| CONTATO APENAS POR EMAIL: lucianasantos@smsub.prefeitura.sp.gov.br. Validade da proposta: 60 (sessenta) dias corridos, no mínimo. Prazo para entrega: 10 (dez) dias, após a retirada da nota de empenho. Carimbo da empresa, data, assinatura e CNPJ. Prazo de pagamento: 30 (trinta) dias corridos após o recebimento do material e da nota fiscal fatura ou da nota fiscal e da fatura, devendo constar na mesma o nº da agência e da conta corrente do Banco Brasil S/A, conforme decreto nº 51.197 de 22/01/2010. APÓS O ENCERRAMENTO DA COTAÇÃO ELETRÔNICA, A PROPOSTA VENCEDORA DEVERÁ SER ENVIADA AO ENDEREÇO ELETRÔNICO: lucianasantos@smsub.prefeitura.sp.gov.br, no PRAZO DE 48hs, sob pena de desclassificação, acompanhada da respectiva documentação da empresa, incluindo a Certidão de Tributos Mobiliários para as empresas sediadas na Capital ou Declaração de Inexistência de Débitos com a Prefeitura da Cidade de São Paulo para as demais. A empresa deve possuir regularidade fiscal com: CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ); CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO; CERTIFICADO DE REGULARIDADE COM O FGTS (CRF); A empresa não deve constar no CADIN CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL (decreto 47.096/2006). OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Em caso de divergência ou dúvida quanto ao Código do CATMAT do objeto no ComprasNet, fica valendo a descrição e características do objeto apresentados nas informações contidas nesta Cotação eletrônica. |