Mensagem: “destaque-se a exigência simultânea de capital social mínimo e de garantia no mo ...

Resposta: DECISÃO Diante do exposto, e depois da análise das considerações apresentadas ...

Mensagem: I - DA ILEGAL EXIGÊNCIA DA DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR E DA RESTRIT ...

Resposta: Item 1 – DA ILEGAL EXIGÊNCIA DA DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU DISTRIBUIDOR E DA RE ...

Mensagem: Razões da impugnação. enviada... ...

Resposta: justifica-se por sua natureza contínua, em alinhamento a decisões já emanadas pe ...

Mensagem: das razões da impugnação: 2 – CONDIÇÕES RESTITIVAS E FRUSTAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ...

Resposta: Item 2 – Condições restritivas e frustração do princípio da competitividade e ob ...

Mensagem: Das razões da Impugnação. 1° Tópico: No subitem 5.12 do Termo de Referência c ...

Resposta: Parcelamento do objeto A Impugnante alega: “Solicitamos o fracionamento do Gr ...

Mensagem: O presente certame foi constituído tendo a finalidade de realizar licitação cujo ...

Resposta: DA SUPOSTA QUEBRA DO PRINCIPIO DA ISONOMIA POR CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES  ...

Mensagem: É sabido que o instrumento convocatório (edital), deve definir o objeto do certa ...

Resposta: Em análise preliminar, a ora impugnante alega que o instrumento convocatório em  ...

Mensagem: Das razões da Impugnação ( fls 01 a 15) a) Sejam retificadas a exigência referen ...

Resposta: Parte III F. DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA: EXIGÊNCIAS LIMITADORAS À COMPET ...

Mensagem: Das razões da Impugnação ( fls 01 a 15) a) Sejam retificadas a exigência refere ...

Resposta: Parte II OBS: Conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, o Leit ...

Mensagem: Das razões da Impugnação. ( fls 01 a 15) a) Sejam retificadas a exigência refer ...

Resposta: Resposta Parte I A. DA ESTIPULAÇÃO DE PRAZO DIVERSO DE VALIDADE DA PROPOSTA RE ...

Mensagem: Das razões da Impugnação. Empresa/licitante instruiu sua peça impugnatória c ...

Resposta: É o breve relatório. A. DA ALEGAÇÃO DE QUE O ÚNICO FABRICANTE QUE ATENDE T ...