Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado
Secretaria de Recursos Logísticos e Tecnologia da Informação

O SECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no subitem 9.10 da Instrução Normativa nº 05, de 21 de julho de 1995, com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa nº 04, de 16 de fevereiro de 1996 e publicada no D.O.U., de 21 de fevereiro de 1996 e tendo em vista o disposto na Portaria/SAF nº 2050, de 18 de maio de 1992, resolve:

1 - Publicar a relação atualizada das LINHAS DE FORNECIMENTOS DE MATERIAIS E SERVIÇOS, respectivamente Anexos V e VI, do Manual do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

2 - Estabelecer que mensalmente, a partir do dia 10, será feita a publicação das inclusões e das alterações eventualmente realizadas no período.

3 - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO ADOLFO DE CAMPOS SAUR

(*) N. DIJOF: Esta Portaria e os anexos a que se refere serão publicados em suplemento a presente edição.

D.O.U., de 25/10/96