Impugnação:
(05/12/2013 11:46:20 )

Mensagem: Do pedido - Empresa Apolo Locadora de Veículos Ltda - item 2.7 – Da avaliação té ...

Resposta: Nos procedimentos licitatórios a demonstração das condições de habilitação tem a ...

Impugnação:
(05/12/2013 11:44:36 )

Mensagem: Do pedido: Empresa Apolo Locadora de Veículos - item 2.6 – Da exigência de garan ...

Resposta: Resposta: A exigência da garantia adicional de três meses além do término do con ...

Impugnação:
(05/12/2013 11:42:24 )

Mensagem: Do pedido - Empresa Apolo Locadora de Veículos Ltda.: item 2.5 – De critério de  ...

Resposta: Segundo a Instrução Normativa RFB nº 1.183 de 19 de agosto de 2011: “Art. 2º O  ...

Impugnação:
(05/12/2013 11:33:33 )

Mensagem: Do pedido - Empresa Apolo Locadora de Veículos Ltda.: Da inexistência de vistori ...

Resposta: Os instrumentos de fiscalização que a Agência possui no momento para utilização  ...

Impugnação:
(05/12/2013 11:31:29 )

Mensagem: Do pedido, empresa Apolo Locadora de Veículos Ltda.: item 2.3 – Revisão da exigê ...

Resposta: Tal exigência encontra supedâneo nos Acórdãos TCU ns. 1284/2003, 2088/2004, 112/ ...

Impugnação:
(05/12/2013 11:29:07 )

Mensagem: Empresa Apolo Locadora de Veículos: item 2.2 – Revisão da exigência de comprovaç ...

Resposta: A exigência aposta nos subitens destacados não carece de razoabilidade, uma vez  ...

Impugnação:
(05/12/2013 11:28:02 )

Mensagem: Empresa Apolo locadora de Veículos Ltda: item 2.1 b) da Infringência do Princípi ...

Resposta: A necessidade da ANATEL/RS dispor de veículos com emplacamento no Estado do Rio  ...

Impugnação:
(05/12/2013 11:26:37 )

Mensagem: Empresa Apolo Locadora de Veículos Ltda: Item 2.1 a) da Infringência do Princípi ...

Resposta: As implicações advindas da hipótese de fixação, pelo órgão licitante, do valor d ...