Mensagem: 13) Obscuridade na Redação do Item 7 do termo de Referência? ...

Resposta: Acolhe-se a impugnação no Grupo 01 Perfil de tráfego estimado para o 4º Batalhão ...

Mensagem: 12.1 ) Indevida apresentação de certidões de regularidade mensalmente ou de comp ...

Resposta: Não acolhe-se a impugnação de acordo com a CLÁUSULA 10 DO PAGAMENTO item 10.7 An ...

Mensagem: 12) Repasse indiscriminado de desconto e vantagens? ...

Resposta: Não há a generalidade, nem a universalidade de usuários citadas na solicitação d ...

Mensagem: 11) Da Possibilidade de adesão à ARP por órgãos de outras esferas? ...

Resposta: Considerando que normalmente só os órgãos federais nos solicitam adesões, o text ...

Mensagem: 10) Limites á resposabilidade da Contratada pelos danos causados à Administração ...

Resposta: Os textos referenciados expressam a exigência da lei, logo nada há a corrigir no ...

Mensagem: 9) Base de cálculo de multa em caso de inexecução parcial do Contrato? ...

Resposta: Não há como acatar tal solicitação de impugnação pois nessas exigências não há q ...

Mensagem: 8) Solicitação de inclusão de previsão de penalidade por atraso de pagamento? ...

Resposta: Aplica-se a seguinte fórmula: EM = I x N x VP EM = Encargos Moratórios a  ...

Mensagem: 7) Realização do Pagamento mediante fatura com código de barras? ...

Resposta: Não acolhe-se a impugnação de acordo com Edital item 21 – DO PAGAMENTO E SUBITE ...

Mensagem: 6) Indevida Incidência de impostos Sobre Serviços (ISS) ...

Resposta: Acolhe-se a impugnação pois a incidência de imposto sobre serviço (ISS) não inci ...

Mensagem: 5) Prorrogação? ...

Resposta: A presente impugnação não merece guarida considerando que os textos editalícios  ...

Mensagem: 4) Impossibilidade de subcontratação de serviços telefônicos? ...

Resposta: Os itens: 10 do T.R.; 17.5.1 do Edital e 6.5.1 da Ata de Registro de Preços têm  ...

Mensagem: 3) Da regularidade junto ao CADIN como condição para contratação? ...

Resposta: Não acolhe-se a impugnação , visto que o CADIN – Cadastro informativo dos Crédi ...

Mensagem: 2) Exigência de Declaração de inexistência de fato Superviniente impeditivo de H ...

Resposta: Não acolhe-se a impugnação visto que o sistema Comprasnet já contempla tal exigê ...

Mensagem: Senhores; recebemos impugnações a este certame as quais foram analisadas, confor ...

Resposta: Não acatamos a impugnação pretendida considerando que a redação dada não prejudi ...