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Observações Gerais da Cotação/Dispensa Eletrônica

Observações Gerais
Divergência no CatMat considerar descritivo Corantes itens 1.1-AZUL DE METILENO-QUANT:25g; 1.2-AZUL DE BROMOFENOL-QUANT:100g; 1.3-ALARANJADO DE METILA-QUANT: 100g; 1.4-CORANTE KIT GRAM-QUANT:1 Kit; 1.5-SOLUÇÃO AZUL DE LACTOFENOL-QUANT:6 frascos; 1.6-CORANTE PÓ - AZUL DO NILO-SULFATO (Nilo Blue), QUANT: 10g; 1.7-CORANTE PÓ - CARMIM ACETO ALÚMEN, QUANT: 25g; 1.8-CORANTE PÓ - VERMELHO DE ALIZARINA; QUANT: 25g; 1.9 - CORANTE PÓ - VERMELHO NEUTRO OU VERMELHO TOLUILENO, QUANT: 25g. O TERMO DE REFERÊNCIA NA ÍNTEGRA PODERA SER SOLICITADO ATRAVÉS EMAIL: cleonicemachado@prefeitura.sp.gov.br.Apresentar catálogo com descritivo técnico, em língua portuguesa, com ilustração do produto, durante o processo de licitação. Apresentar catálogos detalhados e ilustrados, com as especificações completas dos produtos ofertados, indicando a marca, fabricante e procedência do produto ofertado, para a devida apreciação, durante o processo de escolha. Sobre o momento da entrega: Para os ITENS 1 a 4: No momento da entrega do material no almoxarifado: o licitante deverá apresentar certificado de análise (laudo) referente ao lote do produto entregue. O prazo de validade deverá ser equivalente a pelo menos 2/3 (dois terços) do prazo de validade total, sendo um mínimo de 12 (doze) meses. Os produtos deverão estar acondicionados em embalagens resistentes, que mantenham a integridade dos produtos até o momento de sua utilização, trazendo externamente os dados de identificação do produto, procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e prazo de validade da esterilidade, quando pertinente. Em caso de produtos com regulação ANVISA, MAPA, MT acrescentar o número de registro e o que mais couber, em consonância com a legislação em vigor. Os produtos deverão estar em conformidade com os padrões de segurança e atender o disposto na Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e demais legislações pertinentes. Sempre que necessário, a Unidade Requisitante poderá solicitar as especificações técnicas do produto, estabelecidas pelo fabricante como padrão de qualidade de seu produto. Para os ITENS 1 a 4: a unidade requisitante poderá solicitar amostra, caso os documentos apresentados pelo fornecedor durante o processo causar dúvida sobre a adequação do material requisitado. O fornecedor deverá arcar com os custos da análise, em laboratório da REBLAS (Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde), caso o produto ofertado apresente suspeita de irregularidade. Os laudos emitidos serão considerados suficientes para exigir a substituição do produto quando o resultado da análise for desfavorável, ou seja, diferente das especificações prometidas pelo fabricante. ENTREGA: Laboratório de Controle de Qualidade em Saúde - Setor de Almoxarifado-Av. Guilherme, 82-Vila Guilherme; HORÁRIO PARA ENTREGA: Segunda a sexta-feira (exceto feriados, pontos facultativos e pontes) das 9:00h- 15:00h. PRAZO DE ENTREGA: Entrega única, em até 30 dias corridos para produtos nacionais e até 90 dias corridos para produtos importados, após a retirada da Nota de Empenho. IMPORTANTE: Nos termos do Decreto Municipal 51.197/2010, o fornecedor deverá manter conta-corrente junto ao BANCO DO BRASIL S/A, local que será creditado seu pagamento 30 dias após a apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Lembramos aos senhores fornecedores que a cotação eletrônica está sob as diretrizes da Portaria nº 306 de 12/12/2001 e, pedimos atenção para o anexo I em seu inciso IV do artigo 5º e artigo 8º e o anexo II subitem 3 do item 5. Destacamos também que, em virtude dos artigos 16 § único e artigo 15 § 2 e inciso II, esta cota