Mensagem: A empresa Vert Soluções em Informática LTDA, pessoa jurídica de direito privado, ...

Resposta: Com base na fundamentação, oficio 02/2013, à luz do ordenamento jurídico pátrio  ...

Mensagem: DA EXIGÊNCIA DE REGISTRO NO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI. ...

Resposta: Sr. Licitante, Seu pedido será acolhido e o item em questão será excluído da ...