Pregão/Concorrência Eletrônica

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Superior Eleitoral Tribunal Regional Eleitoral/MT

Termo de Homologação do Pregão Eletrônico

Pregão Nº 00025/2019 - (Decreto Nº 5.450/2005)

Às 15:06 horas do dia 29 de julho de 2019, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. MAURO SERGIO RODRIGUES DIOGO, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 4870/2018, Pregão nº 00025/2019.

Resultado da Homologação

GRUPO 1 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Valor Estimado: R$ 4.490,4200 Situação: Cancelado no julgamento Itens do grupo: 1 - Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares 2 - Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares 3 - Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares 4 - Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares 5 - Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares 6 - Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares 7 - Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares

Item: 1 - GRUPO 1 Descrição: Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares Descrição Complementar: Manutenção em aparelho desfibrilador externo automático futura/DEA Marca CMOS Drake Life 400 Futura Série: 816052430 e 816052431. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: UNIDADE Valor Estimado: R$ 1.055,7400 Intervalo Mínimo entre Lances: - Situação: Cancelado no julgamento

Eventos do Item Evento Data Nome Observações Cancelado no julgamento 28/06/2019 10:31:10 - Item cancelado na aceitação. Motivo: Grupo CANCELADO tendo em vista a inexistência do mínimo de três propostas válidas para o objeto licitado, nos termos do item 4.1.1 do Edital, com fundamento no art. 49, II da Lei Complementar Nº 123/2006, c/c Art. 9º, I do Decreto nº 8.538/2015. Homologado 29/07/2019 15:06:12 MAURO SERGIO RODRIGUES DIOGO

Item: 2 - GRUPO 1 Descrição: Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares Descrição Complementar: Pas de Choque Adesivas - Adulta para aparelho desfibrilador externo automático/DEA Life 400 Futura Séries: 816052430 e 816052431 Marca CMOS Drake. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 2 Unidade de fornecimento: UNIDADE Valor Estimado: R$ 1.137,3400 Intervalo Mínimo entre Lances: - Situação: Cancelado no julgamento

Eventos do Item Evento Data Nome Observações Cancelado no julgamento 28/06/2019 10:31:10 - Item cancelado na aceitação. Motivo: Grupo CANCELADO tendo em vista a inexistência do mínimo de três propostas válidas para o objeto licitado, nos termos do item 4.1.1 do Edital, com fundamento no art. 49, II da Lei Complementar Nº 123/2006, c/c Art. 9º, I do Decreto nº 8.538/2015. Homologado 29/07/2019 15:06:12 MAURO SERGIO RODRIGUES DIOGO

Item: 3 - GRUPO 1 Descrição: Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares Descrição Complementar: Recarga em tubo de oxigênio PPU 1M³ Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Valor Estimado: R$ 156,6300 Intervalo Mínimo entre Lances: - Situação: Cancelado no julgamento

Eventos do Item Evento Data Nome Observações Cancelado no julgamento 28/06/2019 10:31:10 - Item cancelado na aceitação. Motivo: Grupo CANCELADO tendo em vista a inexistência do mínimo de três propostas válidas para o objeto licitado, nos termos do item 4.1.1 do Edital, com fundamento no art. 49, II da Lei Complementar Nº 123/2006, c/c Art. 9º, I do Decreto nº 8.538/2015. Homologado 29/07/2019 15:06:12 MAURO SERGIO RODRIGUES DIOGO

Item: 4 - GRUPO 1 Descrição: Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares Descrição Complementar: Manutenção em aparelho: Eletrocardiograma Marca Cardiette modelo ar1200 adv SN AFRO0017, compreendendo: Certificação de Calibração Interna/Certificação de Segurança Elétrica/Teste Verificação Energia. Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Valor Estimado: R$ 615,7300 Intervalo Mínimo entre Lances: - Situação: Cancelado no julgamento

Eventos do Item Evento Data Nome Observações Cancelado no julgamento 28/06/2019 10:31:10 - Item cancelado na aceitação. Motivo: Grupo CANCELADO tendo em vista a inexistência do mínimo de três propostas válidas para o objeto licitado, nos termos do item 4.1.1 do Edital, com fundamento no art. 49, II da Lei Complementar Nº 123/2006, c/c Art. 9º, I do Decreto nº 8.538/2015. Homologado 29/07/2019 15:06:13 MAURO SERGIO RODRIGUES DIOGO

Item: 5 - GRUPO 1 Descrição: Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares Descrição Complementar: Manutenção em aparelho: Oxímetro de pulso OXP 10 nº 10EQ00698 VA 30 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Valor Estimado: R$ 655,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: - Situação: Cancelado no julgamento

Eventos do Item Evento Data Nome Observações Cancelado no julgamento 28/06/2019 10:31:10 - Item cancelado na aceitação. Motivo: Grupo CANCELADO tendo em vista a inexistência do mínimo de três propostas válidas para o objeto licitado, nos termos do item 4.1.1 do Edital, com fundamento no art. 49, II da Lei Complementar Nº 123/2006, c/c Art. 9º, I do Decreto nº 8.538/2015. Homologado 29/07/2019 15:06:13 MAURO SERGIO RODRIGUES DIOGO

Item: 6 - GRUPO 1 Descrição: Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares Descrição Complementar: Manutenção em aparelho: Autoclave odontológico Marca Cristófoli Modelo Vitale Plus 21 Inox SN VPN600241/05 Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Valor Estimado: R$ 624,1100 Intervalo Mínimo entre Lances: - Situação: Cancelado no julgamento

Eventos do Item Evento Data Nome Observações Cancelado no julgamento 28/06/2019 10:31:10 - Item cancelado na aceitação. Motivo: Grupo CANCELADO tendo em vista a inexistência do mínimo de três propostas válidas para o objeto licitado, nos termos do item 4.1.1 do Edital, com fundamento no art. 49, II da Lei Complementar Nº 123/2006, c/c Art. 9º, I do Decreto nº 8.538/2015. Homologado 29/07/2019 15:06:13 MAURO SERGIO RODRIGUES DIOGO

Item: 7 - GRUPO 1 Descrição: Manutenção Aparelhos Médicos - Hospitalares Descrição Complementar: Manutenção em aparelho: Balança Antropométrica Carga máxima 150 Kilos Marca: Welmy, compreendendo: Aferição do peso, lacre e selo de auto. INMETRO Tratamento Diferenciado: Tipo I - Participação Exclusiva de ME/EPP/Equiparada Aplicabilidade Margem de Preferência: Não Quantidade: 1 Unidade de fornecimento: UNIDADE Valor Estimado: R$ 245,8700 Intervalo Mínimo entre Lances: - Situação: Cancelado no julgamento

Eventos do Item Evento Data Nome Observações Cancelado no julgamento 28/06/2019 10:31:10 - Item cancelado na aceitação. Motivo: Grupo CANCELADO tendo em vista a inexistência do mínimo de três propostas válidas para o objeto licitado, nos termos do item 4.1.1 do Edital, com fundamento no art. 49, II da Lei Complementar Nº 123/2006, c/c Art. 9º, I do Decreto nº 8.538/2015. Homologado 29/07/2019 15:06:13 MAURO SERGIO RODRIGUES DIOGO

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