Mensagem: continuação... 22 decorrência direta do Estado Democrático de Direito. Dessa f ...

Resposta: vê-se que a Impugnante se coloca como se já estivesse apenada ou temesse tal san ...

Mensagem: continuação... 22 decorrência direta do Estado Democrático de Direito. Dessa f ...

Resposta: vê-se que a Impugnante se coloca como se já estivesse apenada ou temesse tal san ...

Mensagem: Continuação... mas a sua definição em patamares elevados torna a sanção desnece ...

Resposta: É notório que tais serviços são essenciais e fundamentais para a execução da ati ...

Mensagem: Continuação ...“Art. 642-A. É instituída a Certidão Negativa de Débitos Trabalhi ...

Resposta: Constata-se que tanto a doutrina quanto a jurisprudência pátria não são uníssona ...

Mensagem: 1 Ilmo. Sr. Pregoeiro da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, Ref.: Impug ...

Resposta: JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2013 Processo nº 002094/2013 ...