Impugnação:
(17/06/2015 17:22:58 )

Mensagem: PROCEDIMENTO Nº 1.25.000.000389/2015-28 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL R ...

Resposta: 36. Observe-se que um dos proponentes da ação foi justamente o SINDICATO DAS EMP ...

Impugnação:
(17/06/2015 17:21:39 )

Mensagem: PROCEDIMENTO Nº 1.25.000.000389/2015-28 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL R ...

Resposta: 31. Aliás, uma outra jurisprudência nesse sentido, firmada no Acórdão 1.841/2011 ...

Impugnação:
(17/06/2015 17:17:45 )

Mensagem: PROCEDIMENTO Nº 1.25.000.000389/2015-28 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL R ...

Resposta: 23. No que se refere às licitações, tanto a Lei no 8.666/1993 quanto a 10.520/20 ...

Impugnação:
(17/06/2015 17:07:48 )

Mensagem: PROCEDIMENTO Nº 1.25.000.000389/2015-28 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL REF ...

Resposta: 17. Outros julgados, igualmente, defendem que a exigência de registro em entidad ...

Impugnação:
(17/06/2015 17:01:42 )

Mensagem: PROCEDIMENTO Nº 1.25.000.000389/2015-28 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL R ...

Resposta: V. DA ANÁLISE DO PEDIDO 1. O pedido da postulante baseia-se no seu entendiment ...