Mensagem: O Pedido informa que existem algumas inconformidades no Instrumento Convocatório ...

Resposta: Sobre a exigência de apresentação de atestados de capacidade técnica, em nenhum  ...

Mensagem: O Pedido, de alteração do Instrumento Convocatório com efeito de impugnação caso ...

Resposta: Conforme aqui disposto não cabe a afirmação no Pedido que as exigências constant ...