Resposta 02/08/2016 13:28:54

Respostas do esclarecimento 01: 1 - A licitante deverá apresentar a planilha de custos e formação de preços em conformidade com o modelo anexo ao instrumento convocatório. Informo que foi utilizada a seguinte convenção coletiva de trabalho no cálculo do valor estimado pela Administração: NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ001288/2016 DATA DE REGISTRO NO MTE: 14/07/2016 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR041555/2016 NÚMERO DO PROCESSO: 46215.082119/2016-43 DATA DO PROTOCOLO: 07/07/2016 Entre o SINDICATO DAS EMP ASSEIO E CONS EST DO RIO DE JANEIRO, CNPJ n. 34.037.150/0001-91, e o SINDICATO EMPREGS EMPS ASSEIO CONSERV MUNIC RIO JANEIRO, CNPJ n. 34.273.029/0001-69. 2 - Conforme itens 8.7.2 e 8.7.3 do Edital, na contratação de serviços continuados com mais de 40 (quarenta) postos, o licitante deverá comprovar que tenha executado contrato com um mínimo de 50% (cinquenta por cento) do número de postos de trabalho a serem contratados. Quando o número de postos de trabalho a ser contratado for igual ou inferior a 40 (quarenta), o licitante deverá comprovar que tenha executado contrato com um mínimo de 20 (vinte) postos. 3 - Reitero que a licitante deverá apresentar a planilha de custos e formação de preços em conformidade com o modelo anexo ao instrumento convocatório. Peço que observe, ainda, as obrigações da contratada, item 11 do Termo de Referência. A empresa deverá indicar preposto, aceito pela Administração, para representá-la na execução do contrato. 4 - É obrigação da Contratada disponibilizar à Contratante os empregados devidamente uniformizados e identificados por meio de crachá, além de provê-los com os Equipamentos de Proteção Individual - EPI, quando for o caso. Reitero que a licitante deverá apresentar a planilha de custos e formação de preços em conformidade com o modelo anexo ao instrumento convocatório. O Módulo 3 da planilha de custos trata dos UNIFORMES E EPI´s. 5 - Conforme item 9 do Termo de Referência, a vistoria é opcional. Os interessados na prestação dos serviços poderão vistoriar as áreas e os itens de interesse, conforme tabela de endereços e telefones constantes do Termo de Referência.