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Observações Gerais da Cotação/Dispensa Eletrônica

Observações Gerais
1.1. DESCRIÇÃO: Medicamento: azul de tripano 0,1% solução aquosa estéril Forma farmacêutica: solução injetável Via de administração: intraocular Embalagem primária: ampola ou frasco-ampola com 1 mL Acondicionamento: embalagem secundária com até 50 ampolas ou frascos-ampola Validade: pelo menos 2/3 do prazo de validade total na data da entrega ao HSPM 2. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Prazo da realização da despesa: entrega total. O prazo para entrega, de 10 dias úteis, será contado a partir do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pelo Serviço Técnico de Farmácia. Fiscais de Contrato, de acordo com a Portaria HSPM nº 203, de 09 de dezembro de 2019: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6. 3. LOCAL DE ENTREGA Os medicamentos deverão ser entregues no seguinte local: HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Serviço Técnico de Farmácia Rua Apeninos, 44 - CEP 01533-000 - Aclimação - São Paulo / SP Horário: das 8 (oito) às 15 (quinze) horas somente nos dias úteis. Fone (11) 3397-7953 4. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA O prazo de entrega poderá ser prorrogado, a critério do HSPM mediante solicitação por escrito e fundamentada pelo interessado. O requerimento deverá ser submetido à apreciação do HSPM dentro do prazo assinalado na Ordem de Fornecimento para entrega do produto. A prorrogação do prazo de entrega também poderá ser autorizada desde que comprovada a ocorrência de fato superveniente decorrente de caso fortuito ou força maior, ou desde que não acarrete prejuízo ao abastecimento e haja conveniência ao HSPM. A entrega efetuada fora do prazo assinalado poderá ensejar aplicação de penalidades, conforme previsto no Edital, Contrato, Pedido de Cotação ou Anexo da Nota de Empenho. 5. CONDIÇÕES GERAIS Indicar marca, fabricante, embalagem, apresentação e forma farmacêutica do produto ofertado; Os medicamentos deverão ostentar em suas embalagens secundárias, de forma visível e não removível, os seguintes dizeres: "PROIBIDA A VENDA PELO COMÉRCIO".A empresa vencedora será comunicada e deverá enviar em prazo pré-estabelecido os seguintes documentos: . CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas ou CPF - Cadastro de Pessoa Física; . PGFN - Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, . FGTS - Certificado de regularidade de situação, . A empresa que for cadastrada neste Município como contribuinte deverá apresentar a CERTIDÃO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS EXPEDIDO PELA SECRETARIA DE FINANÇAS DE SÃO PAULO. . A empresa que não for cadastrada neste Município como contribuinte deverá apresentar DECLARAÇÃO DO NÃO CADASTRAMENTO e de que nada deve a esta Fazenda em relação aos tributos relacionados, firmada pelo seu representante legal, sob às penas da lei. . CERTIFICADO ou CERTIDÃO do Registro do produto no Ministério da Saúde, em vigor, ou cópia do D.O.U ou ainda, pedido de revalidação, feito com antecedência mínima de 6 (seis) meses antes do vencimento do mesmo; Declarar: . Validade da Proposta: 60 dias. . PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do(s) produto(s) é de até 10 (dez) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento. . I.P.I.: Incluso. . Condições de pagamento: 30 dias, EXCLUSIVAMENTE mediante crédito no BANCO DO BRASIL. (Informar n° da conta) . Endereço eletrônico da empresa,