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Impugnação: (23/07/2013 11:07:44 ) |
Mensagem:
Questionamento
1 – Prazo para assinatura do pedido de compras/ata de registro ... Resposta: Resposta do Questionamento. 1- Prazo para Assinatura do Pedido de Compras\Ata ... |
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Impugnação: (18/06/2013 09:29:35 ) |
Mensagem:
Continuação do Questionamento da Claro ... Resposta: Questionamento 22. Ausência de Minuta do contrato: Resposta: Improcedente. Es ... |
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Impugnação: (18/06/2013 09:25:35 ) |
Mensagem:
Questionamento da empresa Claro ... Resposta: Resposta Questionamento da Claro 1. Novo Decreto (Decreto 7.892/2013): R ... |
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Impugnação: (18/06/2013 09:20:19 ) |
Mensagem:
Questionamento da empresa Vivo ... Resposta: Resposta Questionamento da Vivo Questionamento 1 - Esclarecimento quant ... |
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Impugnação: (03/04/2013 17:52:03 ) |
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12) ESCLARECIMENTO QUANTO AO LOCAL DE ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS. IMPOSSIBILIDADE ... Resposta: A licitante deverá atender ao especificado Edital. ... |
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Impugnação: (03/04/2013 17:51:25 ) |
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11) ESCLARECIMENTO QUANTO À FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS.
Verifica-se ... Resposta: O vencedor deverá ser o fornecedor que apresentar o menor preço total da soma do ... |
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Impugnação: (03/04/2013 17:50:08 ) |
Mensagem:
10) FALTA DE DEFINIÇÃO NO EDITAL QUANTO AO ÔNUS EM CASOS DE PERDAS, ROUBOS OU FU ... Resposta: Improcedente. A relação das partes é regulada pela Lei, pelo Contrato ( Ata de R ... |
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Impugnação: (03/04/2013 17:49:04 ) |
Mensagem:
09) AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PELA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUI ... Resposta: : Improcedente. No regime de comodato, instituto do Direito Civil, quando, por c ... |
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Impugnação: (03/04/2013 17:47:39 ) |
Mensagem:
08) IMPOSSIBILIDADE DA ESCOLHA DA MARCA, AINDA QUE POSTERIORMENTE, POR PARTE DA ... Resposta: improcedente. O Edital impugnado não traz nenhuma cláusula indicativa de que a a ... |
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Impugnação: (03/04/2013 17:45:37 ) |
Mensagem:
07) FALTA DE MINUTA DE CONTRATO. DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 40, §2.°, INCISO III D ... Resposta: Improcedente. Esclarecemos que as condições de contratação constam na minuta de ... |
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Impugnação: (03/04/2013 17:43:59 ) |
Mensagem:
06) AUSÊNCIA DE COTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTRAGRUPO ZERO NA PLANILHA. IMPOSSIBILIDA ... Resposta: A Dataprev deseja que o serviço em questão seja prestado sem ônus, conforme prev ... |
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Impugnação: (03/04/2013 17:42:27 ) |
Mensagem:
05) AUSÊNCIA DE ESPAÇO PARA COTAÇÃO DE SERVIÇO GESTÃO NA PLANILHA DE FORMAÇÃO DO ... Resposta: O entendimento que a impunante dá ao item em questão, está equivocado, uma vez q ... |
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Impugnação: (03/04/2013 17:41:39 ) |
Mensagem:
04) SERVIÇO DE LIGAÇÕES EM ROAMING NACIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DOS VALO ... Resposta: A impugnação não procede, uma vez que os valores constantes da Planilha de Estim ... |
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Impugnação: (03/04/2013 17:40:10 ) |
Mensagem:
03) ESCLARECIMENTO QUANTO À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DADOS EM ROAMING NACIONAL E ... Resposta: O serviço solicitado pela DATAPREV não é compatível com os pacotes pré-formatado ... |
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Impugnação: (03/04/2013 17:39:22 ) |
Mensagem:
02) SOLICITAÇÃO DE APARELHOS COM POSSIBILIDADE DE TRÁFEGO DE DADOS. AUSÊNCIA DE ... Resposta: Os aparelhos do tipo Smartphone são necessários aos usuários da Dataprev, os qua ... |
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Impugnação: (03/04/2013 17:38:40 ) |
Mensagem:
01) ESCLARECIMENTO QUANTO AO CNPJ DA NOTA FISCAL E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ... Resposta: : Improcedente. Entendemos que não há necessidade de divisão em lotes, por se tr ... |
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Impugnação: (03/04/2013 16:32:04 ) |
Mensagem:
7 – EXIGÊNCIA DE GARANTIA MAIOR QUE 2%
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CLÁUSULA DÉCI ... Resposta: : Improcedente. A exigência de uma garantia de 5% do valor do contrato é proporc ... |
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Impugnação: (03/04/2013 16:30:59 ) |
Mensagem:
6 – MULTA POR ATRASO DE PAGAMENTO
18.8. Nos casos de eventuais atrasos de pag ... Resposta: Improcedente. A alegação de alteração do subitem 18.8. da minuta da Ata de Regis ... |
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Impugnação: (03/04/2013 16:30:12 ) |
Mensagem:
5 – ENVIO DE DOCUMENTOS EM CONJUNTO COM AS FATURAS
18.3. O Departamento de Fina ... Resposta: Improcedente. A alegação da impugnante constitui-se limitação logística da empre ... |
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Impugnação: (03/04/2013 16:27:06 ) |
Mensagem:
4 – PRAZO PARA ENVIO DAS FATURAS
18. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
18.1. As notas ... Resposta: Improcedente. Segundo o art. 44 da Resolução nº 477/2007 da Anatel, ´a entrega d ... |
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Impugnação: (03/04/2013 16:26:00 ) |
Mensagem:
3 - AUSÊNCIA DA MINUTA DO CONTRATO EM REGISTRO DE PREÇOS
Dentre os anexos que i ... Resposta: Improcedente. Esclarecemos que as condições de contratação constam na minuta de ... |
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Impugnação: (03/04/2013 16:25:03 ) |
Mensagem:
2 – DA VISITA TÉCNICA
Termo de Referência
8.4.12 - A CONTRATANTE deve permitir ... Resposta: improcedente. Quanto ao(s) nome(s) das pessoa(s), e-mails e telefones orientamos ... |
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Impugnação: (03/04/2013 16:23:55 ) |
Mensagem:
1 – NOVO DECRETO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Inicialmente, verifica-se que o presen ... Resposta: O item 17.1 do Edital do pregão nº 199/2012 resta prejudicado, tendo em vista no ... |
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Impugnação: (12/03/2013 14:23:55 ) |
Mensagem:
2. INDEVIDA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)
O Item 18.1.2 do Edit ... Resposta: : Improcedente. O edital padrão da Dataprev prevê a incidência de ISS, se for o ... |
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Impugnação: (12/03/2013 14:22:03 ) |
Mensagem:
1. PRAZO PARA A ENTREGA DAS NOTAS FISCAIS
O Item 18.1 do Edital; item 13.2 d ... Resposta: : Improcedente. Segundo o art. 44 da Resolução nº 477/2007 da Anatel, ´a entrega ... |
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Impugnação: (11/03/2013 14:47:32 ) |
Mensagem:
AUSÊNCIA DA MINUTA DO CONTRATO
Da análise do instrumento convocatório, const ... Resposta: Improcedente. Esclarecemos que as condições de contratação constam na minuta de ... |
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Impugnação: (11/03/2013 14:46:11 ) |
Mensagem:
11. BASE DE CÁLCULO DA MULTA EM CASO DE INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO
O Ite ... Resposta: : Improcedente. As sanções dispostas no Edital ora impugnado não se configuram e ... |
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Impugnação: (11/03/2013 14:42:06 ) |
Mensagem:
10. REAJUSTE DOS PREÇOS E DAS TARIFAS
Tendo em vista que o art. 37, inciso X ... Resposta: Improcedente. A minuta contratual previu na Cláusula Décima Segunda que “Será ad ... |
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Impugnação: (11/03/2013 14:40:49 ) |
Mensagem:
9. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA AOS DANOS DIRETOS COMPROVADAMENTE ... Resposta: : Improcedente. A relação das partes é regulada pela Lei, pelo Contrato ( Ata de ... |
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Impugnação: (11/03/2013 14:39:53 ) |
Mensagem:
8. REPASSE INDISCRIMINADO DE DESCONTOS E VANTAGENS
O Item 12 do Termo de Ref ... Resposta: O Edital já prevê que devam ser repassados à Dataprev apenas os descontos dispon ... |
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Impugnação: (11/03/2013 14:38:31 ) |
Mensagem:
7. Da suspensão ou retenção do pagamento por falta de comprovação da regularidad ... Resposta: Improcedente. Vale ressaltar que o procedimento sugerido ao caso em tela não dec ... |
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Impugnação: (11/03/2013 14:36:57 ) |
Mensagem:
7. Da suspensão ou retenção do pagamento por falta de comprovação da regularidad ... Resposta: Improcedente. Vale ressaltar que o procedimento sugerido ao caso em tela não dec ... |
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Impugnação: (11/03/2013 14:35:37 ) |
Mensagem:
6. PAGAMENTO EM CASO DE RECUSA DO DOCUMENTO FISCAL
Os Itens 10.5 e 13.4 do T ... Resposta: Improcedente. A Lei nº. 8.666/93 define em seus art. 55, XIII, que é obrigação d ... |
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Impugnação: (11/03/2013 14:34:30 ) |
Mensagem:
5. Da exigência de substituição de aparelhos sem ônus para a Contratante
O I ... Resposta: : Improcedente. No regime de comodato, instituto do Direito Civil, quando, por c ... |
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Impugnação: (11/03/2013 14:33:13 ) |
Mensagem:
4. CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES TRAFEGADAS
O Item 6 do Termo de Referên ... Resposta: Improcedente. A regra é a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das com ... |
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Impugnação: (11/03/2013 14:31:41 ) |
Mensagem:
3. Da previsão de penalidade por atraso de pagamento
O Item 18.8 do Edital e ... Resposta: : Improcedente. A alegação de alteração do subitem 18.8. da minuta da Ata de Reg ... |
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Impugnação: (11/03/2013 14:23:22 ) |
Mensagem:
15 – EXIGÊNCIA DE GARANTIA MAIOR QUE 2%
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CLÁUSULA ... Resposta: Improcedente. A exigência de uma garantia de 5% do valor do contrato é proporcio ... |
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Impugnação: (11/03/2013 14:22:25 ) |
Mensagem:
14 – MULTA POR ATRASO DE PAGAMENTO
18.8. Nos casos de eventuais atrasos de pa ... Resposta: : Improcedente. A alegação de alteração do subitem 18.8. da minuta da Ata de Reg ... |
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Impugnação: (11/03/2013 14:20:46 ) |
Mensagem:
13 – ENVIO DE DOCUMENTOS EM CONJUNTO COM AS FATURAS
18.3. O Departamento de F ... Resposta: Improcedente. A alegação da impugnante constitui-se limitação logística da empre ... |
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Impugnação: (11/03/2013 14:19:45 ) |
Mensagem:
12 – PRAZO PARA ENVIO DAS FATURAS
18. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
18.1. As no ... Resposta: Improcedente. Segundo o art. 44 da Resolução nº 477/2007 da Anatel, ´a entrega d ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:58:08 ) |
Mensagem:
11 - AUSÊNCIA DA MINUTA DO CONTRATO EM REGISTRO DE PREÇOS
Dentre os anexos qu ... Resposta: : Improcedente. Esclarecemos que as condições de contratação constam na minuta d ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:56:35 ) |
Mensagem:
10 – ESPECIFICAÇÕES DE FATURAMENTO
13.4 Quando houver necessidade de refatura ... Resposta: Improcedente. O Refaturamento ou reemissão da fatura será paga nos termos contra ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:55:02 ) |
Mensagem:
9 – DA VISITA TÉCNICA
8.4.12.1 A visita técnica deverá ser realizada na Datap ... Resposta: As exigências do item 8 do Termo de Referência e de seus subitens, assim como to ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:54:08 ) |
Mensagem:
8 – COBRANÇA DE CHAMADAS LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL
7.2 Não poderão ser co ... Resposta: Improcedente. A impugnante alega que as chamadas de longa distância internaciona ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:52:12 ) |
Mensagem:
7 – PRAZO EXÍGUO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES
7.1.2 Prestar as informações e os e ... Resposta: A Dataprev manterá as exigências contidas nos referidos ítens do edital, em funç ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:51:19 ) |
Mensagem:
6 – SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS
5.4 A CONTRATADA deve assumir a responsabilida ... Resposta: Para que ocorra a troca dos aparelhos no prazo exigido em edital não é PRIMORDIA ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:49:53 ) |
Mensagem:
5 - SUGESTÃO DE BACKUP
5.3.1.2 Caso a garantia do fabricante não contemple 12 ... Resposta: Já existe no Termo de Referência a previsão de backup para os aparelhos, conform ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:48:29 ) |
Mensagem:
4 – ROAMING INTERNACIONAL
2.5.19.7 Longa Distância Internacional 3 (LDI-Fixo) ... Resposta: A Dataprev não tem como informar previamente o País ou Países para os quais se o ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:47:31 ) |
Mensagem:
3 – CONEXÃO DE DADOS
2.3.5 Conexão de dados à internet via aparelho telefônic ... Resposta: As exigências constantes no edital, referentes a este questionamento, foram revi ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:46:09 ) |
Mensagem:
2 - ACESSO A CAIXA POSTAL
2.3.4 Acesso à caixa postal – pacote de chamadas re ... Resposta: 2. A operadora está se baseando nos pacotes pré-definidos que são disponibilizad ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:44:39 ) |
Mensagem:
1 – DAS LOCALIDADES ATENDIDAS
TERMO DE REFERÊNCIA
2.2 A empresa deverá ... Resposta: Segue a lista de endereços das Unidades da Dataprev. UF CNPJ ENDEREÇO DE EN ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:41:35 ) |
Mensagem:
10) FALTA DE DEFINIÇÃO NO EDITAL QUANTO AO ÔNUS EM CASOS DE PERDAS, ROUBOS OU FU ... Resposta: Improcedente. A relação das partes é regulada pela Lei, pelo Contrato ( Ata de R ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:40:24 ) |
Mensagem:
09) AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PELA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUI ... Resposta: Improcedente. No regime de comodato, instituto do Direito Civil, quando, por con ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:39:08 ) |
Mensagem:
08) IMPOSSIBILIDADE DA ESCOLHA DA MARCA, AINDA QUE POSTERIORMENTE, POR PARTE DA ... Resposta: improcedente. O Edital impugnado não traz nenhuma cláusula indicativa de que a a ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:37:43 ) |
Mensagem:
07) FALTA DE MINUTA DE CONTRATO. DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 40, §2.°, INCISO III D ... Resposta: Improcedente. Esclarecemos que as condições de contratação constam na minuta de ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:36:28 ) |
Mensagem:
06) AUSÊNCIA DE COTAÇÃO DO SERVIÇO DE INTRAGRUPO ZERO NA PLANILHA. IMPOSSIBILIDA ... Resposta: A Dataprev deseja que o serviço em questão seja prestado sem ônus, conforme prev ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:35:33 ) |
Mensagem:
05) AUSÊNCIA DE ESPAÇO PARA COTAÇÃO DE SERVIÇO GESTÃO NA PLANILHA DE FORMAÇÃO DO ... Resposta: O entendimento que a impunante dá ao item em questão, está equivocado, uma vez q ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:34:03 ) |
Mensagem:
04) SERVIÇO DE LIGAÇÕES EM ROAMING NACIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DOS VA ... Resposta: A impugnação não procede, uma vez que os valores constantes da Planilha de Estim ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:33:07 ) |
Mensagem:
03) ESCLARECIMENTO QUANTO À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DADOS EM ROAMING NACIONAL E ... Resposta: Após analisar o pedido de esclarecimento 03, pude observar que esta empresa fa ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:31:30 ) |
Mensagem:
02) SOLICITAÇÃO DE APARELHOS COM POSSIBILIDADE DE TRÁFEGO DE DADOS. AUSÊNCIA DE ... Resposta: Os aparelhos do tipo Smartphone são necessários aos usuários da Dataprev, os q ... |
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Impugnação: (11/03/2013 12:29:26 ) |
Mensagem:
01) ESCLARECIMENTO QUANTO AO CNPJ DA NOTA FISCAL E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ... Resposta: : Improcedente. Entendemos que não há necessidade de divisão em lotes, por se tr ... |