Mensagem: 14 - Contudo, considerando a natureza dos serviços objeto da licitação em tela,  ...

Resposta: Esclarece-se que conforme prevê o item 14.1 do Termo de Referência, A licitante  ...

Mensagem: Item 11.10 - Contudo, é importante salientar que as exigências acima se mostram  ...

Resposta: Esclarece-se que as faturas poderão ser apresentadas somente em papel ou arquivo ...

Mensagem: Item 12.7.2.2. - Decerto que não se pode admitir que o percentual de multa, em c ...

Resposta: Esclarece-se que os subitens do item 12 do Termo de Referência do Edital 03/2014 ...

Mensagem: Item 20.17 - Ocorre que o Código de Defesa do Consumidor não disciplina a relaçã ...

Resposta: Esclarece-se que é aplicável o CDC ao contrato firmado pela Administração Públic ...

Mensagem: Item 16.10 - Não obstante, cumpre trazer à baila o art. 54 da Lei n.º 8.666/1993 ...

Resposta: Esclarece-se que a Licitante não apresentou em sua contestação a previsão legal  ...

Mensagem: Item 16.7 - Ocorre que tal sistema de pagamento encontra-se em dissonância com o ...

Resposta: Esclarece-se que o pagamento será efetuado por intermédio do Sistema Integrado d ...

Mensagem: ITEM 16. 3 - O item 16.3. do Edital, bem como o item 13.3 do Termo de Referência ...

Resposta: Esclarece-se que havendo erro na fatura apresentada será dado a contratada a pos ...

Mensagem: Item 16.1 - O item 14.3.3 dispõe que os reajustes a que a contratada fizer jus e ...

Resposta: Esclarece-se que o prazo previsto no Edital 03/2014 de 15 (quinze dias), é para  ...

Mensagem: Item 14.3.3 - O item 14.3.3 dispõe que os reajustes a que a contratada fizer jus ...

Resposta: Esclarece-se que o reajustamento do contrato observará as cláusulas 14 do Edital ...

Mensagem: ITEM 13.2 - O item 13.2. do Edital prevê que antes da assinatura do Contrato, a  ...

Resposta: Esclarece-se que a proibição de contatar com a administração pública se estringe ...