Mensagem: A impugnante solicita alteração do item 84.3 do Edital do certame. ...

Resposta: Após análise do referido termo do Edital, constatou-se um equivoco na redação do ...

Mensagem: A impugnante solicita que seja estipulada uma data fixa para inicio da vigência  ...

Resposta: Legalmente, o início da vigência do contrato somente poderá ser a data de sua as ...

Mensagem: A impugnante solicita que sejam inseridos serviços de ligações de longa distânci ...

Resposta: Após análise das informações repassadas pela impugnante, constatou-se que os ite ...

Mensagem: A impugnante solicita que seja alterado o Edital do certame, no tocante ao modo  ...

Resposta: Considerando que o presente certame licitatório foi dividido em lotes, acataremo ...

Mensagem: A impugnante solicita que o Edital do certame seja alterado para prever que a CO ...

Resposta: Quanto ao furto ou roubo, são situações que fogem ao alcance efetivo da contrata ...

Mensagem: A impugnante solicita a exclusão dos itens 8.3, alínea “c” e da alínea “c” da cl ...

Resposta: Não identificamos item 8.3, alínea C do termo de referência e clausula décima qu ...

Mensagem: A impugnante solicita que sejam alterados os itens 8.3, alínea “c” do Termo de R ...

Resposta: Vejamos que a mesma alínea mencionada pelo impugnante também prevê que caso a do ...

Mensagem: A impugnante solicita alteração do Edital do certame, no tocante aos índices ado ...

Resposta: Trata-se de solicitação de alteração do índice de reajuste do SMP para IGPD-I e  ...

Mensagem: A impugnante pede que sejam alterados o 176 do Edital do certame e o item 8.3, a ...

Resposta: A taxa de compensação financeira, adotada pelo Governo Federal, é a mesma utiliz ...

Mensagem: A impugnante solicita a alteração do item 172 do Edital do certame e do item 8.3 ...

Resposta: O pagamento mediante autenticação por código de barras poderá ser aceito desde q ...

Mensagem: A impugnante pede que o Edital do certame seja alterado para colocar, de forma c ...

Resposta: Em atenção ao pedido da impugnante, vale trazer a baila o item 60 do Edital do c ...

Mensagem: A impugnante solicita a exclusão ou alteração do 25.1.5 do Edital do certame, al ...

Resposta: Em consideração a solicitação da impugnante, segue trecho de uma entrevista do i ...

Mensagem: A impugnante solicita a remoção do item 23.8 do Edital do certame. ...

Resposta: Considerando o disposto no Acórdão 069/2010 – Ata nº 02 – Plenário: “a) A co ...

Mensagem: A impugnante solicita alteração do item 23.7 do Edital do certame para que seja  ...

Resposta: Levando em consideração o que diz o §2º do artigo 642-A da Lei 5.452/43, acatamo ...

Mensagem: A impugnante solicita alteração do item 22.6 do Edital do certame para exigir a  ...

Resposta: A impugnante cita o §3º do artigo 31 da Lei 8.666/93 para embasar sua solicitaçã ...

Mensagem: A impugnante solicita a exclusão do item 22.2 do Edital do certame. ...

Resposta: O referido item do Edital do certame é claro ao especificar que esta exigência é ...

Mensagem: A impugnante alega a instituição não informou cotação de preço para os serviços  ...

Resposta: Conforme lembrado pela impugnante, a instituição fará contratação de serviço de  ...

Mensagem: A impugnante solicita que o Edital do certame seja alterado para prever que a CO ...

Resposta: I - Quanto ao furto, roubo e extravio são situações que fogem ao alcance efetivo ...

Mensagem: A impugnante solicita o alargamento do prazo para substituição dos aparelhos, qu ...

Resposta: Considerando que, conforme redação dada pelo Edital do certame, o prazo para ent ...

Mensagem: A impugnante solicita a exclusão do item 4.1.1.2.2 do Anexo I do Edital do certa ...

Resposta: Como é de conhecimento das operadoras de telefonia celular, o serviço SMP necess ...

Mensagem: A impugnante solicita a aplicação de um prazo razoável para atendimento do dispo ...

Resposta: Conforme redação do próprio item citado pela impugnante percebe-se que a diligên ...

Mensagem: A impugnante solicita que a forma de aplicação de multa por atrasos nos pagament ...

Resposta: Podemos verificar claramente que o Ministério das Comunicações não é taxativo em ...

Mensagem: A impugnante solicita dilatação do prazo para contestação das faturas de 24 (vin ...

Resposta: Vejamos que o item 168 refere-se à forma de pagamento, ou seja, depois de atesta ...

Mensagem: A impugnante solicita alteração no prazo para apresentação das faturas; esclarec ...

Resposta: Em análise do Art. 44 da Resolução Anatel nº 477, podemos verificar que a operad ...

Mensagem: A impugnante solicita dilatação do prazo para inicio da prestação dos serviços d ...

Resposta: Primeiramente, reiteremos o que diz o 7.2.1 do Termo de Referência (Anexo I do E ...

Mensagem: A impugnante solicita dilatação do prazo para atendimento dos esclarecimentos so ...

Resposta: Conforme consulta procedida ao Edital nº 06/2013 da Controladoria Geral da União ...

Mensagem: A impugnante solicita a readequação do Edital do certame para o mercado de Servi ...

Resposta: Quanto à solicitação de substituição do índice do SMP de IST para IGPD-I, temos  ...

Mensagem: A impugnante solicita dilatação do prazo para apresentar o comprovante de presta ...

Resposta: O prazo para a apresentação da garantia exigido no certame é de 07 (sete) dias ú ...

Mensagem: A impugnante alega que o prazo para assinatura do contrato é exageradamente exíg ...

Resposta: Em relação à solicitação do impetrante temos que ressaltar que o prazo de 05 (ci ...

Mensagem: A impugnante solicita que o prazo para encaminhamento da proposta de preços por  ...

Resposta: O item 100 do Edital do certame diz o seguinte: “100. A proposta ajustada ao ...

Mensagem: A impugnante afirma haver divergência entre a data de realização do certame. ...

Resposta: Tem-se que realmente foi descrito incorretamente no PRIMEIRO Edital, transferido ...

Mensagem: A impugnante alega que o prazo para assinatura do contrato é exageradamente exíg ...

Resposta: Em relação à solicitação da impugnante, temos que ressaltar que o prazo de 05 di ...

Mensagem: A impugnante solicita que seja alterado o Edital do certame para informar apenas ...

Resposta: A estimativa de minutagem para ligações de longa distância internacional em desl ...

Mensagem: A impugnante alega que não se pode imputar à contratada a responsabilidade de su ...

Resposta: I - Quanto à responsabilidade da contratada em relação a defeitos de funcionamen ...

Mensagem: A impugnante alega que a data do certame incorreria em dia não útil (12/10/2013) ...

Resposta: Tem-se que realmente foi descrito incorretamente no PRIMEIRO Edital, transferido ...

Mensagem: A impugnante alega que em face das legislações tributárias específicas de cada E ...

Resposta: I – Conforme decisão constante do item 11.3.8 do Acórdão 3545/2008 – TCU – 2ª Câ ...