| I- OBJETO ITEM CÓD. HSPM QUANT. UNID. MATERIAL 01 2202033 100 PEÇA TRAVESSEIRO EM FIBRAS SILICONADAS II - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DESCRIÇÃO: Travesseiro constituído de fibras siliconadas de alta qualidade, leve, macio, antialérgico, anti-ácaro, durável. Deverá proporcionar encaixe suave e confortável em qualquer posição. Revestido de tecido isento de falhas, manchas ou outros defeitos que prejudique a sua utilização. TAMANHO: 60 a 70cm x 40 a 50cm III - CONDIÇÃO GERAL APRESENTAÇÃO: Embalagem Individual EMBALAGEM: Acondicionado de acordo com a praxe do fabricante, de forma a garantir e integridade do produto até o local de uso. Deverão constar externamente na embalagem os seguintes dados: conteúdo qualitativo e quantitativo, marca comercial, procedência de fabricação, prazo de validade, CNPJ da empresa e demais dados que constem na Lei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor). PRAZO DE GARANTIA: 1 ano contra quaisquer vícios de qualidade em materiais e/ou fabricação; AMOSTRA: A apresentação de amostra pelo proponente, ficará a critério da Unidade Requisitante, a qual deverá ser entregue no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas após a solicitação. ENTREGA: A empresa contratada fará a entrega de forma total, mediante a Ordem de Fornecimento emitida pela Seção de Recebimento e Distribuição de Materiais, da Gerência Técnica de Suprimentos, após a publicação da Nota de Empenho. O prazo para entrega passará a ser contado a partir do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de entrega deverá incluir todas as etapas do processo produtivo, transporte, licenciamentos para a efetiva entrega do produto no HSPM, contemplando prazo para a fabricação, transporte (marítimo, terrestre, aéreo), desembaraço aduaneiro/alfandegário (no caso de produto importado), e outros órgãos reguladores. Na nota fiscal deverão constar todos os números de lotes correspondentes ao material entregue. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega do(s) produto(s) é de até 05 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil seguinte ao da data do recebimento da Ordem de Fornecimento. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega poderá ser prorrogado por igual período, a critério do HSPM, mediante solicitação por escrito e fundamentada pelo interessado. O requerimento deverá ser submetido à apreciação do HSPM dentro do prazo assinalado na Ordem de Fornecimento para entrega do produto. A prorrogação do prazo de entrega também poderá ser autorizada desde comprovada a ocorrência de fato superveniente decorrente de caso fortuito ou força maior, ou desde que não acarrete prejuízo ao abastecimento e haja conveniência ao HSPM. As entregas efetuadas fora do prazo assinalado poderá ensejar aplicação de penalidades, conforme previsto no Contrato, Pedido de Cotação ou Anexo da Nota de Empenho. PRAZO PARA TROCA/SUBSTITUIÇÃO DE BENS FORNECIDOS COM PROBLEMA: Os produtos que não estiverem dentro das especificações licitadas serão devolvidos ao fornecedor para substituição imediata, sem ônus para o HSPM, sob pena de aplicação de penalidades. A licitante deverá efetuar a troca dos materiais defeituosos, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação que lhe for entregue oficialmente, podendo este prazo ser reduzido de acordo com a necessidade do HSPM. DESCONTINUIDADE NA FABRICAÇÃO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO OFERTADO Em caso de comprovada descontinuidade na fabricação e/ou comerci |