Mensagem: 9. Do Edital - Objeto O edital prevê que, em caso de interesse, as operadoras po ...

Resposta: As empresas estão livres para utilizarem qualquer tipo de solução de MODEM 3G, s ...

Mensagem: 8. Dos prazos para atendimento das Contratantes O item 6.1.1 do Termo de Referên ...

Resposta: Os prazos de entrega dos dispositivos de comunicação de dados apresentados no Ed ...

Mensagem: 7. Da Contratação de serviços de comunicação com a internet (SMP 3G) e a exigênc ...

Resposta: Sobre a alegação da IMPUGNANTE de que as empresas do setor de telefonia não prod ...

Mensagem: 6. Da exigência de atualização tecnológica dos serviços prestados e seu possível ...

Resposta: Acerca da atualização tecnológica prevista no Anexo I do Edital, subitem 5.3.4.: ...

Mensagem: 5. Da restrição de players no mercado de fornecedores e a impossibilidade de cum ...

Resposta: O adaptador, que é peça fundamental para a conexão com a internet, de fato, corr ...

Mensagem: 4. Da exigência acessória excessiva e o impacto no orçamento público A nova reda ...

Resposta: A exigência apresentada no subitem 5.8.1. do Termo de Referência, Anexo I do Edi ...

Mensagem: 3. Da previsão de penalidade excessiva O subitem 12.2, II, alínea “f” do Edital  ...

Resposta: A redação dada ao item é aplicada em qualquer contrato das licitações promovidas ...

Mensagem: 2. Base de cálculo da multa em caso de inexecução parcial do contrato O subitem  ...

Resposta: A redação dada ao item é aplicada em qualquer contrato das licitações promovidas ...

Mensagem: 1. Da ausência de previsão da alternatividade estatuída nos Incisos II e III do  ...

Resposta: Conforme decisão do TCU, a verificação da regularidade fiscal, para fins licitat ...

Mensagem: 6. Da restrição de players no mercado de fornecedores e a impossibilidade de cum ...

Resposta: O adaptador será admitido nos casos em que as licitantes não disponham de MODEM  ...

Mensagem: 5. Da caracterização dos beneficiários da ARP como órgãos não participantes do p ...

Resposta: A Lei n° 8.666/1993, que instituiu normas para as licitações e contratos da Admi ...

Mensagem: 4. Da exigência acessória excessiva e o impacto no orçamento público O item 5 ...

Resposta: A LICITANTE deverá se ater a nova redação contida na republicação do Edital. ...

Mensagem: 3. Da previsão de penalidade excessiva O subitem 12.2, II, alínea “f” do Edit ...

Resposta: Nos termos da legislação, poderá a Administração prever a aplicação de multa nos ...

Mensagem: 2. Base de cálculo da multa em caso de inexecução parcial do contrato O subit ...

Resposta: A LICITANTE deverá se ater à redação do Edital. ...

Mensagem: Ilmo(a). Sr(a). Pregoeiro(a) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -  ...

Resposta: A LICITANTE deverá se ater a nova redação contida na republicação do Edital. ...

Mensagem: 7. DOS PEDIDOS Ante o exposto, requer seja a presente impugnação integralme ...

Resposta: (a) Será mantida a exigência da ofertada do serviço juntamente com os acessórios ...

Mensagem: 6. Da ilegalidade da vedação de apresentação de propostas parciais Diz o art. ...

Resposta: O modelo definido neste certame visa justamente à participação de todos os munic ...

Mensagem: 5. Da necessária divisão em lotes do objeto licitado Além da necessária rev ...

Resposta: Entende-se na Lei 8.666/93 que o fracionamento do objeto da licitação em lotes o ...

Mensagem: 4. Da impossibilidade de realização da modalidade pregão, diante da natureza i ...

Resposta: Consoante o art. 1º da Lei nº 10520/2002, entende-se que bens e serviços comuns  ...

Mensagem: 3. Da inadequação do sistema de registro de preços ao objeto licitado Se a  ...

Resposta: Segundo o Decreto nº 7.892/2013, o sistema de registro de preços é o procediment ...

Mensagem: AO ILUSTRÍSSIMO PREGOEIRO DA COORDENAÇÃO-GERAL DE MERCADO, QUALIDADE E COMPRAS D ...

Resposta: De acordo com a audiência pública realizada no dia 4 de março de 2013, assim com ...

Mensagem: Ilmo(a). Sr(a). Pregoeiro(a) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -  ...

Resposta: A LICITANTE deverá se ater a nova redação contida na republicação do Edital. ...

Mensagem: 13. ESCLARECIMENTO QUANTO À DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔN ...

Resposta: A LICITANTE deverá se ater a nova redação contida na republicação do Edital. ...

Mensagem: 12. ESCLARECIMENTO QUANTO AO PRAZO EXÍGUO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE  ...

Resposta: Conforme disposto no edital, o prazo para assinatura da ata poderá, a pedido do  ...

Mensagem: 11. ESCLARECIMENTO QUANTO A ILEGALIDADE DO PRAZO DE VALIDADE DAS PROPOSTAS DE 18 ...

Resposta: Considerando que o presente certame será realizado na modalidade de Pregão Eletr ...

Mensagem: 10. ESCLARECIMENTO QUANTO AO GERENCIAMENTO DO SIGARWEB O item 9.1.3. do Anexo ...

Resposta: As atas de registro de preços decorrentes dos pregões eletrônicos executados pel ...

Mensagem: 9. PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE PAGAMENTO EM DESACORDO COM A RESOLUÇÃO N.º 477/20 ...

Resposta: Conforme descrito na Resolução 477 da ANATEL, Art. 44: “A entrega do documen ...

Mensagem: 8. NOTA FISCAL/FATURA EXIGIDA PELO EDITAL EM DESACORDO COM A RESOLUÇÃO N.º 477/2 ...

Resposta: A Administração entende que a Resolução 477/2007 da ANATEL não veda a inserção d ...

Mensagem: 7. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PELA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MODEM ...

Resposta: A LICITANTE deverá se ater a nova redação contida na republicação do Edital. ...

Mensagem: 6. AUSÊNCIA DE ORÇAMENTO ESTIMADO DOS PREÇOS EM PLANILHA ABERTA DE COMPOSIÇÃO DE ...

Resposta: Por questões estratégicas o FNDE entende não ser pertinente a divulgação do valo ...

Mensagem: 5. ESCLARECIMENTO ACERCA DA QUANTIDADE DE LOCALIDADES ATENDIDAS. A Tabela 4 a ...

Resposta: A LICITANTE deverá se ater a nova redação contida na republicação do Edital. ...

Mensagem: 4. MULTAS FIXADAS EM PERCENTUAL EXCESSIVO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE LIM ...

Resposta: Nos termos da legislação, poderá a Administração prever a aplicação de multa nos ...

Mensagem: 3. IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE GARANTIA DE COBERTURA EM TODA A ÁREA SOLICITADA. N ...

Resposta: A LICITANTE deverá se ater a nova redação contida na republicação do Edital. ...

Mensagem: 2. ESCLARECIMENTO QUANTO À COMPATIBILIDADE ENTRE TABLETS E MODEMS. DEPENDÊNCIA D ...

Resposta: Entendemos que a CONTRATADA deverá se ater ao exigido no edital, cabendo a ela g ...

Mensagem: 1. EXIGÊNCIA DE ENTREGA DE MODEM COM KIT COM ADAPTADOR. EQUIPAMENTO ACESSÓRIO. R ...

Resposta: O adaptador será admitido nos casos em que as licitantes não disponham de MODEM  ...

Mensagem: Ilmo(a). Sr(a). Pregoeiro(a) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -  ...

Resposta: A LICITANTE deverá se ater a nova redação contida na republicação do Edital. ...

Mensagem: Ilmo(a). Sr(a). Pregoeiro(a) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -  ...

Resposta: Em razão da grande quantidade de equipamentos já distribuídos torna-se impossíve ...

Mensagem: 10. Adiamento Por fim, em virtude da complexidade do projeto e da necessidade  ...

Resposta: A abertura da licitação está mantida para a data prevista no edital de licitação ...

Mensagem: 9. Consórcio No Termo de Referência item 13 – Condições Gerais O edital impe ...

Resposta: Entendemos que as empresas fabricantes ou fornecedores dos acessórios também est ...

Mensagem: 8. SLA No Termo de Referência item 6, subitem 6.2.1. – Tabela 03 – Prazos De ...

Resposta: Informamos que os prazos definidos para o SLA (acordo de nível de serviço) foram ...

Mensagem: 7. Prazos de entrega No Termo de Referência item 6, subitem 6.1.1. – Tabela 02 ...

Resposta: Informamos que os prazos definidos para a entrega dispositivos foram estabelecid ...

Mensagem: 6. Substituição de aparelho No Termo de Referência item 6, subitem 6.2.4. As s ...

Resposta: Para os casos onde, comprovadamente, for constatado que o defeito foi ocasionado ...

Mensagem: 5. Mini Modem – adaptador e compatibilidade No Termo de Referência item 5, sub ...

Resposta: A especificação exigida para o modem é de que o mesmo possua conector do tipo mi ...

Mensagem: 4. Velocidade após franquia No Termo de Referência item 5, subitem 5.2.4. - Ap ...

Resposta: Ora, se a velocidade mínima após o uso da franquia poderá ser reduzida para 10%  ...

Mensagem: 3. Realização do pagamento mediante fatura com código de barras A Cláusula Qui ...

Resposta: Tendo em vista que este certame será realizado no sistema de registro de preço,  ...

Mensagem: 8) ESCLARECIMENTO QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO E PRESEN ...

Resposta: No que trata os equipamentos e seu respectivo suporte técnico, o item que versa  ...

Mensagem: 7) PRAZO EXÍGUO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Em relação à at ...

Resposta: Conforme disposto no subitem 14.4.1 do edital, o prazo para assinatura da ata po ...

Mensagem: 6) EXIGÊNCIA DE ENTREGA DE MODEM COM KIT COM ADAPTADOR. EQUIPAMENTO ACESSÓRIO. R ...

Resposta: A especificação exigida para o modem é de que o mesmo possua conector do tipo mi ...

Mensagem: 5) ESCLARECIMENTO ACERCA DA QUANTIDADE DE LOCALIDADES ATENDIDAS. A Tabela 4 a ...

Resposta: A resposta a este ponto encontra-se no esclarecimento prestado no dia 27/06/2013 ...

Mensagem: 5) ESCLARECIMENTO ACERCA DA QUANTIDADE DE LOCALIDADES ATENDIDAS. A Tabela 4 a ...

Resposta: A resposta a este ponto encontra-se no esclarecimento prestado no dia 27/06/2013 ...

Mensagem: 4) AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PELA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MODEM ...

Resposta: O subitem 6.1.5 trata sobre a aceitação do serviço contratado e não sobre a repo ...

Mensagem: 3) ESCLARECIMENTOS QUANTO TABLETS ADQUIRIDOS PELO FNDE. Conforme o item 5.3.1 ...

Resposta: Conforme disposto no item 5.3.2 do Termo de Referência, o FNDE visando dar publi ...

Mensagem: 2) AUSÊNCIA DE ORÇAMENTO ESTIMADO DOS PREÇOS EM PLANILHA ABERTA DE COMPOSIÇÃO DE ...

Resposta: O art. 40, parágrfo 2º, inciso II da lei 8.666/93 só é aplicavél ás modalidade d ...

Mensagem: 1) ESCLARECIMENTO QUANTO AO CNPJ DA NOTA FISCAL E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO  ...

Resposta: No ato do registro da ata, a empresa deverá fornecer todos os CNPJ de suas filia ...

Mensagem: 2. Da previsão de anulação ou revogação do certame sem obediência das determinaç ...

Resposta: Em caso de anulação ou revogação da licitação, será assegurado o direito de cont ...

Mensagem: 1. Da exigência de apresentação de certidões negativas para fins de comprovação  ...

Resposta: As certidões positivas com efeito de negativa, tem o mesmo valor jurídico que a  ...

Mensagem: Temos algumas duvida em relação ao Edital.São elas: Na página 30, temos a se ...

Resposta: No Anexo I do Edital (Termo de Referência), item “14. Da Justificativa”, que faz ...

Mensagem: PONTO Nº 19 – DA ATUALIZAÇÃO TECNOLOGICA Anexo II 5.3.4 Durante a vigência d ...

Resposta: A atualização tecnológica é um dispositivo que a administração, bem como a contr ...

Mensagem: PONTO Nº 18 – DAS ESPECIFICAÇÕES DO MODEM E SEUS ACESSÓRIOS 5.3. DISPOSITIVO  ...

Resposta: Conforme descrito no item 5 do Termo de Referencia, o modem deverá possuir inter ...

Mensagem: PONTO Nº 17 – DO SUPORTE TÉCNICO TERMO DE REFERÊNCIA “5.5.6. A CONTRATADA de ...

Resposta: No que trata os equipamentos e seu respectivo suporte técnico, o item que versa  ...

Mensagem: PONTO Nº 16 – DO ATENDIMENTO CORPORATIVO TERMO DE REFERÊNCIA “5.5.4. A CONTR ...

Resposta: Para questões contratuais, o contato será realizado pelos gestores da contratant ...

Mensagem: PONTO Nº 15 - DA COBERTURA - INCONFORMIDADES ENCARTE C “Total de Municípios  ...

Resposta: A relação dos municípios foi extraída do site da Anatel, no endereço http://sist ...

Mensagem: PONTO Nº 14 – QUANTO A ADESÃO DE DIVERSOS ORGÃOS – A FALTA DE IRP PARA ANALISE D ...

Resposta: Por se tratar de pregão com sistema de registro de preços, não há de se falar em ...

Mensagem: PONTO Nº 13 – DAS PENALIDADES E MULTAS - SUBJETIVISMO TERMO DE REFERÊNCIA “1 ...

Resposta: As penalidades previstas no Termo de Referencia estão compatíveis com a legislaç ...

Mensagem: PONTO Nº 12 – DA ASSINATURA DO ‘ENCARTE D’ TERMO DE REFERÊNCIA “9.4.17. Assi ...

Resposta: O Termo de Compromisso a que se refere o Encarte D deverá ser entregue juntament ...

Mensagem: PONTO Nº 11 – DA INAPLICABILIDADE DE MÃO-DE-OBRA AOS TERMOS DO EDITAL TERMO D ...

Resposta: A clausula não é restritiva, sendo aplicada apenas, conforme exposto, quando cou ...

Mensagem: PONTO Nº 10 – DOS IMPOSTOS EMBUTIDOS NO PREÇO TOTAL “4.6. O valor do frete e  ...

Resposta: A licitante deverá desconsiderar o ICMS na composição do lance final, porém, no  ...

Mensagem: PONTO Nº 9 – DA RESPONSABILIDADE PELOS APARELHOS TERMO DE REFERÊNCIA “5.7. G ...

Resposta: Considerando que o serviço a ser contratado necessita para sua execução de acess ...

Mensagem: PONTO Nº 8 – DA UTILIZAÇÃO DOS APARELHOS DADOS EM COMODATO TERMO DE REFERÊNCI ...

Resposta: Não existira fidelização de qualquer natureza, uma vez que o contrato será de 12 ...

Mensagem: PONTO Nº 7 – DO REGISTRO DE PREÇOS E DO SEGUNDO COLOCADO EM DIANTE “11.4. A e ...

Resposta: RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO Nº 1: Será permitido às licitantes classificadas na e ...

Mensagem: PONTO Nº 6 – DO VALOR PROPOSTO PARA 1 UNIDADE DE SERVIÇO 3G (PONTO) No que tange ...

Resposta: O valor a ser inserido no Comprasnet refere-se ao valor anual (12 meses), pela f ...

Mensagem: PONTO Nº 5 – DA CONTRADIÇÃO QUANTO AO PRAZO DE VALIDADE DAS PROPOSTAS No que  ...

Resposta: Diante da contradição apontada, esclarece-se que o prazo de validade correto é d ...

Mensagem: PONTO Nº 4 – DO DISPOSTO NO ITEM 6.3 DO EDITAL “6.3. As empresas que possuam  ...

Resposta: No item 6.3 do edital, onde se lê “subitens 5.1.1. a 5.1.3” e “ subitens 5.1.2.2 ...

Mensagem: PONTO Nº 3 – DAS SOCIEDADES IMPEDIDAS DE PARTICIPAR DA LICITAÇÃO “3.2. Não po ...

Resposta: Não poderão concorrer entre si empresas que constituem um mesmo grupo societário ...

Mensagem: PONTO Nº 2 – DA GARANTIA MINUTA DE CONTRATO “6. CLÁUSULA SÉTIMA – DA GARANTI ...

Resposta: A exigência da garantia contratual atende ao exposto no Art. 56 da Lei 8666/93 , ...

Mensagem: PONTO Nº 1 – DAS FATURAS TERMO DE REFERÊNCIA “10.1. Para habilitar-se ao pag ...

Resposta: O item 10.1 do Termo de Referência não trata sobre o prazo de entrega das notas  ...