref ...

Mensagem: Itens Técnicos Comerciais. Questão 3 No item 4 subitem 4.1, alínea h. diz que ...

Resposta: Conforme analise da equipe técnica, consideramos ser desnecessário quaisquer aju ...

Mensagem: Itens Técnicos Comerciais. Questão 4 No item 4 subitem 4.1.2, alínea c. diz q ...

Resposta: Indicamos que este termo de referência é baseado em modelo do Ministério do Plan ...

Mensagem: Itens Técnicos Comerciais. Questão 2 No item 4 subitem 4.1, alínea h. diz qu ...

Resposta: Conforme analise da equipe técnica, consideramos ser desnecessário quaisquer aju ...

Mensagem: Itens Técnicos Comerciais. Questão 2 No item 4 subitem 4.1, alínea c. diz qu ...

Resposta: Impugnação improcedente, conforme analise da equipe técnica. Indicamos que es ...

Mensagem: Itens Técnicos Comerciais. Questão 1: No item 4 subitem 4.1, alineá b. diz q ...

Resposta: Indicamos que é razoável frente aos motivos explanados, o ajuste no Termo de Ref ...

Mensagem: SOBRE A REVISÃO E DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS. ...

Resposta: Impugnação Improcedente. Inicialmente cabe esclarecer que a Ata SRP tem validad ...

Mensagem: AUSÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ...

Resposta: Impugnação não procedente. O DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, estab ...

Mensagem: CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES TRAFEGADAS. ...

Resposta: Indicamos ser razoável o ajuste no Termo de Referência do item em tela, na forma ...

Mensagem: REAJUSTE DOS PREÇOS E TARIFAS. ...

Resposta: Impugnação não procedente. Deve-se observar que a Administração não se obriga ...

Mensagem: PAGAMENTO EM CASO DE RECUSA DO DOCUMENTO FISCAL. ...

Resposta: Impugnação não procedente. Não há cabimento em tal em tal argumentação. Como de ...

Mensagem: REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO MEDIANTE FATURA COM CÓDIGO DE BARRAS. ...

Resposta: Indicamos ser razoável o ajuste no Termo de Referência do item em tela para poss ...

Mensagem: EXIGÊNCIA DE HABILITAÇÃO EXCESSIVA. ...

Resposta: Impugnação não procedente. A consulta aos cadastros será realizada em nome da  ...

Mensagem: DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA: vedada a exigência de quantidades minimas ou  ...

Resposta: Ao contrário do alegado pela impugnante, a exigência de comprovação de experiênc ...

Mensagem: Do atestado de capacidade técnica. Exigência de apresentação de contratos em  ...

Resposta: Alteramos o edital retirando a exigência de apresentação de contratos em conjunt ...

Mensagem: VEDAÇÃO À PARTICIPAÇÃO DE LICITANTES EM REGIME DE CONSÓRCIO. ...

Resposta: Conforme parecer técnico emitido pela Comissão Técnica, acatamos a solicitação d ...