| Observações Gerais |
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| Em caso de dúvida, solicitar o termo de referência ou instrução através do e-mail protocolo.sp@dnit.gov.br. Quaisquer divergência entre o catmat e o termo de referência prevalecerá o termo de referência. Item 3.3.6 , será solicitado amostra, exceto em caso de marca já reconhecida do mercado. Caso seja necessário será solicitado amostra para verificação e análise do produto. |