Impugnação:
(06/05/2013 17:57:23 )

Mensagem: CONTINUAÇÃO. Na mesma lei em seu art. 44 § 1º fica vedada a utilização de qualq ...

Resposta: REPETIÇÃO DE RESPOSTA. RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO Brasília, 06 de maio de 2013.  ...

Impugnação:
(06/05/2013 17:54:59 )

Mensagem: Ao INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN DEPARTAMENTO ...

Resposta: RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO Brasília, 06 de maio de 2013. 1. OBJETIVO. O pr ...