Impugnação: (05/12/2013 11:46:20 ) |
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Do pedido - Empresa Apolo Locadora de Veículos Ltda - item 2.7 – Da avaliação té ... Resposta: Nos procedimentos licitatórios a demonstração das condições de habilitação tem a ... |
Impugnação: (05/12/2013 11:44:36 ) |
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Do pedido: Empresa Apolo Locadora de Veículos - item 2.6 – Da exigência de garan ... Resposta: Resposta: A exigência da garantia adicional de três meses além do término do con ... |
Impugnação: (05/12/2013 11:42:24 ) |
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Do pedido - Empresa Apolo Locadora de Veículos Ltda.: item 2.5 – De critério de ... Resposta: Segundo a Instrução Normativa RFB nº 1.183 de 19 de agosto de 2011: “Art. 2º O ... |
Impugnação: (05/12/2013 11:33:33 ) |
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Do pedido - Empresa Apolo Locadora de Veículos Ltda.: Da inexistência de vistori ... Resposta: Os instrumentos de fiscalização que a Agência possui no momento para utilização ... |
Impugnação: (05/12/2013 11:31:29 ) |
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Do pedido, empresa Apolo Locadora de Veículos Ltda.: item 2.3 – Revisão da exigê ... Resposta: Tal exigência encontra supedâneo nos Acórdãos TCU ns. 1284/2003, 2088/2004, 112/ ... |
Impugnação: (05/12/2013 11:29:07 ) |
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Empresa Apolo Locadora de Veículos: item 2.2 – Revisão da exigência de comprovaç ... Resposta: A exigência aposta nos subitens destacados não carece de razoabilidade, uma vez ... |
Impugnação: (05/12/2013 11:28:02 ) |
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Empresa Apolo locadora de Veículos Ltda: item 2.1 b) da Infringência do Princípi ... Resposta: A necessidade da ANATEL/RS dispor de veículos com emplacamento no Estado do Rio ... |
Impugnação: (05/12/2013 11:26:37 ) |
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Empresa Apolo Locadora de Veículos Ltda: Item 2.1 a) da Infringência do Princípi ... Resposta: As implicações advindas da hipótese de fixação, pelo órgão licitante, do valor d ... |