Mensagem: RAZÕES DO IMPUGNANTE 1) ESCLARECIMENTO QUANTO AO PRAZO PARA A ASSINATURA DO C ...

Resposta: RESPOSTAS ÀS IMPUGNAÇÕES 1) Com base no princípio da razoabilidade e da propo ...

Mensagem: 8) AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA PELA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS APARE ...

Resposta: 8) Por fim, a aquisição dos aparelhos será realizada pela operadora, a relação c ...

Mensagem: 7) RESPONSABILIDADE POR FURTO OU ROUBO DOS APARELHOS. IMPUTAÇÃO À CONTRATANTE N ...

Resposta: 7) Em relação a substituição do aparelho em regime de comodato, havendo sinistro ...

Mensagem: 6) DESNECESSSIDADE DE APROVAÇÃO PRÉVIA DOS MODELOS DOS APARELHOS. ILEGALIDADE DA ...

Resposta: 6) O sentido da aprovação prévia não significa unilateralidade na escolha da mar ...

Mensagem: 5) IMPOSSIBILIDADE DE GARANTIA DE VELOCIDADE MÍNIMA DE 600 KBPS Relata ainda a ...

Resposta: 5) Conforme resoluções 574/2011 e 575/2011 da ANATEL, as prestadoras deverão ga ...

Mensagem: 4) ESCLARECIMENTO QUANTO À COTAÇÃO DE “PLANO DE VOZ” E CHAMADAS OU SERVIÇO INTRA ...

Resposta: 4) Procede a correção do item 1.1 do Edital, em conformidade com o item 3.1.1 do ...

Mensagem: 3) PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS. FALTA DE MINUTAGEM DETALHADA DOS SUBTIPOS DE  ...

Resposta: 3) A reclamação não procede em virtude estar detalhado as localidades do destino ...

Mensagem: 2) IMPOSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE REGISTRO OU INSCRIÇÃO EM ENTIDADE PROFISSI ...

Resposta: 2) A impugnante requer a exclusão do registro do atestado de capacidade técnica  ...

Mensagem: 1) ESCLARECIMENTO QUANTO AO CNPJ DA NOTA FISCAL E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO  ...

Resposta: 1) Não procede a impugnação. Segundo a Jurisprudência firmada no âmbito do Tribu ...