Mensagem: 7 - ADIAMENTO ...

Resposta: R: Não será possível o atendimento ao solicitado pela licitante, pois a sessão i ...

Mensagem: 6 – PRAZO EXÍGUO PARA INSTALAÇÃO DO ACESSOS EM ATENÇÃO AO ITEM 1.2 – DOIS ENLACE ...

Resposta: R: A abordagem será simples, isso é, a dupla abordagem se refere a serem duas op ...

Mensagem: 5 – PRAZO EXÍGUO PARA INSTALAÇÃO DOS ACESSOS EM ATENÇÃO AO ITEM 4.3 – PRAZO DE E ...

Resposta: R: O prazo de cinquenta dias para a instalação e premissa de projeto. A equipe  ...

Mensagem: 4 – PRAZO EXÍGUO PARA ASSINATURA DO CONTRATO ...

Resposta: R: Não será possível o atendimento à licitante, pois trata-se de minuta-padrão d ...

Mensagem: 3 – MULTAS DO ATO CONVOCATÁRIO E DO CONTRATO FIXADAS EM PERCENTUAL EXCESSIVO, RA ...

Resposta: R: R: A definição do percentual (no caso da multa de até 20%, pois a multa de mo ...

Mensagem: 2 – ESCLARECIMENTO QUANTO AO PAGAMENTO EM CONTA BANCÁRIA E PRAZO DO VENCIMENTO D ...

Resposta: R: Segundo o Ofício Circular F/STM Nº 001 de 22 de dezembro de 2011, os forneced ...

Mensagem: IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A 1 - ESCLARECIMENTO QUANTO A DESN ...

Resposta: R: O SICAF está disponível somente para o Pregoeiro, durante a sessão de Pregão  ...

Mensagem: IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL ALTERAÇÃO ...

Resposta: A alegação da licitante não procede, pois verificamos que as principais operador ...

Mensagem: - EDITAL ITEM 9.03 Entendemos que a empresa operadora poderá cadastrar proposta ...

Resposta: R: Sim, está correto o entendimento. ...

Mensagem: - ORIENTADOR 379/2013 – 4.2.1.1 Entendemos que copia da tela do site da LACNIC  ...

Resposta: R: Sim, está correto o entendimento. Não há razão para a modificação do item 4.2 ...

Mensagem: - ANEXO I DO ORIENTADOR 379/2013 – ITEM 5.8 Devido a complexidade para análise  ...

Resposta: R: É de entendimento do grupo técnico que o prazo de 30 minutos solicitado no it ...

Mensagem: - ANEXO I do OREINTADOR 379/2013 – ITEM 4.20 Devido a complexidade e criticidad ...

Resposta: R: É de entendimento do grupo técnico que o prazo de 10 dias solicitado no item  ...

Mensagem: – ANEXO I do ORIENTADOR 379/2013 – ITEM 4.16 Entendemos que 180 dias é período  ...

Resposta: R: É de entendimento do grupo técnico que o prazo MTBF de 180 dias solicitado no ...

Mensagem: - ANEXO I do ORIENTADOR 379/2013 – ITEM 2.8.1 ...

Resposta: Entendemos que a página web é para acompanhamento dos chamados abertos, pró ativ ...

Mensagem: - ORIENTADOR 379/2013 – 4.3.1 ...

Resposta: Devido a complexidade de implantação de serviços nessas bandas solicitadas, pedi ...

Mensagem: - ORIENTADOR 379/2013 – 3.3- DETERMINAÇÕES ...

Resposta: Entendemos que o balanceamento deve ser tratado pela CONTRATANTE, pois como são  ...

Mensagem: – ORIENTADOR 379/2013 – ITEM 3.3 – DETERMINAÇÕES ...

Resposta: Entendemos que cada vencedora de cada item, deve entregar acesso a internet que  ...

Mensagem: – ORIENTADOR 379/2013 – ITEM 3.1.1 ...

Resposta: Devido a complexidade e criticidade de se alterar características de um link que ...

Mensagem: – ANEXO VII QUADRO ESTIMATIVO DE VALORES  ...

Resposta: Considerando que a contratação é de apenas uma das velocidades informadas acima, ...

Mensagem: - REAJUSTE DOS PREÇOS ...

Resposta: Improcedem igualmente os argumentos apresentados. A periodicidade do reajuste  ...

Mensagem: - IMPOSSIBILIDADE DE SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS ...

Resposta: A solicitação da licitante não poderá ser acatada. Por tratar-se de minuta-padrã ...

Mensagem: - SUSPENSÃO OU RETENÇÃO DO PAGAMENTO POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FI ...

Resposta: O Parágrafo Quinto da Cláusula Décima Quarta da Minuta do Contrato, trata da ret ...

Mensagem: - NECESSIDADE DE PREVISÃO DE DESCONTO DA MULTA SOBRE O VALOR DA GARANTIA ...

Resposta: A Administração Pública Municipal oferece a oportunidade à licitante de efetuar  ...

Mensagem: - PAGAMENTO EM CASO DE RECUSA DO DOCUMENTO FISCAL ...

Resposta: Por tratar-se de verba pública, a Administração não tem como efetuar o pagamento ...

Mensagem: - DO PRAZO PARA A PENALIDADE DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE ...

Resposta: A aplicação da sanção de declaração de inidoneidade, será efetuada respeitando s ...

Mensagem: - APLICAÇÃO DE MULTAS ABUSIVAS ...

Resposta: As regras citadas (Edital e Contrato Corporativo) devem ser conjugadas. A base d ...

Mensagem: - GARANTIAS À CONTRATADA EM CASO DE INADIMPLÊNCIA DA CONTRATANTE ...

Resposta: Improcedente os argumentos da licitante. As introduções solicitadas não podem se ...

Mensagem: - REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO MEDIANTE FATURA COM CÓDIGO DE BARRAS ...

Resposta: Segundo o Ofício Circular F/STM Nº 001 de 22 de dezembro de 2011, os fornecedore ...

Mensagem: - LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA AOS DANOS DIRETOS COMPROVADAMENTE  ...

Resposta: Por tratar-se de minuta-padrão de pregão instituída pelo Decreto Municipal 25.17 ...

Mensagem: - EXIGÊNCIA DE REGULARIDADE TRABALHISTA COMO REQUISITO DE HABILITAÇÃO APLICÁVEL  ...

Resposta: A Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Trabalhistas, já é aceita ...

Mensagem: - EXIGÊNCIA DE HABILITAÇÃO EXCESSIVA ...

Resposta: Em relação ao tema, a Impugnante questiona a exigência de comprovação de regular ...

Mensagem: - EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL RELATIVA AO DOMICÍLIO OU À SED ...

Resposta: Sem mais demoras, em relação ao tema, colaciono os dizeres de Marçal: ´A soluç ...

Mensagem: - INDEVIDA EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL QUANTO AO IMPOSTO SOB ...

Resposta: Da leitura dos termos da impugnação, o que se quer, na verdade, é a retirada da  ...

Mensagem: - ALTERNATIVIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CAPITAL OU PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO DE 10 % ...

Resposta: O edital do PE0578/2013, em seu subitem D.1, já prevê a alternância entre a exig ...

Mensagem: IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A - VEDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DE  ...

Resposta: Impugna a Denunciante que a permissão à participação de empresas em consórcio es ...