Mensagem: PARTE III: Com efeito, resume-se o princípio da proporcionalidade na direta adeq ...

Resposta: A íntegra da decisão foi lançada nas PARTES I E II. ...

Mensagem: PARTE II: Nesse sentido é a lição de MARÇAL JUSTEN FILHO acerca da subcontrataçã ...

Resposta: PARTE II: A identidade do executante da prestação até pode ser irrelevante, desd ...

Mensagem: PARTE I: Ilmo. Sr. Pregoeiro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do S ...

Resposta: PARTE I: A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, responde a impugnação c ...